OBJETO
Promover o desenvolvimento social e a mudança na vida de crianças e adolescentes do Município de Contagem através do esporte.
 

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos através, de projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes e jovens. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

OBJETO
Açoes complementares SUS

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.     

                           

OBJETO
O Presente termo de colaboração ,decorrente da dispensa nº04/2023, Processo administrativo 004/2023, tem por objeto desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de contagem na perspectiva da política de educação inclusiva,incluindo oferta do serviço de cuidador.

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de  interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

OBJETO
Realizar eventos temáticos e culturais, proporcionando acesso à cultura aos cidadãos Contagenses.

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

OBJETO
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA Nº002/2023,PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023,TEM POR OBJETO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO,EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBJETO
É objeto desta parceria, a celebração de Termo de  Colaboração com OSC especializada e consultoria técnica,  ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), para a elaboração de estudos ambientais referentes a Pegada de Carbono visando o desenvolvimento da Conformidade Climática Completa do município, nos seguintes eixos: GOVERNANÇA CLIMÁTICA. Serviços a serem executados: 1. Preparação da operação técnica; 2. Evento de lançamento; 3. Elaboração do Plano de Trabalho; INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES EFEITO ESTUFA (GEE). Serviços a serem executados: 1. Estruturação da Governança Local com mapeamento dos atores locais; 2. Elaboração e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; 3. Adequações e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADE CLIMÁTICA (ARVC).Serviços a serem executados: 1. Sensibilização e capacitação para questões de mudança do clima; 2. Elaboração do Relatório Preliminar de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; 3. Relatório Final de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA: Serviços a serem executados: 1. Diagnóstico para a ação climática; 2. Avaliação participativa dos eixos prioritários e das metas; 3. Avaliação participativa das ações prioritárias; 4. Versão Preliminar do Plano de Ação Climática de Contagem; 5. Versão Final do Plano de Ação Climática de Contagem.; NORMATIVA CLIMÁTICA: Serviço a ser executado: 1. Elaboração da Normativa Climática.

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.
 

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.
 

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futebol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.
 

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE).

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE)

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

OBJETO
Escolinhas de Esportes:

O Esporte Educacional é uma prática de transformação sociocultural que é voltada ao desenvolvimento integral dos atores sociais, à socialização e à promoção da saúde. É destinado à manutenção da saúde, desenvolvimento da autoestima, autoconhecimento, auto superação dentre outros aspectos.
É, também, uma manifestação do esporte com foco na inclusão social. Sua base é o processo de aprendizado e desenvolvimento integral do ser humano, não apenas a formação do indivíduo como atleta.
Ele adapta regras, estruturas, espaços e gestos motores de acordo com as realidades de cada território. Mescla o saber formal, aprendido na escola, com o saber informal, produzido pela comunidade. É uma forma de aprendizagem de valores e conteúdo, onde se pode aprender jogando e jogar aprendendo.
O serviço de escolinhas de esportes será embasados nos seguintes conceitos:

• a) Ensinar o esporte para todos, respeitando a diversidade de gênero, biótipo, raça, etnia;
• b) Ensinar bem esporte, considerando a diversidade para desenvolver as habilidades e as táticas esportivas dos alunos, para além das aptidões esportivas;
• c) Ensinar mais do esporte, estimulando o desenvolvimento de competências para a inserção social e exercício da cidadania, que implica no desenvolvimento da capacidade de leitura crítica do mundo e do próprio esporte nos diferentes contextos em que este se manifesta.

Atividades de Lazer
a) Rua de Lazer:

O Lazer, que vem do latim ‘licere’ – ser lícito, ser permitido -, é normalmente definido como uma série de atividades que o ser pode praticar em seu tempo livre, ou seja, naquele momento em que não está trabalhando, em tarefas familiares, religiosas ou sociais, e que lhe proporcionam prazer. Neste contexto ele tem a oportunidade de relaxar, descansar, se distrair, exercer alguma forma de recreação.
É preciso não esquecer, porém, que o Lazer não é apenas um grupo qualquer de ocupação sem propósito algum senão preencher o tempo livre do sujeito. Ele pode e deve, como a animação cultural, ter uma conotação crítica e até mesmo transformadora da ordem instituída, mesmo que isso implique em desconstruir antigos mitos e convenções.
Desta forma é possível despertar o potencial criativo das pessoas e incluí-las cultural e artisticamente. Sem falar que o Lazer também está ligado ao âmbito pedagógico. Neste sentido, se ele é exercitado corretamente, pode colocar em prática os ‘Quatro Pilares da Educação’ de Delors: aprender a conhecer e a pensar; a fazer; a viver juntos, ou com os outros; a ser. Portanto, o papel do Lazer não é somente divertir alguém, vai além desta vaga função.
O serviço de Rua de Lazer proposto vai além dos brinquedos e atividades comuns em praças e vias públicas, será também adaptado ao mundo atual, com atividades ligadas às redes sociais, produção de conteúdo, fotografia, vídeo e oficinas sobre o lazer virtual.

b) Shows e eventos de Lazer

 

OBJETO
Ações complementares ao SUS :  - Fonoaudologia
                                                          -Fisioterapia
                                                          -Pisicologia 

-A ação será desenvoldida para todas as faixas etarias .

OBJETO
desenvolver ações complementares na area da saúde 

OBJETO
Ações complementares ao SUS, tais como : Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, práticas integrativas e complementares, oontologia.

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ORTESES OFTALMOLÓGICAS (ÓCULOS), E VIABILIZAR O ACESSO A AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS VISANDO O PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM.

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO,TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE , VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO  AOS USUARIOS  DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA  DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇAO . SENDO ESTES: INTELECTUAL, MULTIPLA E FISICA .

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR  E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL  DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3.

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

OBJETO
Fomento à realização de eventos culturais na cidade de Contagem/MG atráves do custeio de estrutura, apresentações artísticas, shows musicais e demais despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos necessários a execução dos eventos, conforme consta no projeto básico.

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS EM FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA.

OBJETO
Ofertar serviços de práticas integrativas, complementares, regulamentadas pelo Ministério da Saúde, bem como serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Público alvo: público geral.

OBJETO
Oferta de atendimento multiprofissional e multidisciplinar, por meio de oficinas e projetos de convivência, atividades artísticas, culturais (Dança, pilates, ballet,) e esportivas diversas, material de consumo e serviços. Dança. Público alvo: criança, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REABILITAÇÃO FÍSICA E/OU PSICLOGICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, ATRAVÉS DE POLO MULTIDISCIPLINAR POR MEIO DE UM ATENDIMENTO INCLUSÍVO E DE QUALIDADE.

OBJETO
Celebração de parceria com a Associação Juntos por Contagem para execução de atividades voltadas ao publico e tematicas atendidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidaddania.