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Dispensa Nº 465

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 031/2025
Valor: R$ 3.434.868,11 • Publicado em 15/09/2025
OSC Beneficiária: FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.434.868,11 		15-09-2025 17-09-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.434.868,11 		18-12-2025 18-12-2025
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 461

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2025
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 19/12/2025
OSC Beneficiária: TERRESTRE ESPORTE CLUBE

OBJETO
Concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à equipe de futebol amador do Município de Contagem, Vice-campeã da Divisão Especial da Liga Desportiva de Contagem, com objetivo de subsidiar despesas inerentes à sua participação na prestigiada Copa Itatiaia. 

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
TERRESTRE ESPORTE CLUBE
R$ 15.000,00 		19-12-2025 24-12-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
TERRESTRE ESPORTE CLUBE
R$ 15.000,00 		26-12-2025 26-12-2025
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 460

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2025
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 19/12/2025
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE RECANTO AZUL

OBJETO
Concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à equipe de futebol amador do Município de Contagem, Campeã da Divisão Especial da Liga Desportiva de Contagem, com objetivo de subsidiar despesas inerentes à sua participação na prestigiada Copa Itatiaia. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-12-2025 08:00 ATÉ 19-12-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-12-2025 08:00 ATÉ 20-12-2025 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-12-2025 11:00 ATÉ 20-12-2025 11:30

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ESPORTE CLUBE RECANTO AZUL
R$ 15.000,00 		19-12-2025 24-12-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ESPORTE CLUBE RECANTO AZUL
R$ 15.000,00 		26-12-2025 26-12-2025
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0022

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Valor: R$ 750.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 750.000,00 		17-10-2025 17-10-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Valor: R$ 197.795,32 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO

Oferecimento de atendimentos individuais e coletivos, atividades físicas, atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 197.795,32 		18-08-2025 18-08-2025 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 318.890,97 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL

OBJETO
Realização de atividades nos territórios, promovendo os direitos humanos e a garantia de direitos através da cultura e da participação cidadã

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 08-08-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 08-08-2025 12:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO AYE BRASIL
R$ 318.890,97 		18-08-2025 18-08-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0043

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 548.890,98 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realização de atividade de promoção de saúde bucal, nas escolas para crianças com distribuição de kit de higiene bucal

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 548.890,98 		22-10-2025 22-10-2025
Informações

Dispensa Nº 445

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 027/2025
Valor: R$ 490.785,48 • Publicado em 15/05/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 24-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 490.785,48 		15-05-2025 20-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 490.785,48 		03-09-2025 03-09-2025
Informações Impugnações

Dispensa Nº 439

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 2.372.213,84 • Publicado em 27/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Execução em regime de cooperação mútua de oficinas terapêuticas, ações e atividades voltadas ao cuidado, à proteção e à inserção cidadã na Rede de Atenção à Saúde do município de Contagem, por meio do Projeto Mais REDES, cujo objeto é o repasse de recursos públicos, pela Secretaria Municipal de Saúde, à Organização Social parceira, para viabilizar sua execução

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2025 16:58 ATÉ 13-11-2025 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2025 16:58 ATÉ 13-11-2025 16:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 16:20 ATÉ 13-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 2.372.213,84 		12-11-2025 12-11-2025
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 005, 0051

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA, JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Valor: R$ 838.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 838.890,98 		14-04-2025 14-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Valor: R$ 598.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 598.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar espaço de defesa dos direitos humanos, com a execução de atividade voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0049

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0048

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO

Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0047

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'s- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0046

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar no território das regionais  Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0045

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0044

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 718.890,97 		15-05-2025 15-05-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0043

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 170.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
Construir uma horta de plantas medicinais, utilizando boas práticas de cultivo (BPC), garantindo à população o acesso às plantas medicinais \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"in natura\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" e a orientação sobre a preparação e uso correto de plantas medicinais

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 170.000,00 		03-07-2025 03-07-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 400.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: EIXO SOCIAL DE INOVACOES E PARCERIAS

OBJETO
Capacitar por meio de oficinas sobre garantia de direitos, nas diversas linguagens culturais, buscando ainda desenvolver ações nas regionais da cidade para os grupos historicamente excluidos que atuam na temática dos direitos humanos e diversidade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0041

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL

OBJETO
Estabelecer uma escola de futebol que ofereça, inicialmente, aulas semanais para jovens da periferia, complementadas por uma formação ampliada com oficinas, debates e atividades coletivas. A proposta visa formar lideranças comunitárias engajadas com o esporte, a cultura e o cuidado com o ambiente local.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0040

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL

OBJETO
Os meliponários, pontos de criação de abelhas nativas, possuem caixas e enxames diversos, com a finalidade de formar a comunidade na criação de abelhas sem ferrão para sua sustentação. Oficinas sobre estudos e aplicação do produto na saúde; manipulação do enxame e sua perenidade; Feitura de Iscas e de floração como campo de alimento dos enxames; História, importância e benefícios à natureza prestados pelas abelhas nativas e Segurança Alimentar e oficinas da segurança alimentar e economia popular solidária para produção e comercialização.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 28-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 28-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL
R$ 100.000,00 		16-04-2025 16-04-2025 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0038

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		09-05-2025 09-05-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0037

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI
R$ 718.890,97 		28-04-2025 28-04-2025 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0036

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0035

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Valor: R$ 683.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 683.890,97 		17-03-2025 17-03-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0034

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Incentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 35.000,00 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0033

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0032

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR
R$ 718.890,97 		02-05-2025 02-05-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0031

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ações complementares ás politicas publicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional sede e Regional Varzea das Flores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Valor: R$ 260.057,96 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO VIDA JOVEM

OBJETO
Executar o Projeto “CUIDAR” por meio do oferecimento de atendimentos Psicológicos, atividades físicas e atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens e adultos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROJETO VIDA JOVEM
R$ 260.057,96 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Valor: R$ 261.037,69 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO
Executar o “PROJETO VALORIZAR” por meio do oferecimento de atividades lúdicas, esportivas, culturais e de qualificação pessoal para crianças, adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 261.037,69 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Valor: R$ 197.795,32 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA

OBJETO
Executar o Projeto “Valorizando o Social” por meio do oferecimento de atendimentos e atividades físicas e atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0029

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Valor: R$ 718.891,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do sus contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 718.891,00 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0028

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Valor: R$ 718.890,95 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 718.890,95 		12-05-2025 12-05-2025 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0027

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e Física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0026

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Valor: R$ 668.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar no território das Regionais Sede, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 668.890,97 		12-05-2025 12-05-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0023

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Valor: R$ 687.781,95 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 687.781,95 		01-07-2025 01-07-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		15-04-2025 15-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,97 		28-03-2025 28-03-2025 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Executar ações complementaresna área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 718.890,97 		25-03-2025 25-03-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0016

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO. 
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0015

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimentos nas áreas cultural, esportiva, de geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, além de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo inclui crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 718.890,97 		21-03-2025 21-03-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0014

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Valor: R$ 862.669,17 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 862.669,17 		01-08-2025 01-08-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0013

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Valor: R$ 575.112,78 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 01-10-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 575.112,78 		01-10-2025 01-10-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 009

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. Oferecer ações dentro das PIC´S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Emenda Parlamentar Nº 008

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 598.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 598.890,97 		07-05-2025 07-05-2025
Informações