TERMO DE FOMENTO 026/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de ações de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, esportivos e recreativos, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 038
Nº do Processo Administrativo: 018/2026/SMDHC/DPPC
Valor Global: R$ 679.268,82
13-05-2027 Assinatura: 13-05-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA 60 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, OFICINAS LÚDICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS 1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos
- Indicadores: Crianças eadolescentes atendidas
- Quantidade: 60
- Meta variável:80%
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante ficha de ionscrição assinada pelo representante legal.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Processo contínuo durante a vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 48 a 60 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP
48
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, GERAÇÃO DE RENDA E OFICINAS TEMÁTICAS, PARA 80 PESSOAS ADULTAS E IDOSAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para pessoas adultas idosas
- Indicadores: beneficiários atendidos
- Quantidade: 100
- Meta variável:80%
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 80 a 100 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP
 
80
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 ASSISTENTE SOCIAL - 30H R$ 3.839,00 R$ 22.927,40
2 AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.798,00 R$ 25.771,20
3 EDUCADOR FISÍCO R$ 3.000,00 R$ 42.999,96
4 EDUCADOR SOCIAL R$ 2.470,00 R$ 35.403,24
5 MOTORISTA R$ 3.010,00 R$ 43.143,24
6 PSICÓLOGO SOCIAL R$ 3.839,00 R$ 55.025,76
7 RECEPCIONISTA R$ 1.899,00 R$ 54.438,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 22-05-2026 R$ 169.817,22 13-05-2027
    R$ 169.817,22      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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