TERMO DE FOMENTO 007/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda do Jubileu de Nossa Senhora das Dores, em consonância com a politica pública de proteção do patrimônio cultural, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo Município através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio das ações elaboradas durante o Jubileu de Nossa Senhora das Dores.
Modalidade: Inexigibilidade 006/2025
Nº do Processo Administrativo: 1.24.001209/2025-6
Valor Global: R$ 60.000,00
Assinatura: 10-03-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Estruturação Organizacional e Planejamento Geral Constituir e organizar a estrutura de gestão do Jubileu, com a formação da Comissão Central e das subcomissões temáticas, definição da identidade visual, criação do planejamento da programação religiosa e cultural e elaboração do cronograma geral.
 
1
Planejamento Operacional e Mobilização Comunitária Consolidar a execução prática do Jubileu, detalhando a programação, mobilizando voluntários, capacitando equipes e estruturando estratégias logísticas e comunicacionais.
 
1
Celebrações e Atividades do Jubileu Realizar integralmente a programação oficial do 220º Jubileu, contemplando celebrações litúrgicas, procissões, momentos devocionais, atividades culturais, registro audiovisual e acolhida ao público.
 
20
Registro, Memória e Salvaguarda do Patrimônio Documentar o Jubileu como patrimônio cultural imaterial de Contagem, garantindo a preservação da memória religiosa e o registro das práticas tradicionais associadas ao evento.
 
4
Prestação de Contas e Encerramento Consolidar e entregar ao órgão responsável a prestação de contas final, incluindo documentação financeira, registro das ações executadas e relatório final do projeto.
 
3
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 16-03-2026 R$ 60.000,00 07-04-2027
    R$ 60.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
PORTARIA SECULT - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
NOTA DE ESCLARECIMENTO E ATESTADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO
PARECER TÉCNICO - ART 35,V - LEI 13.019/2014
TERMO DE FOMENTO - ASSINADO
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTA
PLANILHA DE CUSTOS, COM INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES UNITÁRIOS
DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA
ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
PLANO DE TRABALHO ASSINADO