Contagem - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

Seleção Nº 55

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0016
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Contribuir com a consolidação da políca publicas em direitos humanos, fortalecendo a rede de responsabilização nos municípios,Ofertar atendimento especializado, para a inclusão social, laboral e econômica, orientação jurídica e de serviço social entre outras serviços .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 510.585,91	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 70

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.021.171,82 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

Informações

Seleção Nº 74

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.843.757,70 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP R$ 1.843.757,70	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 76

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 2.042.343,63 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE)

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Seleção Nº 78

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.942.343,64 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE).

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Seleção Nº 4

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0004
Valor: R$ 310.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Ações a serem desenvolvidas : - Aulas de Recreação
-Cursos Proficionalizantes : Artesanato - Corte e Custura

Serão desenvolvidas ações para todas as faixas etárias .

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 310.585,80	25-05-2022	25-05-2022	...	...

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Seleção Nº 29

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0035
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Código da Ação FMS 008
Ampliar e qualificar as ações da zoonoses, bem como adquirir insumos necessários para a realização de castrações de cães e gatos , promovendo assim mutirões para diminuir a demanda existente.

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Seleção Nº 40

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Aquisição de veículo para equipe volante de programa de atendimento itinerante a população de rua no município de contagem ampliando o atendimento na cidade.

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Seleção Nº 41

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 110.585,91 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Ampliar e qualificar acesso para a população em sofrimento mental; Executar projeto de equipe volante de Saúde Mental no Distrito Vargem das Flores através da contratação de pessoal, disponibilização de veículo, compras de insumos para manutenção das atividades.

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Seleção Nº 42

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0049
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Ampliação do atendimento ambulatorial especializada voltada a saúde da mulher no programa Flores do Iria no Iria Diniz

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Seleção Nº 33

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0039
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO DIRETA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE PROTESES NÃO RELACIONADAS AO ATO CIRÚRGICO CUJA EXECUÇÃO DO OBJETO EM TELA É EFETUADA PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO DE OLIVEIRA - CER IV.

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Seleção Nº 47

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0054
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Aquisição de equipamentos agrícolas para apoiar a implantação de unidades produtivas (UP´s) do programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar, dentre estas, a estruturação da Unidade Produtiva na penitenciária Nelson Hungria realizada em parceria com o Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar (CMAUF), responsável pelo projeto. A ação da parceria supracitada tem como objetivos: i) promover a inclusão socioprodutiva de Indivíduos Privados de Liberdade (IPL), contribuindo com a sua ressocialização e ii) produzir e distribuir alimentos saudáveis à população em situação de vulnerabilidade social através dos programas desenvolvidos pelo Banco de Alimentos.

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Seleção Nº 8

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0009
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

OBJETO
desenvolver ações complementares com a finalidade de executar o projeto transformando sonhos,por meio de oficinas de atividades culturais,esportiva visando o atendimento a crianças adolecentes,adultos e idosos .

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Seleção Nº 82

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.321.757,73 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
O presente plano de trabalho visa estabelecer parceria entre a OSC - Associação Comunitária Shekinah com a Secretaria Municipal de Saúde - Contagem, através de ações complementares em Saúde, para ampliação da oferta de atendimentos em equipe multiprofissional e atendimentos odontológicos, descentralizando os serviços e levando tais atendimentos mais próximos à população, com foco reginalizado no Distrito Riacho das Pedras, facilitando assim o acesso a tais serviços por esta população , bem como a todos os usuários do sus contagem que necessitem.

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Seleção Nº 10

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0011
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
PROMOVER AMBIENTE DE PRÁTICA DESPORTIVA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E JOVENS, SEMPRE DNTRO DE UMA PERSCTIVA DO DESPORTO EDUCACIONAL, OFERTANDO UM AMBIENTE RICO EM EXPERIMENTAÇÃO MOTORA, COGNITIVA E CRÍTICO REFLEXIVA, PARA NÃO SOMENTE ENSINAR O ESPORTE, MAS ENSINAR PELO ESPORTE.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE R$ 50.000,00	13-09-2022	13-09-2022	...	...

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Seleção Nº 14

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 148.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA Á REA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR, E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL, FORTALECER AS RELAÇÕES COMUNITARIAS, ENFRETAMENTO A POBREZA, E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-PNDH-3.

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Seleção Nº 15

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
EXECUÇÃO DE PROJETO CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, GARANTINDO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, ESTATUTO DO IDOSO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.

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Seleção Nº 18

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0023
Valor: R$ 186.811,92 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Desenvolvimento de oficinas de qualificação profissional em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição equipamentos para desenvolvimento das oficinas, conforme projeto básico apresentado pela Sociedade Cultural de Minas Gerais - SCRMG.

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Seleção Nº 19

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 273.773,98 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Desenvolvimento de oficinas em atendimento às crianças, aos adolescentes e aos jovens contagenses, na faixa etária a partir de 05 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e a Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH.

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Seleção Nº 20

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Oferecer oficinas culturais e esportivas para crianças e adolescentes com intuito de criar espaço de defesa e promoção dos direitos humanos.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ R$ 40.000,00	25-05-2022	25-05-2022

Informações

Seleção Nº 21

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI

OBJETO
Manutenção de atendimentos aos idosos a partir de 60 anos, em instituição de longa permanência, por meio do oferecimento de serviços de cuidadores de idosos, assistente social, pagamento de despesas de custeio, tarifas de consumo como água, luz, telefonia e aluguel.

Informações

Seleção Nº 23

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações

Seleção Nº 24

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ASSISTENCIAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

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Seleção Nº 26

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0032
Valor: R$ 470.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL PROGRESSO

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A OBRA SOCIAL PROGRESSO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO E TEMÁTICAS ATENDIDAS PELA SECRETATRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL PROGRESSO R$ 470.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 27

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0033
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI

OBJETO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - APDI

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Seleção Nº 38

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0044
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ambiente de praticas desportivas para crianças, adolescentes e jovens , levando sessões de ensino e treinamentos para jogos desportivos coletivos (FUTEBOL)

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 50.000,00	12-04-2022	12-04-2022	...	...

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Seleção Nº 44

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 250.000,00	25-05-2022	25-05-2022	...	...

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Seleção Nº 46

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Fomento a prática da economia criativa, como incentivo à geração de trabalho e renda para profissionais autônomos contagenses, por meio da realização de formação empreendedora nas áreas de estética e beleza afro, tendo como prioridade a qualificação de mulheres negras contagenses.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 100.000,00	19-05-2022	19-05-2022

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Seleção Nº 48

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0055
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO E TEMÁTICAS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, TAIS COMO: HIDROGINASTICA, CAPOEIRA, FUTEBOL, ARTESANATO, INCLUSÃO DIGITAL, ESPORTE, CULTURA E LAZER PREVISTO NA PNDH3.

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Seleção Nº 52

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0058
Valor: R$ 280.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PUBLICO E AS POLITICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS AREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA R$ 280.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 60

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0006
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Execução de ações complementares

Informações

Seleção Nº 61

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0008
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Execução de ações complementares

Informações

Seleção Nº 62

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 410.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Ampliar os atendimentos na rede da atenção básica em saúde, através de atendimentos relacionados aos processos de reabilitação e habilitação dentro das ações complementares em saúde.

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Seleção Nº 64

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Celebração de parceria para atender ao público e as políticas desenvolvidas pela secretaria de direitos humanos e cidadania nas áreas de esporte, cultura, lazer e demais estabelecidas pndh3

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER R$ 510.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

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Seleção Nº 65

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0025
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Castramóvel

Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte.

Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal.

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Seleção Nº 71

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.021.171,80 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 1.021.171,80	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 72

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 2.853.515,46 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO

Informações

Seleção Nº 73

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 2.452.929,55 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Execução de ações complementares

Informações

Seleção Nº 75

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 690.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.

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Seleção Nº 79

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.712.343,60 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PÚBLICO E AS POLÍTICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3

Informações

Seleção Nº 80

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 280.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Realização de cursos de qualificação profissional na área de corte e costura, informática, maquiagem e corte de cabelo. Público alvo: adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Informações

Seleção Nº 81

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.712.343,60 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

Informações

Seleção Nº 83

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.531.757,73 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
açoes complementares ao SUS, nas areas fisioterapia, odontologia, praticas integrativas e complementares,.

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Seleção Nº 84

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 741.171,80 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Celebração de parceria com a Associação Juntos por Contagem para execução de atividades voltadas ao publico e tematicas atendidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidaddania.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 741.171,80	25-05-2022	25-05-2022	...	...

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Seleção Nº 230

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Valor: R$ 2.000.000,00
OSC Beneficiária: LAR MARIA CLARA

OBJETO

Serviço de Acolhimento Institucional para idosos em graus de dependência I, II e III, em conformidade com a regulamentação da Política de Assistência Social no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
LAR MARIA CLARA R$ 2.000.000,00	19-01-2024	19-01-2024

Informações Impugnações

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