TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Garantir a manutenção, gestão e dinamização das unidades “CEU das Artes”
(Ressaca e Vargem das Flores), ambas localizadas em Contagem/MG, promovendo
a execução de atividades e projetos educativos, culturais e artísticos que assegurem
o acesso democrático à população das regiões atendidas, fortalecendo a formação,
a participação comunitária e o desenvolvimento sociocultural.
Modalidade: Chamamento Público 003/2026
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Valor Global: R$ 2.400.000,00
Assinatura: 13-02-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Planejar a execução do projeto, contratação de recursos humanos e cronograma das ações 17
Planejamento de Comunicação 34284
30 Oficinas educativas
+ 30 atendimentos na biblioteca
60
30 Oficinas educativas + 30 atendimentos na biblioteca 60
36 Apresentações artísticas e culturais (sendo 32 em espaço fechado e 4 Feiras Culturais em espaço aberto) 36
8 Exposições nos espaços culturais 8
8 Realizar mostras culturais de pequeno porte 8
Manutenções estruturais nos espaços 2
Relatório de frequência 18
2 Publicações (300 unidades) 300
Programação mensal 18
Inventário 18
Pesquisa de satisfação 3
Elaboração de projeto de lei federal de incentivo e captação de recursos Projeto aprovado na LFIC 1
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 PESSOAL E ENCARGOS R$ 0,00 R$ 2.815.500,00
Repasses
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Arquivos
Descrição Arquivo
PARECER JURIDICO