TERMO DE FOMENTO 014/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do projeto VIDA CUIDANDO VIDAS que visa o desenvolvimento de oficinas socieducativas voltadas ao desenvolvimento e promoção pessoal de pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou violação de direitos na Regional Nacional, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 aprovado pelo Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009.
Modalidade: Emenda Parlamentar 057
Nº do Processo Administrativo: 026/2026/SMDHC/DPPC
Valor Global: R$ 679.268,82
16-03-2027 Assinatura: 16-04-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DE RECREAÇÃO E PRATICAS CORPORAIS Realizar no período de 11 meses, oficinas socioeducativas de recreação e práticas corporais para 275 usuários, utilizando atividades lúdicas, brincadeiras livres, jogos recreativos, atividades culturais e práticas de experessão corporais como instrumentos de promoção da cidadania, da garantia de direitos, de educação social, da promoção do bem-estar fisico e emocional e interação social.
 
275
OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS Ofertar período de 11 meses oficina socioeducativa de língua estrangeira/ inglês para 25 pessoas com idade superior a  07 anos, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, moradoras de Contagem.
 
25
OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE ARTE E ARTESANTO Ofertar no período de 10 meses, oficina socioeducativa de artes e artesanato, para 20 pessoas com idade superior a 16 anos, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, moradoras de Contagem.
 
20
OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE INFORMÁTICA Ofertar atendimentos em oficina socioeducativa informática básica , para pessoas com idade superior a 14 anos, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social , moradoras de Contagem
 
25
APOIO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA Ofertar no período de 11 meses, orientação jurídica para 25 usuários/mês, prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, moradoras de Contagem.
 
25
EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA - RUA DE LAZER Realizar no período de 11 meses, 11 evento de mobilização comunitária, nos moldes de Rua de Lazer.
 
11
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II - 40H R$ 2.000,00 R$ 26.277,90
2 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 40H R$ 1.750,00 R$ 22.992,97
3 GESTOR I - 40H R$ 3.100,00 R$ 81.461,16
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 04-05-2026 R$ 169.817,21 16-03-2027
    R$ 169.817,21      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
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