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Seleção Nº 272

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0040
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Incentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 40.000,00 		20-06-2024 20-06-2024
Informações

Seleção Nº 273

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 577.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Acolhimento de saúde para população de rua e em situação vulnerável

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA
R$ 577.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 274

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL

OBJETO
Expansão de atendimento fisioterápico preventivo e corretivo além de preparação física para população.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 275

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0044
Valor: R$ 567.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO IJO IFA AJISEIFALA

OBJETO
Dar continuidade à execução do projeto “Casa da Democracia”, espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio de orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2024 12:00 ATÉ 17-04-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2024 12:00 ATÉ 17-04-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2024 12:00 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO IJO IFA AJISEIFALA
R$ 567.177,21 		05-11-2024 05-11-2024
Informações

Seleção Nº 276

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0046
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 290

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 120,150
Valor: R$ 717.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 291

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 120,150
Valor: R$ 717.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 292

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 120,150
Valor: R$ 717.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 717.177,22 		16-04-2024 16-04-2024
Informações

Seleção Nº 294

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 164,165
Valor: R$ 517.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 517.177,21 		10-04-2024 10-04-2024 ...
Informações

Seleção Nº 233

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
PROMOVER CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 70.000,00 		07-05-2024 07-05-2024
Informações

Seleção Nº 235

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0042
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,21 		01-04-2024 01-04-2024
Informações

Seleção Nº 236

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0041
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 237

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0054
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, visando à construção de uma cultura de paz, de democracia e de justiça social, através de oficinas diversas, além de capacitação para o mercado de trabalho.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.171,21 		04-06-2024 04-06-2024
Informações

Seleção Nº 238

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0045
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CASA DE TRADICAO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG

OBJETO
Fomentar a divulgação da produção técnica, científica e extensionista relacionadas à agricultura familiar, como políticas públicas, desafios, perspectivas e novas tecnologias

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 239

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 240

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0001
Valor: R$ 657.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 657.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 241

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 537.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 537.177,21 		07-11-2024 07-11-2024
Informações

Seleção Nº 244

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0006
Valor: R$ 547.177,23 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das Práticas Integratívas e Complementares de Saúde. 

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 547.177,23 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 245

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0008
Valor: R$ 577.177,20 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 577.177,20 		10-05-2024 10-05-2024
Informações

Seleção Nº 246

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0009
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00 		15-04-2024 15-04-2024 ...
Informações

Seleção Nº 247

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0010
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Fomentar ações de expansação das atividades complementares ao SUS, através de parceria com entidade privada sem fins lucrativos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 248

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0011
Valor: R$ 307.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Dar continuidade ao desenvolvimento do Projeto IntegrAção Mais Cidadania, que visa o atendimento aos cidadãos contagenses, com idade a partir de 05 (cinco) anos de idade, por meio de oficinas lúdicas, recreativas, culturais, educacionais, esportivas e de formação para a cidadania, o fortalecimento de vínculos comunitários, o acesso à cultura, aos direitos fundamentais e sociais, em consonância com a Política Nacional e Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 307.177,21 		27-06-2024 27-06-2024 ...
Informações

Seleção Nº 249

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0012
Valor: R$ 320.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Desenvolvimento de cursos livres de qualificação profissional e geração de renda, para cidadãos contagenses com idade a partir de 16 (dezesseis) anos de idade; bem como de capacitação para prática empreededora e solidária, permitindo aos beneficiários desenvolver e participar de ações que lhes permitam colocar em prática o que aprenderem em sala de aula e/ou laboratórios de aprendizagem. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 320.000,00 		07-05-2024 07-05-2024 ...
Informações

Seleção Nº 250

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0015
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE
R$ 587.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 251

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 252

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0019
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 300.000,00 		10-05-2024 10-05-2024
Informações

Seleção Nº 253

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0019
Valor: R$ 327.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 327.177,21 		24-04-2024 24-04-2024
Informações

Seleção Nº 254

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Seleção Nº 255

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,21 		03-05-2024 03-05-2024
Informações

Seleção Nº 231

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 006/2023
Valor: R$ 1.500.000,00 • Publicado em 14/12/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio de rodas de conversas, atividades intergeracionais e oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 12 a 17 anos e das pessoas idosas contagenses, a partir de 60 anos de idade, com destaque para os usuários descritos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e mencionados na Resolução CNAS nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 1.500.000,00 		30-01-2024 30-01-2024
Informações

Seleção Nº 229

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 444.000,00 • Publicado em 08/12/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO
Constitui objeto a parceria entre o Município de Contagem e a Organização da Sociedade Civil , Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem (AGTC), através da  modalidade inexigibilidade de chamento público, para gestão, execução,acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no Município de Contagem/MG.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2023 13:40 ATÉ 11-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-09-2023 10:00 ATÉ 21-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2023 09:00 ATÉ 22-09-2023 14:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 444.000,00 		04-01-2024 04-01-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 226

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 004/2023
Valor: R$ 500.209,00 • Publicado em 08/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças de 0 a 6 anos cujos eixos norteadores são: Eu comigo; Eu com quem cuida de mim; Eu com os outros; Eu com a cidade. E a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, para crianças de 6 a 15 anos, observando-se no planejamento das atividades os três eixos norteadores do SCFV para a faixa etária, a saber: Convivência social; Direito de ser; e Participação social. As oficinas de esportes, capoeira, percussão, dança, artes, recreativas e oficinas temáticas serão uma estratégia para potencializar e qualificar as ações dos grupos do SCFV.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 500.209,00 		28-12-2023 28-12-2023 ...
Informações

Seleção Nº 221

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2023
Valor: R$ 2.607.544,13 • Publicado em 24/10/2023
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
 
Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos - modalidade abrigo, ação tipificada da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 30-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 24-10-2023 09:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 2.607.544,13 		01-12-2023 01-12-2023
Informações Impugnações

Seleção Nº 219

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 005/2023
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 19/10/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO
 
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas e esportivas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para adolescentes na faixa-etária entre 12 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 150.000,00 		16-11-2023 16-11-2023 ...
Informações

Seleção Nº 212

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003/2023
Valor: R$ 600.000,00 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 010/2023/SMDS - Emenda Federal nº 002/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e para adolescentes de 15 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-09-2023 17:00 ATÉ 27-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 600.000,00 		10-10-2023 10-10-2023 ...
Informações

Seleção Nº 204

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002/2023
Valor: R$ 900.000,00 • Publicado em 17/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
 
Celebração de Termo de Fomento visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013. O SCFVI será executado nas Regionais Ressaca, Sede e Nacional e referenciado pelos respectivos CRAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-08-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-08-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 900.000,00 		10-10-2023 10-10-2023 ...
Informações

Seleção Nº 201

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001/2023
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 09/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 008/2022/SMDS - Emenda Federal nº 001/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  para  crianças de 6 a 12 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 100.000,00 		13-11-2023 13-11-2023
Informações

Seleção Nº 198

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009/2022
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 25/07/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 15 a 17 anos, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, visando a preparação destes para o mundo trabalho, para a vidade em comunidade, incentivando a permanência na escola, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-07-2023 17:00 ATÉ 27-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 200.000,00 		29-08-2023 29-08-2023
Informações

Seleção Nº 197

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 356.229,18 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Ampliação de oferta de exames de Ultrassonografia para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-07-2023 12:00

Informações

Seleção Nº 187

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 20,53
Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 15/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2023 14:30 ATÉ 19-06-2023 14:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-06-2023 15:00 ATÉ 20-06-2023 15:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-06-2023 15:00 ATÉ 20-06-2023 15:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 65.000,00 		18-09-2023 18-09-2023
Informações

Seleção Nº 183

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0054
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Execução de projeto de forma a garantir ações de promoção dos direitos das crianças e adolescentes para seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação, de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 19-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2023 23:59 ATÉ 19-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 40.000,00 		01-09-2023 01-09-2023
Informações

Seleção Nº 185

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 24,29
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA
R$ 1.172.558,62 		21-07-2023 21-07-2023
Informações

Seleção Nº 175

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0012
Valor: R$ 230.451,22 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO
Execução do Projeto "Valoriza Ação Social II " na Secretaria Muncicipal de Direitos Humanos e Cidadania, que prevê ações que promovam o aprimoramento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho, por meio de sua qualificação profissional,.em consonância com a PNDH-3 DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, este projeto propõe ações complementares para as políticas públicas de redução das desigualdades sociais, concretizadas por meio de ações de incentivo à economia solidária e ao cooperativismo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 30-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-09-2023 23:59 ATÉ 30-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 176

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0016
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM
R$ 40.000,00 		28-07-2023 28-07-2023 ...
Informações

Seleção Nº 177

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Castramóvel – Aplicação de vacinas e vermífugos

Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte.

Oferecer, também, a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal.

Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA
R$ 586.279,31 		15-12-2023 15-12-2023
Informações

Seleção Nº 173

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 138.873,59 • Publicado em 30/05/2023
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA

OBJETO
Promoção de ações voltadas para a assistência social da pessoa idosa, visando a melhoria da qualidade de vida, a manutenção da capacidade funcional e o fortalecimento da convivência social através da prática de trabalhos manuais como forma de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 16-06-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 07-07-2023 22:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-06-2023 17:00 ATÉ 16-06-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA
R$ 138.873,59 		25-08-2023 25-08-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 171

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 001/23
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 20/04/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

OBJETO
Executar o proposto com vistas no reforço e intercâmbio entre Economia Solidária e Cultura através do trabalho da capoeira em suas rodas e berimbaladas, contemplando também o aspecto formativo/preparatório de seus mestres, fortalecendo os processos de geração de renda e integração nos mercados de trabalhos em questão.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 02-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-06-2023 23:59 ATÉ 02-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 50.000,00 		28-09-2023 28-09-2023 ... ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 166

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2023 23:59 ATÉ 10-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 100.000,00 		20-06-2023 20-06-2023
Informações

Seleção Nº 167

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0019
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2023 23:59 ATÉ 10-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 586.279,31 		16-05-2023 16-05-2023
Informações

Seleção Nº 165

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA TRAMPOLIM DE CONTAGEM
Valor: R$ 345.900,00 • Publicado em 15/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 04-07-2022 14:31
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-07-2022 14:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2022 15:30 ATÉ 11-07-2022 15:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 345.900,00 		05-04-2023 05-04-2023 ... ...
Informações Impugnações