TERMO DE FOMENTO 021/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar ações de inclusão voltadas à pessoa surda, promovendo aulas/cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para crianças, adolescentes, jovens e adultos socialmente vulneráveis, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 015
Nº do Processo Administrativo: 007/2026/SMDHC/DPPC
Valor Global: R$ 40.000,00
06-05-2027 Assinatura: 06-05-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
CURSO DE LIBRAS Realizar no período de 12 meses, curso de LIBRAS, para 50 moradores de Contagem, promovendo a disseminação da Língua Brasileira de Sinais e uma comunicação mais efetiva entre surdos e ouvintes. 40
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