TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº
1/2013, para Idosos a partir de 60 anos e adultos de 30 a 59 anos, em cinco núcleos localizados nos seguintes endereços: Núcleo Novo Progresso - Rua Gonçalves Dias , Nº 320, Bairro Novo
Progresso II – Contagem, MG; Núcleo Novo Boa Vista - Rua Panamá , Nº 35, Bairro Novo Boa Vista – Contagem, MG; Núcleo Bela Vista - Rua Olímpio Francisco da Silva , Nº 280, Bairro Bela Vista
– Contagem, MG; Núcleo Tropical - Rua Quatro , Nº 286, Bairro Tropical – Contagem, MG; Núcleo Bandeirantes - Rua Anchieta, Nº 374, Bairro Bandeirantes – Contagem, MG.
Modalidade: Emenda Parlamentar 006/2025
Nº do Processo Administrativo: 011/2025
Valor Global: R$ 1.700.000,00
02-05-2027 Assinatura: 26-02-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Propiciar a 240 pessoas idosas, vivências que valorizem as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social dos usuários, promovendo atividades em grupos no formato de rodas de conversa, oficinas de artesanato, esportes, informática, culturais, oficinas de cidadania, recreativas e intergeracionais. As oficinas terão carga-horária de 2h, e os encontros acontecerão duas vezes por semana em grupos de no máximo 30 usuários.Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 192 e 240 usuários – mínimo de 80%. Realizar a mobilização nos territórios;
Realizar o cadastramento dos participantes e a vinculação ao CRAS de referência no respectivo território;
Ofertar atividades no formato de rodas de conversa, oficinas de artesanato, informática, esportes, cultura, oficinas de cidadania, recreativas e intergeracionais;
Cada oficina terá a duração de 2h e os encontros serão em grupos com no máximo 30 pessoas idosas
192
Atender 110 indivíduos de 30 a 59 anos, durante a vigência da parceria, ofertando atividades em grupos através de rodas de conversa, oficinas temáticas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas, estimu-lando o desenvolvimento de potencialidades para novos projetos de vida, propiciando sua formação cidadã e vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social, detectando necessidades, mo-tivações, habilidades e talentos. As oficinas terão carga-horária de 2h, e os encontros acontecerão duas vezes por semana em grupos de no máximo 30 usuários.\\\\\\\\\\\\\\\\rDurante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 88 e 110 usuários – mínimo de 80%. Realizar a mobilização nos territórios;
Realizar o cadastramento dos participantes e a vinculação ao CRAS de referência no respectivo território;
Ofertar atividades no formato de rodas de conversa, oficinas temáticas, culturais, artísticas, esportivas e intergeracionais;
Cada oficina terá a duração de 2h e os encontros serão em grupos com no máximo 30 usuários.
88
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 17.686,21
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 53.058,64
3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.815,16 R$ 118.236,72
4 ASSISTENTE SOCIAL R$ 3.700,00 R$ 51.800,00
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.830,00 R$ 128.100,00
6 COORDENADOR R$ 5.000,00 R$ 70.000,00
7 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 53.058,64
8 ORIENTADOR SOCIAL R$ 3.096,67 R$ 216.766,90
9 PSICÓLOGO R$ 3.700,00 R$ 51.800,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10-03-2026 R$ 121.642,86 20-06-2027
    R$ 121.642,86      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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