TERMO DE FOMENTO 025/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL , SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA .

Local de Atendimento:   Rua Benedito Ferrari, 74 - Industrial - Contagem 
Modalidade: Emenda Parlamentar 0043
Nº do Processo Administrativo: 935
Valor Global: R$ 548.890,98
30-10-2026 Assinatura: 21-10-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA PSICOLOGIA: A Psicologia é o estudo de todos os aspectos do comportamento e processos mentais. A psicologia estuda a mente do ser humano e como a atuação dela pode influenciar no comportamento e abrange os aspectos que vão desde o desenvolvimento infantil até a terceira idade. A psicologia divide-se em duas grandes áreas: a que entende esta disciplina como uma ciência básica ou experimental e a que procura compreender o fenómeno psicológico mediante metodologias que ajudem a interpretar os processos. A psicologia também se pode dividir em psicologia básica, cuja sua função consiste em gerar novos conhecimentos no que diz respeito aos fenómenos psicológicos e em psicologia aplicada, que tem como objetivo a solução de problemas práticos. Relativamente podemos referir que estes profissionais estudam o comportamento humano sob o prisma científico e que conseguem trabalhar em diferentes áreas dentro dessa ciência, atuando de forma neutra e imparcial, com o objetivo de ajudar seus pacientes em seu desenvolvimento, através das mudanças de crenças e comportamentos nocivos. Trabalhando de forma complementar dentro de um prisma multidiciplinar sendo tal conhecimento primordial 2160
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA) 1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 30 horas/semanais de profissional de Psicologia e 30 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência em sua área de atuação, comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação; 2. Cada profissional de 30 horas/semanais deverá fazer 9 atendimentos por dia, totalizando uma média de 180 atendimentos/mês por categoria profissional; 3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem". 4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde, para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem"; 5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento; 6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários; 2160
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 4.333,58
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 13.000,74
3 CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR R$ 3.444,00 R$ 41.328,00
4 CONTRATAÇÃO DE FONAUDIOLOGA R$ 3.185,58 R$ 38.226,96
5 CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGA R$ 3.185,58 R$ 38.226,96
6 CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGA R$ 3.185,58 R$ 38.226,96
7 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 13.000,74
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
PORTARIA GESTOR
APROVAÇÃO CCOAF
LOA COMPLETA 2025
OFICIO ENCAMINHAMENTO
CCOAF
MINUTA
PLANO DE TRABALHO
PARECER TÉCNICO
JUSTIFICATIVA
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE
INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR - LEI ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO