TERMO DE FOMENTO 001/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente Termo de Fomento tem como objeto a implantação de ações integradas de prevenção, capacitação e suporte em situações de emergência para a comunidade escolar da Rede Municipal de Educação de Contagem e Instituições Parceiras (Rede Conveniada). Esta implementação se dará através de três eixos principais: a capacitação de 1590 servidores em primeiros socorros, utilizando a estrutura e expertise do 2º Batalhão de Bombeiros Militar e da Academia de Bombeiros Militar de Contagem; a execução do projeto "Bombeiro nas Escolas" , em 1500 crianças das 60 escolas do município, para disseminar conhecimentos de prevenção de acidentes entre crianças, estudantes e profissionais; e o apoio técnico-institucional para formação de 15 turmas de brigadas de incêndio, nas instituições de educação (Escolas e CEMEIs) e na Secretaria de Educação e realização de 100 horas palestras educativas para comunidades escolares, conforme detalhado no plano de trabalho que integra o ajuste.
Modalidade: Dispensa 001/2025
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Valor Global: R$ 600.000,00
20-05-2027 Assinatura: 20-05-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Formação em Primeiros Socorros 38 horas nível abançado ministrado pela Academia de Bombeiros Militar no formato presencial, em conformidade com a Resolução 1233/CBMMG

A meta consiste na realização de Formação em Primeiros Socorros, com carga horária total de 38 horas, a ser ministrada presencialmente pela Academia de Bombeiros Militar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 1233/CBMMG. A ação tem como objetivo capacitar 120 participantes, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos voltados ao reconhecimento de situações de emergência, avaliação inicial da vítima, acionamento adequado dos serviços de socorro e execução de técnicas básicas, intermediárias e avançadas de primeiros socorros até a chegada de atendimento especializado.

O conteúdo programático contemplará, de forma estruturada e progressiva, temas relacionados à segurança da cena, avaliação primária e secundária da vítima, suporte básico à vida, desobstrução de vias aéreas, controle de hemorragias, atendimento a traumas, fraturas, queimaduras, convulsões, síncope e outras intercorrências clínicas frequentes, além de noções de prevenção de acidentes e organização da resposta inicial em situações de emergência. A formação priorizará a integração entre teoria e prática, com utilização de equipamentos didáticos e simulações realísticas que permitam aos participantes desenvolver habilidades essenciais para a atuação segura e eficaz em situações críticas.

Ao final do processo formativo, espera-se que os participantes estejam aptos a identificar emergências, prestar o primeiro atendimento de forma segura e adequada, minimizar riscos e agravos à vítima e colaborar de maneira eficiente com o sistema de resposta a emergências, contribuindo para a ampliação da cultura de prevenção e para o fortalecimento da capacidade comunitária de resposta a incidentes no município de Contagem.

120
Formação em Primeiros Socorros 18 horas nível intermediário ministrado pela Academia de Bombeiros Militar no formato presencial, em conformidade com a Resolução 1233/CBMMG

A meta consiste na realização de Formação em Primeiros Socorros – Nível Intermediário, com carga horária total de 18 horas, ministrada presencialmente pela Academia de Bombeiros Militar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 1233/CBMMG. A iniciativa tem como finalidade capacitar participantes para o reconhecimento de situações de urgência e emergência, permitindo a atuação segura e adequada na prestação de primeiros socorros até a chegada de atendimento especializado.

O curso abordará conteúdos teóricos e práticos relacionados aos fundamentos do atendimento pré-hospitalar inicial, incluindo avaliação da cena, avaliação primária da vítima, suporte básico à vida, técnicas de desobstrução de vias aéreas, controle de hemorragias, atendimento inicial a traumas, fraturas, queimaduras e outras intercorrências clínicas comuns. As atividades formativas priorizarão a aprendizagem prática e aplicada, utilizando equipamentos didáticos e simulações de situações reais, de modo a desenvolver nos participantes habilidades essenciais para a resposta inicial a emergências.

A formação também buscará promover a cultura de prevenção de acidentes e de resposta rápida a incidentes, ampliando a capacidade da comunidade de agir de forma organizada e eficiente diante de situações que demandem atendimento imediato, contribuindo para a redução de agravos à saúde e para o fortalecimento da rede de proteção e segurança da população.

120
Formação em Primeiros Socorros 8 horas nível básico ministrado pela Academia de Bombeiros Militar no formato presencial, em conformidade com a Resolução 1233/CBMMG

A meta consiste na realização de Formação em Primeiros Socorros – Nível Básico, com carga horária total de 8 horas, ministrada presencialmente pela Academia de Bombeiros Militar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 1233/CBMMG. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos participantes conhecimentos fundamentais para o reconhecimento de situações de urgência e emergência, bem como para a execução das primeiras ações de assistência à vítima até a chegada do atendimento especializado.

Durante a formação serão abordados conteúdos teóricos e práticos relacionados aos princípios básicos do atendimento inicial a emergências, incluindo segurança da cena, acionamento correto dos serviços de emergência, avaliação inicial da vítima, noções de suporte básico à vida, desobstrução de vias aéreas, controle de hemorragias e cuidados iniciais em situações como quedas, queimaduras, convulsões e mal súbito. O curso priorizará uma abordagem didática e aplicada, com demonstrações e exercícios práticos que permitam aos participantes compreender e executar procedimentos básicos de primeiros socorros de forma segura.

Ao final da formação, espera-se que os participantes estejam aptos a identificar situações de emergência, adotar medidas imediatas de assistência e colaborar adequadamente com os serviços de atendimento pré-hospitalar, contribuindo para a redução de riscos, agravamentos e para o fortalecimento da cultura de prevenção e cuidado na comunidade.

300
Formação em Primeiros Socorros 4 horas nível introdutório ministrado pela Academia de Bombeiros Militar e 2º Batalhão de Bombeiros Militar (curso de formação de brigadistas) no formato presencial, em conformidade com a Resoluçãor1233/CBMMG

A meta consiste na realização de Formação em Primeiros Socorros – Nível Introdutório, com carga horária de 4 horas, ministrada presencialmente pela Academia de Bombeiros Militar (ABM) e pelo 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 1233/CBMMG, no contexto do curso de formação de brigadistas. A ação tem como finalidade disseminar conhecimentos essenciais de primeiros socorros e preparar os participantes para reconhecer situações de emergência e adotar medidas iniciais adequadas até a chegada do atendimento especializado.

A formação abordará conteúdos introdutórios voltados à segurança da cena, identificação de emergências, acionamento correto dos serviços de socorro, avaliação inicial da vítima e aplicação de procedimentos básicos de primeiros socorros, incluindo noções de suporte básico à vida, desobstrução de vias aéreas e controle inicial de hemorragias. O curso também contemplará orientações sobre prevenção de acidentes e condutas seguras em situações de risco, contribuindo para ampliar a capacidade de resposta inicial da comunidade diante de incidentes que demandem intervenção imediata.

Ao longo do período de execução do projeto, prevê-se a capacitação de aproximadamente 1.050 pessoas, sendo 600 participantes atendidos pela Academia de Bombeiros Militar e 450 participantes pelo 2º Batalhão de Bombeiros Militar, ampliando o alcance da formação e fortalecendo a disseminação da cultura de prevenção, autoproteção e atendimento inicial a emergências no município.

1050
Execução do projeto "Bombeiro nas Escolas", com carga horária de 4 horas ministrado pelo 2º Batalhão de Bombeiros Militar no formato presencial, em conformidade com a Resolução 1209/CBMMG 1500 Pessoas Fev/2026 Dez/2026 2ºBBM

A meta consiste na execução do projeto “Bombeiro nas Escolas”, com carga horária de 4 horas, ministrado presencialmente pelo 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 1209/CBMMG. A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas voltadas à prevenção de acidentes, conscientização sobre segurança e orientação sobre condutas adequadas em situações de emergência, contribuindo para a formação de uma cultura de autoproteção entre crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Durante as atividades serão abordados temas relacionados à prevenção de incêndios, noções básicas de primeiros socorros, segurança doméstica, prevenção de acidentes comuns, comportamento seguro em situações de risco e acionamento correto dos serviços de emergência. A abordagem pedagógica será adaptada ao público escolar, utilizando linguagem acessível, exemplos práticos e recursos educativos que favoreçam a compreensão dos conteúdos e estimulem a participação ativa dos alunos.

Ao longo da execução do projeto, prevê-se o atendimento de aproximadamente 1.500 estudantes, ampliando o alcance das ações de educação preventiva e fortalecendo o vínculo entre o Corpo de Bombeiros Militar e a comunidade escolar, além de contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes sobre segurança e prevenção.

1500
Apoio técnico-institucional pararformação de brigadas de incêndio,rcom carga horária de 10 horas aularministrado pelo 2º Batalhão derBombeiros Militar no formatorpresencial, em conformidade com arInstrução Técnica 12/CBMMG erPortaria 54/CBMMG

A meta consiste na prestação de apoio técnico-institucional para a formação de brigadas de incêndio, com carga horária total de 10 horas-aula, ministrado presencialmente pelo 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Técnica nº 12/CBMMG e pela Portaria nº 54/CBMMG. A iniciativa tem como objetivo capacitar participantes para atuar de forma organizada e segura na prevenção e no primeiro combate a princípios de incêndio, bem como no apoio às ações iniciais de resposta a emergências em edificações e ambientes coletivos.

A formação contemplará conteúdos teóricos e práticos relacionados à prevenção e combate a incêndios, identificação de riscos, funcionamento e utilização de equipamentos de combate a incêndio, procedimentos de abandono de área, organização e atribuições da brigada de incêndio, além de noções de atendimento inicial a emergências. Durante as atividades, os participantes também receberão orientações sobre procedimentos de segurança, atuação coordenada em situações críticas e comunicação adequada com os serviços de emergência.

A capacitação buscará desenvolver competências essenciais para que os integrantes da brigada possam atuar preventivamente na identificação de situações de risco, colaborar na implementação de medidas de segurança e executar ações iniciais de resposta a incêndios e outras emergências, contribuindo para a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

450
Palestras educativas para comunidades escolares, tratando de assuntos diversos(acidentes domésticos, NAC/NUDEC, números de emergência, percepção de riscos, primeiros socorros, prevenção e combate a incêndio e etc) presencial ou EAD, com carga horária variada conforme disponibilidade

A meta consiste na realização de palestras educativas destinadas às comunidades escolares, abordando temas relacionados à prevenção de acidentes, segurança e resposta inicial a emergências. As atividades poderão ocorrer no formato presencial ou na modalidade de educação a distância (EAD), com carga horária variável, definida de acordo com a disponibilidade das instituições atendidas e a complexidade dos conteúdos a serem abordados.

As palestras contemplarão conteúdos diversos voltados à conscientização e formação preventiva de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar, incluindo temas como prevenção de acidentes domésticos, percepção e identificação de riscos, noções de primeiros socorros, prevenção e combate a incêndios, utilização correta dos números de emergência, e orientações sobre programas comunitários de proteção e defesa civil, como NAC e NUDEC. A abordagem será adaptada ao público-alvo, utilizando linguagem acessível e recursos didáticos que facilitem a compreensão e estimulem a participação dos participantes.

A iniciativa busca fortalecer a cultura de prevenção e autoproteção no ambiente escolar, promovendo maior conscientização sobre comportamentos seguros, medidas preventivas e condutas adequadas diante de situações de risco ou emergência. Ao disseminar essas informações, pretende-se ampliar a capacidade da comunidade escolar de reconhecer perigos, reduzir a ocorrência de acidentes e colaborar de forma adequada com os serviços de emergência.

3000
Repasses
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