Emendas Parlamentares • 1 até 50 de 381 registros

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Emenda Parlamentar Nº 590

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 208.640,00 • Publicado em 29/05/2026
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU • CNPJ: 65144784000177

OBJETO
 
Acolher até 60 (sessenta) pessoas com paralisia cerebral grave, por meio do Serviço de Acolhimento Institucional, em razão de situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, estabelecida pela Resolução CNAS nº 109/2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2026 08:00 ATÉ 29-05-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2026 08:00 ATÉ 29-05-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2026 08:00 ATÉ 29-05-2026 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 584

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 16/04/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
 
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para crianças na faixa-etária de 06 a 12 anos e adolescentes na faixa-etária entre 13 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2026 08:00 ATÉ 08-05-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2026 08:00 ATÉ 08-05-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2026 08:00 ATÉ 08-05-2026 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 580

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 01/04/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, para fornecimento de apoio logístico à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sem transferência direta de recursos financeiros públicos. O MUNICÍPIO CEDENTE cede à OSC CESSIONÁRIA 01 (um) veículo a seguir discriminado:  Veículo tipo van utilitário sem acessibilidade, ano/modelo 2026, com capacidade mínima para 10 passageiros, modelo Scudo Passageiro, zero quilômetro, diesel, 4 portas, cor branca, placa TXZ9A94, código RENAVAM 01469822749 e chassi 9VCVPFC31TA000738.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 579

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 01/04/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, para fornecimento de apoio logístico à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sem transferência direta de recursos financeiros públicos. O MUNICÍPIO CEDENTE cede à OSC CESSIONÁRIA 01 (um) veículo a seguir discriminado:  Veículo utilitário sem acessibilidade, zero quilômetro, modelo 2025/2026, com capacidade mínima para 7 passageiros, modelo CITROEN Aircross 7 Feel Turbo, Flex, 5 portas, cor branca, placa TXS9F52, código RENAVAM 01465713708 e chassi 935CNFCA8TB529367.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 577

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 500.000,00 • Publicado em 26/02/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER • CNPJ: 05956125000103

OBJETO
Ampliar o acesso e qualificar a atenção especializada em reabilitação intelectual, com a implantação de duasequipes multiprofissionais atuando em parceria com a Associação Renascer.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-04-2026 17:00 ATÉ 04-05-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2026 08:00 ATÉ 05-05-2026 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2026 14:00 ATÉ 06-05-2026 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 050

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 02/02/2026
OSC Beneficiária: NÚCLEO DE SEM CASA SANTÍSSIMA TRINDADE • CNPJ: 08165223000110

OBJETO
Apoio técnico para o planejamento, elaboração de projetos e gestão administrativa voltados à execução de programas habitacionais de interesse social (Minha Casa, Minha Vida).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 19-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 010

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE LAGUNA • CNPJ: 00217215000169

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ESPORTE CLUBE LAGUNA
R$ 40.000,00 		...
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Emenda Parlamentar Nº 013

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 629.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 005

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 220.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 008

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM • CNPJ: 44025407000149

OBJETO
Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 018

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 379.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Execução do projeto Integração que visa promover ações, eventos e oficinas intersetoriais, voltadas ao atendimento dos cidadãos
contagenses, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e no Programa
Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (PNDH).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 019

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Desenvolver ações de promoção e atenção à saúde, por meio da oferta gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, tais como orientações terapêuticas, atendimentos especializados e fornecimento de recursos assistivos, voltados a diferentes faixas etárias e públicos em situação de vulnerabilidade, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da atenção básica à saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 020

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CAROLINA CARVALHO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Executar, no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de fisioterapia para a reabilitação funcional de indivíduos com disfunções ósseas, musculares e articulares, visando a recuperação da funcionalidade, a melhoria da qualidade de vida e a autonomia dos pacientes e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística, no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICs.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 026

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • CNPJ: 07811509000163

OBJETO
Executar ações complementaresna área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 032

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DIEMERSON MAURO FERREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: VISÃO ELE CLAMA • CNPJ: 05724327000120

OBJETO
Execução de projeto voltado à construção e implantação de espaço para acolhimento temporário de animais de pessoas em situação de rua, como estratégia de fortalecimento da Política de Desenvolvimento Social, associada a ações socioeducativas e de mobilização comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 033

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 543.415,06 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 034

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 815.122,58 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 035

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento odontológico e de reabilitação, sendo estes:intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)   

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 036

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar na Regional do Ressaca espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de Dezembro de 2009.)

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 037

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Executar, no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de fisioterapia para a reabilitação funcional de indivíduos com disfunções ósseas, musculares e articulares, visando a recuperação da funcionalidade, a melhoria da qualidade de vida e a autonomia dos pacientes e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística, no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICs

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 041

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JUNIOR OLIVEIRA ZICA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Executar ações voltadas à promoção da saúde e à ampliação do cuidado integral, por meio da disponibilização gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, incluindo acompanhamentos terapêuticos, atendimentos especializados e a oferta de recursos assistivos, destinados a públicos de diferentes faixas etárias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 043

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 049

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL • CNPJ: 42563645000182

OBJETO
Apoio à implantação e ao fortalecimento de meliponários, visando à promoção da segurança alimentar, à preservação da biodiversidade e ao fomento da geração de renda local.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 359.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Fomento de ações e serviços de saúde mental para a operacionalização de unidade de atendimento no bairro Nova Contagem, com equipe multiprofissional e a oferta de assistência especializada à população.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ROTARACT CLUB DE CONTAGEM • CNPJ: 52866663000197

OBJETO
Apoio à realização de evento de promoção da saúde, visando a conscientização sobre a importância da vacinação e a prevenção de doenças, por meio de atividades esportivas e ações de educação em saúde no município

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA INCLUSÃO NO TRABALHO E PRODUÇÃO SOLIDÁRIA CULTIVARTE • CNPJ: 48966539000126

OBJETO
Apoio à manutenção de ações e serviços de saúde mental e atenção psicossocial, mediante o custeio de atividades de promoção, prevenção e cuidado coletivo, incluindo a implementação de Práticas Integrativas e Complementares (PICS).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Estruturação de rede de apoio à saúde integral da mulher em Nova Contagem, visando o atendimento especializado de mães no pós-parto e ações de promoção à saúde para mulheres egressas do sistema prisional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Implementação de horta comunitária em Nova Contagem, voltada ao cultivo de ervas medicinais e à preservação do conhecimento popular e tradicional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 513

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 340.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimento nas áreas de cultura, esportiva, geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, bem como de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo contempla crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 056

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR • CNPJ: 23959960000189

OBJETO
Executar no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de reabilitação intelectual para crianças e adolescentes, dentro da perspectiva de atendimento multiprofissional e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICs

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 053

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 054

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 059

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC's- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.
Seleção Nº 423.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 060

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
 Executar no território das regionais  Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 061

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
O objetivo é realizar parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando na promoção de ações de saúde, arte e cultura para crianças, adolescentes e familiares no município de contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 063

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 065

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Prestação de Serviços exclusivo a Saúde de Fisioterapia e Acumputura aos usuários aos pacientes do Sistema Unico de Saúde de Contagem MG, conforme as especificações e exigencias e condições exigidas no Plano de Trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 046

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
EXPANSAO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS ATRAVES DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 064

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 484

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
 
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.”

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 09:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 434

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 216.966,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU • CNPJ: 65144784000177

OBJETO
1
Proporcionar qualidade de vida para 55 pessoas com paralisia cerebral através de compra de materiais de consumo necessários para manutenção do cuidado diário.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
R$ 217.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 433

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
 
Desenvolvimento de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 12 a 17 anos no bairro Jardim Califórnia e em seu entorno. As atividades serão desenvolvidas indiretamente pela OSC Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 100.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 432

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 267.242,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
 
Executar de forma indireta as atividades propostas pelo SCFV para 50 pessoas idosas, consideradas público prioritário para o serviço, no município de Contagem. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2025 08:00 ATÉ 09-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 267.242,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0025

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 50.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 005

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

Informações

Emenda Parlamentar Nº 001

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 118.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 118.890,97 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 372

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 420.175,00 • Publicado em 03/02/2025
OSC Beneficiária: AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS • CNPJ: 06251518000184

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil - OSC regularmente constituída, para firmar parceria com a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para execução de serviço de esterilização cirúrgica, registro e microchipagem de cães e gatos, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES.
 
 

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS
R$ 420.175,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 349

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 232.758,00 • Publicado em 28/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
 
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, jovens e adultos ; e idosos, em favor de 75 pessoas , em situação de vulnerabilidade social ( caracterizada pelo publico  prioritário do serviço), moradores das Regionais Industrial e Riacho,  devidamente cadastrado no CRAS e inscrito no CadUnico

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 08:00 ATÉ 15-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 0,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas,  de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações