Seleção • 301 até 350 de 447 registros

  1. Início
  2. Seleção
Cadastrar nova Organização da Sociedade Civil (OSC) Acessar a área restrita Consultar Impugnação

Emenda Parlamentar Nº 0026

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, multipla e física. Assim como, ofertar ações dentro das PIC'S (práticas integrativas e complementares de saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0025

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.177,21 		27-03-2024 27-03-2024 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0023

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 627.177,21 		22-04-2024 22-04-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0022

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 627.177,22 		05-07-2024 05-07-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,21 		03-05-2024 03-05-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Valor: R$ 327.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 327.177,21 		24-04-2024 24-04-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 300.000,00 		10-05-2024 10-05-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0015

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE
R$ 587.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0012

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Valor: R$ 320.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Desenvolvimento de cursos livres de qualificação profissional e geração de renda, para cidadãos contagenses com idade a partir de 16 (dezesseis) anos de idade; bem como de capacitação para prática empreededora e solidária, permitindo aos beneficiários desenvolver e participar de ações que lhes permitam colocar em prática o que aprenderem em sala de aula e/ou laboratórios de aprendizagem. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 320.000,00 		07-05-2024 07-05-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0011

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Valor: R$ 307.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Dar continuidade ao desenvolvimento do Projeto IntegrAção Mais Cidadania, que visa o atendimento aos cidadãos contagenses, com idade a partir de 05 (cinco) anos de idade, por meio de oficinas lúdicas, recreativas, culturais, educacionais, esportivas e de formação para a cidadania, o fortalecimento de vínculos comunitários, o acesso à cultura, aos direitos fundamentais e sociais, em consonância com a Política Nacional e Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 307.177,21 		27-06-2024 27-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0010

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Fomentar ações de expansação das atividades complementares ao SUS, através de parceria com entidade privada sem fins lucrativos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0009

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00 		15-04-2024 15-04-2024 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0008

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 577.177,20 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 577.177,20 		10-05-2024 10-05-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0006

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 547.177,23 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das Práticas Integratívas e Complementares de Saúde. 

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 547.177,23 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0003

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 60.000,00 		17-04-2024 17-04-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0002

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Valor: R$ 537.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 537.177,21 		07-11-2024 07-11-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0001

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Valor: R$ 657.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 657.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0045

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CASA DE TRADICAO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG

OBJETO
Fomentar a divulgação da produção técnica, científica e extensionista relacionadas à agricultura familiar, como políticas públicas, desafios, perspectivas e novas tecnologias

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0054

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, visando à construção de uma cultura de paz, de democracia e de justiça social, através de oficinas diversas, além de capacitação para o mercado de trabalho.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.171,21 		04-06-2024 04-06-2024 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0041

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22 		28-06-2024 28-06-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,21 		01-04-2024 01-04-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
PROMOVER CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 70.000,00 		07-05-2024 07-05-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 231

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.500.000,00 • Publicado em 14/12/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio de rodas de conversas, atividades intergeracionais e oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 12 a 17 anos e das pessoas idosas contagenses, a partir de 60 anos de idade, com destaque para os usuários descritos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e mencionados na Resolução CNAS nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 1.500.000,00 		30-01-2024 30-01-2024 ...
Informações

Dispensa Nº 230

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Valor: R$ 2.000.000,00
OSC Beneficiária: LAR MARIA CLARA

OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Institucional para idosos em graus de dependência I, II e III, em conformidade com a regulamentação da Política de Assistência Social no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
LAR MARIA CLARA
R$ 2.000.000,00 		19-01-2024 19-01-2024 ...
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 229

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 444.000,00 • Publicado em 08/12/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO
Constitui objeto a parceria entre o Município de Contagem e a Organização da Sociedade Civil , Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem (AGTC), através da  modalidade inexigibilidade de chamento público, para gestão, execução,acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no Município de Contagem/MG.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2023 13:40 ATÉ 11-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-09-2023 10:00 ATÉ 21-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2023 09:00 ATÉ 22-09-2023 14:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 444.000,00 		04-01-2024 04-01-2024
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 226

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 500.209,00 • Publicado em 08/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças de 0 a 6 anos cujos eixos norteadores são: Eu comigo; Eu com quem cuida de mim; Eu com os outros; Eu com a cidade. E a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, para crianças de 6 a 15 anos, observando-se no planejamento das atividades os três eixos norteadores do SCFV para a faixa etária, a saber: Convivência social; Direito de ser; e Participação social. As oficinas de esportes, capoeira, percussão, dança, artes, recreativas e oficinas temáticas serão uma estratégia para potencializar e qualificar as ações dos grupos do SCFV.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 500.209,00 		28-12-2023 28-12-2023 ...
Informações

Dispensa Nº 221

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2023
Valor: R$ 2.607.544,13 • Publicado em 24/10/2023
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
 
Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos - modalidade abrigo, ação tipificada da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 30-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 24-10-2023 09:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 2.607.544,13 		01-12-2023 01-12-2023
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 219

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 19/10/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO
 
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas e esportivas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para adolescentes na faixa-etária entre 12 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 150.000,00 		16-11-2023 16-11-2023 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 212

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 600.000,00 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 010/2023/SMDS - Emenda Federal nº 002/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e para adolescentes de 15 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-09-2023 17:00 ATÉ 27-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 600.000,00 		10-10-2023 10-10-2023 ...
Informações

Dispensa Nº 205

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 03/05/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

OBJETO
O projeto consiste no desenvolvimento de uma pesquisa e de um seminário sobre como as tecnologias derivadas da matriz africana contribuíram para o desenvolvimento do estado de Minas Gerais. E fazer com que os seus resultados colaborem com a democratização do conhecimento e auxiliem as escolas e os movimentos sociais do município de Contagem no cumprimento de legislações como a Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 70.000,00 		18-06-2024 18-06-2024 ... ...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 204

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 900.000,00 • Publicado em 17/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
 
Celebração de Termo de Fomento visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013. O SCFVI será executado nas Regionais Ressaca, Sede e Nacional e referenciado pelos respectivos CRAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-08-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-08-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 900.000,00 		10-10-2023 10-10-2023 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 201

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 09/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 008/2022/SMDS - Emenda Federal nº 001/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  para  crianças de 6 a 12 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 100.000,00 		13-11-2023 13-11-2023
Informações

Emenda Parlamentar Nº 198

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 25/07/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 15 a 17 anos, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, visando a preparação destes para o mundo trabalho, para a vidade em comunidade, incentivando a permanência na escola, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-07-2023 17:00 ATÉ 27-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 200.000,00 		29-08-2023 29-08-2023
Informações

Emenda Parlamentar Nº 197

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 356.229,18 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
Ampliação de oferta de exames de Ultrassonografia para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-07-2023 12:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020, 0053

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ, RONALDO PAULO DA SILVA

Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 15/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2023 14:30 ATÉ 19-06-2023 14:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-06-2023 15:00 ATÉ 20-06-2023 15:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-06-2023 15:00 ATÉ 20-06-2023 15:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 65.000,00 		18-09-2023 18-09-2023
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024, 0029

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 1.172.558,62 		21-07-2023 21-07-2023
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0054

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Execução de projeto de forma a garantir ações de promoção dos direitos das crianças e adolescentes para seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação, de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 19-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2023 23:59 ATÉ 19-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 40.000,00 		01-09-2023 01-09-2023
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0047

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CARLIN MOURA

Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
Castramóvel – Aplicação de vacinas e vermífugos

Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte.

Oferecer, também, a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal.

Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 586.279,31 		15-12-2023 15-12-2023
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0016

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM
R$ 40.000,00 		28-07-2023 28-07-2023 ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0012

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Valor: R$ 230.451,22 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO
Execução do Projeto "Valoriza Ação Social II " na Secretaria Muncicipal de Direitos Humanos e Cidadania, que prevê ações que promovam o aprimoramento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho, por meio de sua qualificação profissional,.em consonância com a PNDH-3 DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, este projeto propõe ações complementares para as políticas públicas de redução das desigualdades sociais, concretizadas por meio de ações de incentivo à economia solidária e ao cooperativismo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 30-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-09-2023 23:59 ATÉ 30-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024, 0029

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Dispensa Nº 173

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 138.873,59 • Publicado em 30/05/2023
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA

OBJETO
Promoção de ações voltadas para a assistência social da pessoa idosa, visando a melhoria da qualidade de vida, a manutenção da capacidade funcional e o fortalecimento da convivência social através da prática de trabalhos manuais como forma de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 16-06-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 07-07-2023 22:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-06-2023 17:00 ATÉ 16-06-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA
R$ 138.873,59 		25-08-2023 25-08-2023 ...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 171

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 001/23
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 20/04/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

OBJETO
Executar o proposto com vistas no reforço e intercâmbio entre Economia Solidária e Cultura através do trabalho da capoeira em suas rodas e berimbaladas, contemplando também o aspecto formativo/preparatório de seus mestres, fortalecendo os processos de geração de renda e integração nos mercados de trabalhos em questão.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 02-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-06-2023 23:59 ATÉ 02-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 50.000,00 		28-09-2023 28-09-2023 ... ...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2023 23:59 ATÉ 10-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 586.279,31 		16-05-2023 16-05-2023
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2023 23:59 ATÉ 10-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 100.000,00 		20-06-2023 20-06-2023
Informações

Inexigibilidade Nº 165

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA TRAMPOLIM DE CONTAGEM
Valor: R$ 345.900,00 • Publicado em 15/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 04-07-2022 14:31
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-07-2022 14:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2022 15:30 ATÉ 11-07-2022 15:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 345.900,00 		05-04-2023 05-04-2023 ... ...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0020, 0053

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ, RONALDO PAULO DA SILVA

Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 31-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 14-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2023 23:59 ATÉ 31-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59

Informações