Seleção • 151 até 200 de 447 registros

  1. Início
  2. Seleção
Cadastrar nova Organização da Sociedade Civil (OSC) Acessar a área restrita Consultar Impugnação

Emenda Parlamentar Nº 0030

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0029

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0023

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0027

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 22/03/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0026

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CARLIN MOURA

Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA

OBJETO
Escolinhas de Esportes:

O Esporte Educacional é uma prática de transformação sociocultural que é voltada ao desenvolvimento integral dos atores sociais, à socialização e à promoção da saúde. É destinado à manutenção da saúde, desenvolvimento da autoestima, autoconhecimento, auto superação dentre outros aspectos.
É, também, uma manifestação do esporte com foco na inclusão social. Sua base é o processo de aprendizado e desenvolvimento integral do ser humano, não apenas a formação do indivíduo como atleta.
Ele adapta regras, estruturas, espaços e gestos motores de acordo com as realidades de cada território. Mescla o saber formal, aprendido na escola, com o saber informal, produzido pela comunidade. É uma forma de aprendizagem de valores e conteúdo, onde se pode aprender jogando e jogar aprendendo.
O serviço de escolinhas de esportes será embasados nos seguintes conceitos:
  • a) Ensinar o esporte para todos, respeitando a diversidade de gênero, biótipo, raça, etnia;
  • b) Ensinar bem esporte, considerando a diversidade para desenvolver as habilidades e as táticas esportivas dos alunos, para além das aptidões esportivas;
  • c) Ensinar mais do esporte, estimulando o desenvolvimento de competências para a inserção social e exercício da cidadania, que implica no desenvolvimento da capacidade de leitura crítica do mundo e do próprio esporte nos diferentes contextos em que este se manifesta.


Atividades de Lazer
a) Rua de Lazer:

O Lazer, que vem do latim ‘licere’ – ser lícito, ser permitido -, é normalmente definido como uma série de atividades que o ser pode praticar em seu tempo livre, ou seja, naquele momento em que não está trabalhando, em tarefas familiares, religiosas ou sociais, e que lhe proporcionam prazer. Neste contexto ele tem a oportunidade de relaxar, descansar, se distrair, exercer alguma forma de recreação.
É preciso não esquecer, porém, que o Lazer não é apenas um grupo qualquer de ocupação sem propósito algum senão preencher o tempo livre do sujeito. Ele pode e deve, como a animação cultural, ter uma conotação crítica e até mesmo transformadora da ordem instituída, mesmo que isso implique em desconstruir antigos mitos e convenções.
Desta forma é possível despertar o potencial criativo das pessoas e incluí-las cultural e artisticamente. Sem falar que o Lazer também está ligado ao âmbito pedagógico. Neste sentido, se ele é exercitado corretamente, pode colocar em prática os ‘Quatro Pilares da Educação’ de Delors: aprender a conhecer e a pensar; a fazer; a viver juntos, ou com os outros; a ser. Portanto, o papel do Lazer não é somente divertir alguém, vai além desta vaga função.
O serviço de Rua de Lazer proposto vai além dos brinquedos e atividades comuns em praças e vias públicas, será também adaptado ao mundo atual, com atividades ligadas às redes sociais, produção de conteúdo, fotografia, vídeo e oficinas sobre o lazer virtual.

b) Shows e eventos de Lazer

 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA
R$ 510.585,90 		18-04-2022 18-04-2022
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0013

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ampliar os atendimentos na rede da atenção básica em saúde, através de atendimentos relacionados aos processos de reabilitação e habilitação dentro das ações complementares em saúde.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0028

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0002

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0001

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE)

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0015

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE).

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0058

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PÚBLICO E AS POLÍTICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0057

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0057

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Valor: R$ 280.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0056

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS TAIS COMO: NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, PROTESE DENTARIA , ENTRE OUTRAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0052

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Fomentar a participação juvenil na política de segurança pública de forma a promover o reconhecimento e visibilidade às potencialidades de Nova Contagem, para o fortalecimento de vínculos e superação de violações de direitos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 50.000,00 		29-08-2022 29-08-2022 ... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 60.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Projeto Circula Cultura. Traçando e implementando políticas culturais do município com a sociedade civil, que tem como estratégia uma série de atividades voltados a população, sendo apresentações de agentes culturais nas regionais do Município.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 60.585,90 		21-06-2022 21-06-2022 ... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0046

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
açoes complementares ao SUS, nas areas fisioterapia, odontologia, praticas integrativas e complementares,.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0043

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Valor: R$ 180.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Realização de cursos de qualificação profissional na área de corte e costura, informática, maquiagem e corte de cabelo. Público alvo: adolescentes, jovens, adultos e idosos. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao SUS tais como : psicologia , fisioterapia , práticas integrativas e complementares e fonoaudiologia.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0041

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Geração de renda atraves da qualificação para o mercado de trabalho e realização de cursos de qualificação profissional.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0040

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Valor: R$ 410.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Celebração de parceria com a Associação Juntos por Contagem para execução de atividades voltadas ao publico e tematicas atendidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidaddania.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0038

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 410.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REABILITAÇÃO FÍSICA E/OU PSICLOGICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, ATRAVÉS DE POLO MULTIDISCIPLINAR POR MEIO DE UM ATENDIMENTO INCLUSÍVO E DE QUALIDADE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0037

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0036

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Valor: R$ 330.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Oferta de atendimento multiprofissional e multidisciplinar, por meio de oficinas e projetos de convivência, atividades artísticas, culturais (Dança, pilates, ballet,) e esportivas diversas, material de consumo e serviços. Dança. Público alvo: criança, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0034

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Valor: R$ 460.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
Ofertar serviços de práticas integrativas, complementares, regulamentadas pelo Ministério da Saúde, bem como serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Público alvo: público geral.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0031

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Valor: R$ 430.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS EM FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0027

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Valor: R$ 430.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0022

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Fomento à realização de eventos culturais na cidade de Contagem/MG atráves do custeio de estrutura, apresentações artísticas, shows musicais e demais despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos necessários a execução dos eventos, conforme consta no projeto básico.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM
R$ 50.000,00 		27-06-2022 27-06-2022 ... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Valor: R$ 362.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR  E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL  DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE , VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO  AOS USUARIOS  DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA  DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇAO . SENDO ESTES: INTELECTUAL, MULTIPLA E FISICA .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0012

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Valor: R$ 460.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO,TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0010

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ORTESES OFTALMOLÓGICAS (ÓCULOS), E VIABILIZAR O ACESSO A AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS VISANDO O PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0007

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao SUS, tais como : Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, práticas integrativas e complementares, oontologia.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0005

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
desenvolver ações complementares na area da saúde 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0003

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao SUS :  - Fonoaudologia
                                                          -Fisioterapia
                                                          -Pisicologia 

-A ação será desenvoldida para todas as faixas etarias .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 065, 011

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA, ALEXSANDER CHIODI MAIA

Valor: R$ 799.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Informações

Dispensa Nº 493

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2026
Valor: R$ 1.199.127,95 • Publicado em 07/01/2026
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.199.127,95 		07-01-2026 07-01-2026
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.199.127,95 		29-01-2026 29-01-2026
Informações Impugnações

Dispensa Nº 492

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 350.000,00 • Publicado em 03/12/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Trata-se da ampliação da oferta de atendimentos especializados em fisioterapia na Rede de Atenção Secundária e
Especializada do SUS/Contagem, por meio de ações complementares de reabilitação. O serviço será ofertado em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, em conformidade com a Constituição Federal de 1988
e com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade, equidade e integralidade
do cuidado.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2025 12:00 ATÉ 07-12-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2025 08:00 ATÉ 10-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 12-12-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 350.000,00 		02-02-2026 02-02-2026
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 488

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025
Valor: R$ 709.999,94 • Publicado em 06/11/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Contagem e a Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem (AGTC) para gestão, execução, acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no município de Contagem/MG, de acordo com as diretrizes das políticas públicas direcionadas ao esporte no município.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-11-2025 00:00 ATÉ 18-11-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 709.999,94 		06-11-2025 11-11-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 709.999,94 		07-01-2026 07-01-2026
Informações Impugnações

Dispensa Nº 487

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2025
Valor: R$ 1.862.438,05 • Publicado em 05/11/2025
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS

OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças de zero a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 13-11-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
R$ 1.862.438,05 		05-01-2026 05-01-2026 ... ...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 486

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2025
Valor: R$ 1.644.573,99 • Publicado em 04/11/2025
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS

OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Instittucional de adultos e famílias, denominado Abrigo Bela Vista, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-11-2025 08:00 ATÉ 21-11-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2025 08:00 ATÉ 21-11-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2025 08:00 ATÉ 21-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
R$ 1.644.573,99 		05-01-2026 05-01-2026 ... ...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 485

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Valor: R$ 953.765,57 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS

OBJETO
Serviço de Acolhimento Institucional de crianças de 7 (sete) a 11 (onze) anos, do sexo masculino, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
R$ 942.265,57 		05-01-2026 05-01-2026 ... ...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 477

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 02/10/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Desenvolver e implementar ações educacionais, com foco na promoção da formação integral de crianças, adolescentes, jovens, familiares e idosos,  por meio de atividades pedagógicas, artísticas, esportivas e de suporte psicossocial. Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertecimento ao seu teritório, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, á convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas e garantia dos direitos humanos.    

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 00:01 ATÉ 16-10-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 12:00 ATÉ 16-10-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 12:00 ATÉ 16-10-2025 12:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 300.000,00 		05-11-2025 05-11-2025
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 475

Tipo: TERMO DE ASSOCIAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2025
Valor: R$ 1.800,00 • Publicado em 09/10/2025
OSC Beneficiária: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETO
 
O Termo de celebração da Associação do Município de Contagem ao COGEMAS/MG, com vistas a fortalecer a representação do Município junto aos Conselhos de Políticas setoriais e de direitos, comissões, comitês e órgãos governamentais em todas as esferas, promovendo a articulação e a sinergia entre as diversas instâncias na defesa da Assistência Social como Política de Seguridade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 11-12-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 11-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 11-12-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$ 1.800,00 		11-12-2025 11-12-2025
Informações Impugnações

Dispensa Nº 471

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 25/09/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Contagem, com recursos do Fundo Municipal Saúde, no âmbito do Município de Contagem – MG, conforme descrito no Termo de Referência.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-09-2015 08:00 ATÉ 02-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 12:00 ATÉ 02-10-2025 19:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 08:00 ATÉ 03-10-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 300.000,00 		25-09-2025 01-10-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 300.000,00 		03-10-2025 03-10-2025
Informações Impugnações

Dispensa Nº 466

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 032/2025
Valor: R$ 405.000,00 • Publicado em 15/09/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 405.000,00 		15-09-2025 17-09-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 405.000,00 		20-10-2025 20-10-2025
Informações Impugnações