TERMO DE FOMENTO 016/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do projeto CIDADANIA, que visa a oferta de oficinas educativas e recreativas para pessoas em situação de vulnerabilidade social na Regional Ressaca, objetivando o desenvolvimento humano, a promoção da cidadania, a defesa e garantia de direitos no municipio de Contagem, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.
Modalidade: Emenda Parlamentar 028
Nº do Processo Administrativo: 014/2026/SMDHC/DPPC
Valor Global: R$ 679.268,82
24-04-2027 Assinatura: 24-04-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Promover no periodo de 12 meses, oficinas socieducativa, recreativas e culturais para 170 usuários, como medida de prevenção de violação de direitos. Realizar oficinas de informática, artesanato, zumba e artes marciais, para 170 usuários
- Realizar planejamento das atividades e ações;
- Realizar seleção e qualificação da equipe técnica de trabalho;
- Realizar o cadastramento dos beneficiários atendidos pelo projeto, garantindo, no mínimo, 70% de participação nas atividades realizadas;
- Realização das oficinas;
170
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I R$ 0,00 R$ 111.800,04
2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II R$ 0,00 R$ 80.266,68
3 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 0,00 R$ 25.083,12
4 COORDENADOR DE PROJETO R$ 0,00 R$ 87.433,32
5 ENCARGOS SOCIAIS - FGTS, MULTA 40% R$ 0,00 R$ 52.253,76
6 INSTRUTOR I R$ 0,00 R$ 25.800,00
7 INSTRUTOR II R$ 0,00 R$ 68.799,96
8 OBIRGAÇÕES TRABALHISTAS R$ 0,00 R$ 29.292,00
9 SUPERVISOR R$ 0,00 R$ 51.600,00
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Nenhum registro encontrado.