TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para o desenvolvimento de projeto institucional voltado ao fortalecimento dos Centros de Convivência e Cultura e à promoção da economia solidária no Estado de Minas Gerais, mediante a realização do II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura, a ser realizado de 24 a 26 de março de 2026, como estratégia de articulação, formação, troca de experiências e difusão de práticas socioculturais, com participação estimada de até 300 (trezentos) participantes.

O evento compreenderá a realização de palestras, seminários, debates, grupos de trabalho, exposições, apresentações artístico-culturais e feira de economia solidária, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Contagem e do Estado de Minas Gerais.
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 570
Valor Global: R$ 203.178,00
18-06-2026 Assinatura: 18-03-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Viabilizar a infraestrutura de materiais de consumo necessários para atendimento de até 300 participantes durante a realização do II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura, no período de 3 dias de evento. Para até 300 usuários.

* Aquisição e disponibilização de materiais de higiene, copa/cozinha e suprimentos para uso coletivo;
* Preparação e distribuição de kits de apoio aos participantes (bloco de anotação e caneta);
* Fornecimento contínuo de água mineral durante todo o período do evento.
300
Garantir a infraestrutura física, logística e de transporte necessária para realização do II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura, assegurando condições adequadas de funcionamento para atendimento de até 300 participantes durante 3 dias de evento. * Locação e montagem de estruturas físicas temporárias (tendas, mesas, cadeiras, barraquinhas e elementos de ornamentação);
* Contratação de transporte por meio de ônibus adaptados e veículos de apoio para deslocamento da equipe organizadora e participantes, quando necessário;
* Instalação, operação e suporte técnico de sistema de sonorização e microfones durante o evento.
3
Produzir e disponibilizar materiais gráficos e brindes institucionais para identificação, apoio e participação de até 300 participantes no II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura, durante os 3 dias de realização do evento. Produção e distribuição de kits aos participantes, contendo: 300 crachás, 300 blocos de anotação, 300 copos, 300 canetas e 300 ecobags;
* Confecção e instalação de materiais de comunicação visual do evento, incluindo 2 banners (200 cm x 145 cm) e 1 testeira de mesa institucional.
1503
Garantir a oferta de alimentação adequada aos participantes e convidados do II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura, assegurando refeições e coffee break para até 300 participantes e 50 convidados da feirinha de economia solidária durante os 3 dias de realização do evento. * Fornecimento de buffet completo (coffee break e refeições) para até 300 participantes do evento, com observância de restrições nutricionais;
* Fornecimento de almoço e jantar para até 50 convidados da feirinha de economia solidária;
* Disponibilização de utensílios e materiais descartáveis necessários à realização das refeições.
2400
Viabilizar a participação de até 100 expositores da feirinha de economia solidária por meio da oferta de hospedagem com pensão completa durante os 3 dias de realização do II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura. * Contratação de hospedagem em hotel com padrão mínimo 3 estrelas, incluindo pensão completa (café da manhã, almoço e jantar) e fornecimento diário de água mineral;
* Coordenação logística do transporte entre o local de hospedagem e o espaço do evento.
100
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
OFICIO ENCAMINHAMENTO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
CCOAF APROVADA
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE