ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP - 16.684.664/0001-57

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TERMO DE FOMENTO 025/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar no território das Regionais Sede, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, mulheres e pessoas idosas socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 021
Nº do Processo Administrativo: 010/2026/SMDHC/DPPC
Valor Global: R$ 599.268,82
13-05-2027 Assinatura: 13-05-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
REALIZAR NO PERÍODO DE 12 MESES, ASSISTÊNCIA MENSAL A 150 PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS (IDOSOS E ACAMADOS), SEM MOBILIDADE E MOBILIDADE REDUZIDA COM A CONCESSÃO DE UM KIT DE FRALDAS DESCARTÁVEIS/MÊS 1) Meta/Ação: Concessão de 150 kits de fraldas descartáveis/mês para pessoas com deficiência e acamados, socialmente vulneráveis.
- Indicadores: número de beneficiários atendidos
- Quantidade: 150
- Meta variável:80%
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 120 a 150 beneficiários atendidos ao mês
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem o alcance dos objetivos propostos.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

  		120
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, ENCONTROS MENSAIS E OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ ATRAVÉS DE RODAS DE CONVERSA, PARA 80 FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACAMADOS 1) Meta/Ação: Promoção de encontros e oficinas de formação cidadã para 80 familiares e cuidadores de pessoas com deficiência e acamados.
- Indicadores: número beneficiários atendidos
- Quantidade: 80
- Meta variável:80%
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 64 a 80 beneficiários atendidos ao mês
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário e registro fotográfico.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem o alcance dos objetivos propostos.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP
  		64
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA 15 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ ATRAVÉS DE RODAS DE CONVERSA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 1) Meta/Ação: Promoção de encontros e oficinas de formação cidadã para 15 crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos
- Indicadores: número beneficiários atendidos
- Quantidade: 15
- Meta variável:80%
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 12 a 15 beneficiários atendidos ao mês
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário e registro fotográfico.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem o alcance dos objetivos propostos.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP 		12
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 5.165,33
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 15.496,00
3 ANALISTA ADMINISTRATIVO R$ 3.530,00 R$ 42.360,00
4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II R$ 2.921,00 R$ 35.052,00
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 2.035,00 R$ 24.420,00
6 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 15.496,00
7 MOTORISTA R$ 3.010,00 R$ 36.120,00
8 SUPERVISOR DE PROJETOS R$ 4.000,00 R$ 48.000,00
Repasses
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Arquivos
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