Contagem - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

Seleção Nº 162

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 31-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 14-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2023 23:59 ATÉ 31-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 174

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 83,88
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 99

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0001
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 01/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 586.279,31	31-05-2023	31-05-2023

Informações

Seleção Nº 95

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº FEDERAL Nº 010/2022
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 25/01/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Execução do Projeto Ativamente Renascer (Etapa I) visa o desenvolvimento de ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da realização de oficinas de danças e esportes para adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 109-2009 - Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

Informações

Seleção Nº 96

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 006/2022
Valor: R$ 99.956,85 • Publicado em 25/01/2023
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS

OBJETO

Complementar as ações da proteção integrais ofertadas no Serviço de Acolhimento Institucional, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-02-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 16:00 ATÉ 28-02-2023 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 17:00 ATÉ 28-02-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 17:00 ATÉ 28-02-2023 17:00

Informações

Seleção Nº 97

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 008/2022
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 25/01/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO

OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, POR MEIO DA OFERTA DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS E OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, LABORAL E ESPORTIVA, REALIZADAS DE ACORDO COM O CICLO DE VIDA, VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA-ETÁRIA ENTRE 12 E 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, VISANDO COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMILIAS, PREVENINDO A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS R$ 300.000,00	10-05-2023	10-05-2023

Informações

Seleção Nº 315

Tipo: TERMO DE COMPROMISSO
Modalidade: Dispensa Nº 10/2023
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 21/11/2022

OBJETO
Participação da equipe Farroupilha Futebol Clube na copa itatiaia 2023

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-2022 09:30 ATÉ 30-11-2022 09:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-12-2022 16:00 ATÉ 01-12-2022 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-12-2022 16:00 ATÉ 01-12-2022 16:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 88

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0045
Valor: R$ 460.585,90 • Publicado em 05/08/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ambiente de praticas curriculares para publico de todas as idades , levando sessões de ensino e treinamentos para aprendizagem de diversos cursos profissionalizantes e tecnicos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 22-08-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 23-08-2022 00:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2022 23:59 ATÉ 22-08-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-08-2022 00:00 ATÉ 23-08-2022 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-08-2022 00:00 ATÉ 23-08-2022 00:00

Informações

Seleção Nº 89

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0033
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 05/08/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL PROGRESSO

OBJETO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL PROGRESSO R$ 40.000,00	13-06-2023	13-06-2023	...	...

Informações

Seleção Nº 86

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 700.585,90 • Publicado em 22/03/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 700.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 77

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0008
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 23/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Execução de ações complementares

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 25-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 25-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2022 17:00 ATÉ 25-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2022 17:00 ATÉ 25-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2022 17:00 ATÉ 25-02-2022 17:00

Informações

Seleção Nº 55

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0016
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Contribuir com a consolidação da políca publicas em direitos humanos, fortalecendo a rede de responsabilização nos municípios,Ofertar atendimento especializado, para a inclusão social, laboral e econômica, orientação jurídica e de serviço social entre outras serviços .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 510.585,91	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 70

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.021.171,82 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações

Seleção Nº 74

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.843.757,70 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 1.843.757,70	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 76

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 2.042.343,63 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE)

Informações

Seleção Nº 78

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.942.343,64 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE).

Informações

Seleção Nº 4

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0004
Valor: R$ 310.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Ações a serem desenvolvidas : - Aulas de Recreação
-Cursos Proficionalizantes : Artesanato - Corte e Custura

Serão desenvolvidas ações para todas as faixas etárias .

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 310.585,80	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 29

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0035
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Código da Ação FMS 008
Ampliar e qualificar as ações da zoonoses, bem como adquirir insumos necessários para a realização de castrações de cães e gatos , promovendo assim mutirões para diminuir a demanda existente.

Informações

Seleção Nº 40

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Aquisição de veículo para equipe volante de programa de atendimento itinerante a população de rua no município de contagem ampliando o atendimento na cidade.

Informações

Seleção Nº 41

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 110.585,91 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Ampliar e qualificar acesso para a população em sofrimento mental; Executar projeto de equipe volante de Saúde Mental no Distrito Vargem das Flores através da contratação de pessoal, disponibilização de veículo, compras de insumos para manutenção das atividades.

Informações

Seleção Nº 42

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0049
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Ampliação do atendimento ambulatorial especializada voltada a saúde da mulher no programa Flores do Iria no Iria Diniz

Informações

Seleção Nº 33

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0039
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO DIRETA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE PROTESES NÃO RELACIONADAS AO ATO CIRÚRGICO CUJA EXECUÇÃO DO OBJETO EM TELA É EFETUADA PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO DE OLIVEIRA - CER IV.

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Seleção Nº 47

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0054
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Aquisição de equipamentos agrícolas para apoiar a implantação de unidades produtivas (UP´s) do programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar, dentre estas, a estruturação da Unidade Produtiva na penitenciária Nelson Hungria realizada em parceria com o Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar (CMAUF), responsável pelo projeto. A ação da parceria supracitada tem como objetivos: i) promover a inclusão socioprodutiva de Indivíduos Privados de Liberdade (IPL), contribuindo com a sua ressocialização e ii) produzir e distribuir alimentos saudáveis à população em situação de vulnerabilidade social através dos programas desenvolvidos pelo Banco de Alimentos.

Informações

Seleção Nº 8

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0009
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

OBJETO
desenvolver ações complementares com a finalidade de executar o projeto transformando sonhos,por meio de oficinas de atividades culturais,esportiva visando o atendimento a crianças adolecentes,adultos e idosos .

Informações

Seleção Nº 82

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.321.757,73 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
O presente plano de trabalho visa estabelecer parceria entre a OSC - Associação Comunitária Shekinah com a Secretaria Municipal de Saúde - Contagem, através de ações complementares em Saúde, para ampliação da oferta de atendimentos em equipe multiprofissional e atendimentos odontológicos, descentralizando os serviços e levando tais atendimentos mais próximos à população, com foco reginalizado no Distrito Riacho das Pedras, facilitando assim o acesso a tais serviços por esta população , bem como a todos os usuários do sus contagem que necessitem.

Informações

Seleção Nº 10

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0011
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
PROMOVER AMBIENTE DE PRÁTICA DESPORTIVA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E JOVENS, SEMPRE DNTRO DE UMA PERSCTIVA DO DESPORTO EDUCACIONAL, OFERTANDO UM AMBIENTE RICO EM EXPERIMENTAÇÃO MOTORA, COGNITIVA E CRÍTICO REFLEXIVA, PARA NÃO SOMENTE ENSINAR O ESPORTE, MAS ENSINAR PELO ESPORTE.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE R$ 50.000,00	13-09-2022	13-09-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 14

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 148.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA Á REA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR, E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL, FORTALECER AS RELAÇÕES COMUNITARIAS, ENFRETAMENTO A POBREZA, E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-PNDH-3.

Informações

Seleção Nº 15

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
EXECUÇÃO DE PROJETO CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, GARANTINDO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, ESTATUTO DO IDOSO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.

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Seleção Nº 18

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0023
Valor: R$ 186.811,92 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Desenvolvimento de oficinas de qualificação profissional em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição equipamentos para desenvolvimento das oficinas, conforme projeto básico apresentado pela Sociedade Cultural de Minas Gerais - SCRMG.

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Seleção Nº 19

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 273.773,98 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Desenvolvimento de oficinas em atendimento às crianças, aos adolescentes e aos jovens contagenses, na faixa etária a partir de 05 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e a Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH.

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Seleção Nº 20

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Oferecer oficinas culturais e esportivas para crianças e adolescentes com intuito de criar espaço de defesa e promoção dos direitos humanos.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ R$ 40.000,00	25-05-2022	25-05-2022

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Seleção Nº 21

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI

OBJETO
Manutenção de atendimentos aos idosos a partir de 60 anos, em instituição de longa permanência, por meio do oferecimento de serviços de cuidadores de idosos, assistente social, pagamento de despesas de custeio, tarifas de consumo como água, luz, telefonia e aluguel.

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Seleção Nº 23

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações

Seleção Nº 24

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ASSISTENCIAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

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Seleção Nº 26

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0032
Valor: R$ 470.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL PROGRESSO

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A OBRA SOCIAL PROGRESSO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO E TEMÁTICAS ATENDIDAS PELA SECRETATRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL PROGRESSO R$ 470.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

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Seleção Nº 27

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0033
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI

OBJETO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - APDI

Informações

Seleção Nº 38

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0044
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ambiente de praticas desportivas para crianças, adolescentes e jovens , levando sessões de ensino e treinamentos para jogos desportivos coletivos (FUTEBOL)

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 50.000,00	12-04-2022	12-04-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 44

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 250.000,00	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 46

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Fomento a prática da economia criativa, como incentivo à geração de trabalho e renda para profissionais autônomos contagenses, por meio da realização de formação empreendedora nas áreas de estética e beleza afro, tendo como prioridade a qualificação de mulheres negras contagenses.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 100.000,00	19-05-2022	19-05-2022

Informações

Seleção Nº 48

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0055
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO E TEMÁTICAS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, TAIS COMO: HIDROGINASTICA, CAPOEIRA, FUTEBOL, ARTESANATO, INCLUSÃO DIGITAL, ESPORTE, CULTURA E LAZER PREVISTO NA PNDH3.

Informações

Seleção Nº 52

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0058
Valor: R$ 280.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PUBLICO E AS POLITICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS AREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA R$ 280.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 60

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0006
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Execução de ações complementares

Informações

Seleção Nº 61

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0008
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Execução de ações complementares

Informações

Seleção Nº 62

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 410.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Ampliar os atendimentos na rede da atenção básica em saúde, através de atendimentos relacionados aos processos de reabilitação e habilitação dentro das ações complementares em saúde.

Informações

Seleção Nº 64

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Celebração de parceria para atender ao público e as políticas desenvolvidas pela secretaria de direitos humanos e cidadania nas áreas de esporte, cultura, lazer e demais estabelecidas pndh3

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER R$ 510.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 65

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0025
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Castramóvel

Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte.

Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal.

Informações

Seleção Nº 71

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.021.171,80 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 1.021.171,80	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 72

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 2.853.515,46 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO

Informações

Seleção Nº 73

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 2.452.929,55 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Execução de ações complementares

Informações

Seleção Nº 75

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 690.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.

Informações

Seleção • 201 até 250 de 256 registros

Encerrado

Seleção Nº 162

Encerrado

Seleção Nº 174

Encerrado

Seleção Nº 99

Encerrado

Seleção Nº 95

Encerrado

Seleção Nº 96

Encerrado

Seleção Nº 97

Encerrado

Seleção Nº 315

Encerrado

Seleção Nº 88

Encerrado

Seleção Nº 89

Encerrado

Seleção Nº 86

Encerrado

Seleção Nº 77

Encerrado

Seleção Nº 55

Encerrado

Seleção Nº 70

Encerrado

Seleção Nº 74

Encerrado

Seleção Nº 76

Encerrado

Seleção Nº 78

Encerrado

Seleção Nº 4

Encerrado

Seleção Nº 29

Encerrado

Seleção Nº 40

Encerrado

Seleção Nº 41

Encerrado

Seleção Nº 42

Encerrado

Seleção Nº 33

Encerrado

Seleção Nº 47

Encerrado

Seleção Nº 8

Encerrado

Seleção Nº 82

Encerrado

Seleção Nº 10

Encerrado

Seleção Nº 14

Encerrado

Seleção Nº 15

Encerrado

Seleção Nº 18

Encerrado

Seleção Nº 19

Encerrado

Seleção Nº 20

Encerrado

Seleção Nº 21

Encerrado

Seleção Nº 23

Encerrado

Seleção Nº 24

Encerrado

Seleção Nº 26

Encerrado

Seleção Nº 27

Encerrado

Seleção Nº 38

Encerrado

Seleção Nº 44

Encerrado

Seleção Nº 46

Encerrado