TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para crianças na faixa-etária de 07 a 12 anos e adolescentes na faixa-etária entre 13 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.
Modalidade: Emenda Parlamentar 004/2025
Nº do Processo Administrativo: 009/2025
Valor Global: R$ 200.000,00
02-09-2026 Assinatura: 27-02-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Atender 30 (trinta) crianças e adolescentes na faixa-etária entre 07 e 17 anos de idade e em situação de vulnerabilidade e risco social, moradoras da região-sede, município de Contagem-MG, por meio da oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de forma a complementar o trabalho realizado pelos equipamentos da assistência social de Contagem MG. Oficina de Artes pedagógicas.
Oficina de Musicalização.
Oficina de Danças.
Roda de Conversação sobre temática do mês e sobre Defesa e garantia de direitos.
Passeio monitorado aos pontos turísticos e culturais da cidade e região.
Participação das famílias no SCFV.
Execução de 100% das atividades previstas no plano de trabalho com obrigatoriedade de no MÍNIMO 60% de usuários participantes (frequência) e 100% de inscritos ativos até o término da parceria.
Fornecimento de vale-social.
Fornecimento de lanche adequado durante as oficinas.
30
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 350,83 R$ 2.105,04
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 6.315,00
3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.495,00 R$ 14.970,00
4 ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.650,00 R$ 15.900,00
5 COORDENADOR R$ 4.990,00 R$ 29.940,00
6 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 6.315,00
7 ORIENTADOR SOCIAL R$ 2.495,00 R$ 14.970,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10-03-2026 R$ 200.000,00 20-10-2026
    R$ 200.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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