TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Celebração de Termo de Fomento visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013. O SCFVI será executado na Regional Nacional e referenciado pelo CRAS Casa Amarela situado na Rua Ubatuba, 241 - São Mateus, Contagem - MG.
Modalidade: Emenda Parlamentar 005/2025
Nº do Processo Administrativo: 010/2025
Valor Global: R$ 300.000,00
02-01-2027 Assinatura: 27-02-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos\\rpara 80 (oitenta) pessoas idosas residentes na Regional\\rNacional, através de rodas de conversa, oficinas temáticas,\\roficinas de artesanato, de esportes e recreativas, promovendo\\ra autonomia, a tomada de decisões e o fortalecimento da\\ridentidade da pessoa idosa. Serão realizados dois encontros\\rsemanais para cada grupo de no máximo 30 pessoas idosas e\\rcada oficina terá a duração de 2h. 1. Mobilizar e divulgar o Serviço no território; 2. Promover a interlocução com outras políticas públicas (saúde, educação, cultura) para potencializar o atendimento; 3. Realizar o cadastro dos participantes; 4. Ofertar oficinas de rodas de conversa e oficinas temáticas, oficinas de artesanato, de esportes e recreativas; 5. Realizar avaliação e monitoramento contínuos; 6. Realizar reuniões periódicas com a equipe de trabalho para planejar, avaliar os processos de trabalho e verificar se os objetivos definidos nos percursos estão sendo alcançados. Cada oficina terá a duração de 2h num total de 03 grupos com no máximo 30 pessoas idosas. 80
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 4.137,04
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 12.411,12
3 ASSISTENTE SOCIAL R$ 3.700,00 R$ 37.000,00
4 COORDENADOR R$ 5.000,00 R$ 50.000,00
5 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 12.411,12
6 ORIENTADOR SOCIAL R$ 3.096,67 R$ 61.933,40
Repasses
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Arquivos
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