| O Termo de celebração da Associação do Município de Contagem ao COGEMAS/MG, com vistas a fortalecer a representação do Município junto aos Conselhos de Políticas setoriais e de direitos, comissões, comitês e órgãos governamentais em todas as esferas, promovendo a articulação e a sinergia entre as diversas instâncias na defesa da Assistência Social como Política de Seguridade. |
| Meta | Detalhamento da Meta | Quantidade |
|---|---|---|
| Assegurar a diretriz municipalista de Assistência Social, buscando além do atendimento qualificado, a consolidação de uma rede de serviços adequada à Política Estadual de Assistência Social e as características locais regionais; | 0 | |
| Participar da formulação da Política de Assistência Social no âmbito municipal e acompanhar a sua concretização nos planos, programas e projetos correspondentes; | 0 | |
| Coletar, produzir e divulgar informações relativas à área de Assistência Social; | 0 | |
| Incentivar e promover a formação continuada do Gestor Municipal para que o desempenho de suas funções contribuam decisivamente na consolidação da Assistência Social como política pública; | 0 | |
| Defender a municipalização da Assistência Social por meio de um cofinanciamento que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios, para que estes possam, de forma efetiva, prestar assistência social à população destinatária. | 0 |
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