TERMO DE FOMENTO 007/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Prestação de Serviços exclusivo a Saúde de Fisioterapia e Acumputura aos usuários aos pacientes do Sistema Unico de Saúde de Contagem MG, conforme as especificações e exigencias e condições exigidas no Plano de Trabalho.
Modalidade: Emenda Parlamentar 065
Nº do Processo Administrativo: 1190
Valor Global: R$ 559.268,82
30-04-2027 Assinatura: 30-04-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA
1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço e contratação dos profissionais para oferecer atendimento em Acupuntura. Indicadores: Prestação do serviço em acupuntura com qualidade. Quantidade: 01 Acupunturistas. Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município. Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município. Responsável pela execução: Associação.
2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto. Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica. Término: 30 dias após o início do termo de parceria. Responsável pela execução: Associação.
3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município. Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura. Quantidade: mínimo de 168 atendimentos/mês/profissional. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica. Término: 12 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.
4) Objetivo/Ação: Usuários atendidos. Indicadores: 40 beneficiários atendidos/mês/profissional com 10 sessões cada, podendo haver variações. Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos. Responsável pela execução: Associação.
5) Objetivo/ação: Quantidade de atendimentos. Indicador: 144 atendimentos de acupuntura/mês/profissional, considerando 10% de absenteísmo. Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos. 6) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde. Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento. Início: Durante a execução do projeto.
1680
Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do SUS Contagem/MG Quantidade total de atendimentos de fisioterapia.\\\\\\\\rQuantitativo total de atendimentos: 2.880/ 12 meses\\\\\\\\rQuantitativo de atendimentos considerando 25% de absenteísmo: 2.160/12 meses.\\\\\\\\r FISIOTERAPIA
01) Meta/Ação: Adequação do serviço para a prestação de atendimentos de Fisioterapia: Indicador: Estrutura física adequada, disponibilidade adequada de materiais e equipamentos solicitados. 
02) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde: Indicador: Apresentação, em tempo oportuno, de diploma de graduação em fisioterapia, reconhecidos pelo MEC, registro de regularidade no CREFITO-4, currículos e certificados na área.
03) Meta/Ação: Agendamento de usuários via sistema VIVVER. Indicadores: Taxa de ocupação das vagas (primeira consulta e atendimentos subsequentes). Considerar absenteísmo de 25%. Quantidade: 240 atendimentos mensais, considerando o absenteísmo de 25%, 180 atendimentos mensais. 
04) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento: Indicadores: mínimo de usuários atendidos no mês = 30 usuários em atendimento por profissional, considerando o absenteísmo de 25%, 22 atendidos. 
05) Meta/Ação: Envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio do Serviço de Regulação  do município. Indicador: Encaminhar à Regulação, todas as contrarreferências dos usuários que obtiveram alta dos atendimentos ou que abandonaram o tratamento.
06) Meta/Ação: Comprovar atendimentos executados. Indicador: Envio de cópias das listas de presença com a assinatura dos usuários em atendimento, sempre que solicitado.
07) Meta/ação:Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários Indicador: Enviar, sempre que solicitado, relatórios de evolução do usuário e/ou cópias das evoluções em prontuário
08) Meta/Ação: Participação em ações de Educação Permanente. Indicador: Participação dos profissionais em capacitações e/ ou treinamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, sempre que solicitados pela Diretoria de Atenção Especializada.
2880
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 8.993,74
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 26.981,20
3 ACUPUNTURISTA R$ 3.038,40 R$ 36.460,80
4 COORDENADOR ADMINISTRATIVO R$ 3.848,64 R$ 46.183,68
5 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 26.981,20
6 FISIOTERAPEUTA R$ 3.038,40 R$ 36.460,80
7 RECEPCIONISTA R$ 1.823,04 R$ 43.752,96
8 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO R$ 3.038,40 R$ 109.382,40
9 SUPERVISOR DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.823,04 R$ 51.533,76
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA
PARECER TÉCNICO
APROVAÇÃO CCOAF
PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO ASSINADO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE