TERMO DE FOMENTO 023/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO

Execução do projeto MOVIMENTO CIDADÃO, que visa promover na Regional Industrial, ações de inclusão social, convivência comunitária e fortalecimento de vínculos, por meio da realização de oficinas socioeducativas, recreativas e culturais, destinadas à população do município de Contagem/MG, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3  (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Modalidade: Emenda Parlamentar 042
Nº do Processo Administrativo: 020/2026/SMDHC/DPPC
Valor Global: R$ 679.268,82
15-05-2027 Assinatura: 15-05-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Atender 200 (duzentos) beneficiários ao longo da execução do projeto, por meio da oferta contínua de oficinas socioeducativas de vivências aquáticas, práticas corporais recreativas e atividades culturais, garantindo a participação mínima de 60% do total de vagas ofertadas durante o período de vigência, com acompanhamento de frequência e registro sistemático das atividades realizadas. Priorizar o atendimento de beneficiários residentes na Regional Industrial de Contagem/MG, garantindo a vinculação territorial das ações.

OFICINAS RECREATIVAS AQUÁTICAS CRIANÇA/INFANTO JUVENIL: 40 VAGAS - 4X POR SEMANA
OFICINAS RECREATIVAS AQUÁTICAS ADULTO: 40 VAGAS -  4X POR SEMANA
OFICINAS RECREATIVAS AQUÁTICAS INFANTIL E ATÍPICOS: 20 VAGAS -  1X POR SEMANA
OFICINA DE ARTESANATO E HABILIDADES MANUAIS:  10 VAGAS - 1X POR SEMANA
OFICINA FUTSAL RECREATIVO–  30 VAGAS --  2X POR SEMANA
OFICINAS DE FUTVÔLEI RECREATIVO: 30 VAGAS - 2X POR SEMANA
OFICINAS DE VÔLEI RECREATIVO: 30 VAGAS -  2X POR SEMANA

200
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 1.711,12
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 5.133,34
3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 3.100,00 R$ 34.100,00
4 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 5.133,34
5 RECEPCIONISTA R$ 2.500,00 R$ 27.500,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 22-05-2026 R$ 226.422,94 15-05-2027
    R$ 226.422,94      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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