TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças de zero a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.
Modalidade: Dispensa 002/2025
Nº do Processo Administrativo: 014/2025
Valor Global: R$ 1.862.438,05
01-01-2027 Assinatura: 29-12-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
 
Acolher 20 crianças na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em caráter transitório e emergencial, na modalidade de Abrigo Institucional, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais Resolução 109/2009/CNAS.
 
Encaminhamentos GAI
20
Participação da equipe técnica nos encontros e reuniões pré agendadas pela equipe da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Participação da equipe técnica nos encontros e reuniões pré agendadas pela equipe da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 06
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 2.361,04 R$ 28.332,48
2 13º SALÁRIO R$ 7.083,12 R$ 84.997,56
3 ASSITENTE SOCIAL R$ 4.305,77 R$ 51.669,24
4 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO I R$ 2.066,22 R$ 24.794,64
5 AUXILIAR EDUCADOR DIURNO R$ 2.121,69 R$ 224.786,88
6 AUXILIAR EDUCADOR NOTURNO R$ 2.121,69 R$ 214.418,88
7 AUXILIAR EDUCADOR REFERÊNCIA DIURNO R$ 2.522,68 R$ 65.820,48
8 AUXILIAR EDUCADOR REFERÊNCIA NOTURNO R$ 2.422,14 R$ 80.847,12
9 EDUCADOR II R$ 3.257,64 R$ 83.459,52
10 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 7.083,12 R$ 84.997,56
11 GERENTE SOCIAL R$ 5.741,02 R$ 68.892,24
12 PEDAGOGO R$ 3.755,70 R$ 45.068,40
13 PSICOLOGO II R$ 4.817,70 R$ 57.812,40
14 TÉCNICO ATENÇÃO ESPECIAL R$ 2.771,13 R$ 102.398,76
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 20-01-2026 R$ 166.085,85 20-02-2027
    R$ 166.085,85      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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