TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Celebração de termo de colaboração para execução de ações da “Política Municipal de Trabalho e Geração de Renda, por meio do Programa Contagem Mais Atrativa e Empreendedora, promovendo a reestruturação e adequação das ações de atendimento e qualificação do trabalhador, geração de renda, empreendedorismo e economia solidária”, em regime de mútua cooperação entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda e Organização da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas neste Edital.
Modalidade: Chamamento Público 001/2025
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Valor Global: R$ 1.466.032,10
Assinatura: 30-10-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Metas Transversais da Política Municipal de Trabalho e Geração de Renda.
1.1. Readequação da estrutura física, bem como a aquisição de bens moveis e permanentes para as finalidades da Política de Trabalho e Geração de Renda.
1.2. Contratação de serviços profissionais, serviço de fornecimento de lanche, serviços gráficos e impressos,  custas cartoriais para apoio a formação de associações de produção, conforme demanda da Secretaria parceira, nos limites de recursos e rubricas disponíveis neste Plano de Trabalho, para a operacionalização do apoio institucional para execução das metas previstas no termo de colaboração em atendimento às ações e serviços da Política Municipal de Trabalho e Geração de Renda.
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2. Metas Setoriais da Superintendência do Trabalho (SINE Contagem) 2.1. Apoio na realização dos feirões e eventos de empregabilidade.
2.2. Selecionar e contratar o pessoal para atendimento do público-alvo e disponibilização das vagas: Auxiliar Administrativo.
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3. Metas Setoriais da Superintendência de Geração de Renda e Economia Solidária 3.1. Manutenção dos Pontos Fixos de Feiras da Economia Popular Solidária.
3.2.Fomento à participação social, oferta de formação continuada, estímulo à produção coletiva, ações de capacitação e inclusão produtiva, além da implantação de loja física coletiva.
3.3.Capacitação, fomento e, ou qualificação profissional de grupos de produção para geração de renda, práticas autogestionárias de geração de renda e, ou outros inclusos no público-alvo da Diretoria de Qualificação Profissional, com prioridade para seleção de participantes da ECOSOL Contagem (Lei Municipal nº 4.910, de 2017, Art. 9º, § 6º, I), por meio da oferta de 400 (quatrocentas) vagas de cursos de qualificação profissional e outras 200 (duzentos) vagas em oficinas, palestras, seminários, plenárias ou conferências afins; tendo como metodologia, aulas práticas ou expositivas, palestras, oficinas,  ção de empreendedores, dentre outros métodos de aprendizado; com a observância de que o mesmo cidadão/ beneficiário: i) poderá participar de até 2(dois) cursos, desde que haja vaga disponível, ou previsão de itinerário formativo com modulação de cursos para aperfeiçoamento; ii) poderá participar de quantas oficinas palestras, seminários, plenárias ou conferências afins desejar para seu aprimoramento, desde que haja vaga disponível; iii) poderá ser realizado de forma descentralizada possibilitando que as oficinas e cursos possam acontecer de forma descentralizada com prioridade para as regiões do município com mais vulnerabilidade.
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Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 CUSTEIO RECURSOS HUMANOS R$ 0,00 R$ 507.833,04
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 12-12-2025 R$ 312.310,21 31-05-2026
1 10-11-2025 R$ 352.310,21 28-02-2026
    R$ 664.620,42      
Lançamentos do Repasse 2
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Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 1.300,00 26-11-2025
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 354,00 21-11-2025
    R$ 1.654,00    
Arquivos
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