TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O projeto “Contagem Cidade Criativa – Programa Integrado de Gestão, Ocupação e Formação Cultural em Espaços Públicos”, com programação prevista a partir de maio de 2026, tem como objetivo viabilizar a execução de ações culturais estruturadas no Município de Contagem, por meio da gestão integrada de
atividades culturais, da realização de eventos e da promoção de ações formativas e de participação comunitária. Nesse contexto, o projeto compreende:
I – a organização e execução de eventos integrantes do calendário do Município de Contagem;
II – a ocupação e dinamização de espaços públicos culturais indicados pelo Município;
III – a execução de oficinas, atividades formativas e ações de capacitação de agentes
culturais;
IV – a execução de oficinas diversas para o público em geral;
V – o apoio à circulação artística e à participação comunitária.
A iniciativa busca promover eventos artísticos e culturais de interesse público e relevância social, voltados ao fortalecimento do desenvolvimento cultural em rede no Município, à valorização da cultura popular e à descentralização das políticas culturais. Pretende-se, ainda, ampliar o acesso democrático às manifestações culturais tradicionais, estimular a participação da comunidade e fomentar a cidadania cultural como direito de todos, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local e para o acesso da população e dos visitantes às atividades culturais. As ações serão executadas em conformidade com as diretrizes, metas, indicadores e planejamento definidos pela Administração Pública, nos termos do presente Edital.
Modalidade: Chamamento Público 001/2026
Nº do Processo Administrativo: 1.24.0001231/2025-0
Valor Global: R$ 5.066.666,67
Assinatura: 14-05-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO ...
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Planejamento e rimplantação do rprojeto Planejar a execução do projeto, incluindo contratação da equipe técnica, organização operacional, definição de fluxos e elaboração do cronograma físico-financeiro. 20
Comunicação Institucional e Territorial Planejar e executar comunicação digital e territorial (mídia, carro de som, faixas, redes sociais). 35
Oficinas Culturais e Formativas Realizar oficinas culturais nos equipamentos e territórios. 30
Apresentações Artísticas e Culturais Realizar apresentações culturais em espaços fechados e abertos. 36
Ações Territoriais Descentralizadas Execução de eventos nas regionais (Arraiá, Samba, Arte nas Praças, Cinema). 20
Eventos de Grande e Médio Porte Execução do calendário estruturante do município. Eventos: Aniversário de Contagem; Parada LGBTQIA+; Marcha para Jesus; Luzes de Natal; Festival Geek; Festival das Abóboras; Consciência Negra; Gincana. 8
Exposições Culturais Realizar exposições nos equipamentos culturais. 8
Operação dos Espaços Culturais Garantir o funcionamento contínuo dos espaços culturais do município, inclusive aos finais de semana, por meio da implementação de programação cultural estruturada, ações formativas, atividades educativas e atendimento ao público, assegurando a ocupação qualificada, permanente e territorializada dos equipamentos culturais. A meta contempla a execução do programa “Domingos de Memória e Arte”, como ação estruturante de ativação dos espaços, promovendo a valorização do patrimônio cultural por meio de atividades artísticas, lúdicas e educativas voltadas ao público familiar. Espaços contemplados: • Casa de Cacos • Casa de Cultura Nair Mendes Moreira • Casa Amarela e Casa Rosa (Centro Cultural Francisco Firmo de Mattos Filho) • Casarão do Parque Gentil Diniz 5
Monitoramento e Relatórios Elaborar relatórios técnicos e operacionais. 10
Registros Audiovisuais Produzir registros fotográficos e vídeos. 35
Programação Cultural Contínua Manter agenda cultural ativa nos territórios. 35
Pesquisa de Público Aplicar pesquisas durante eventos. 35
Acessibilidade Implementar acessibilidade nas atividades. 8
Economia Criativa Contratar profissionais da cadeia cultural. 60
Regularização e Segurança dos Eventos r Garantir operação regular (PSCIP, AVCB, brigadistas, etc.) 35
Sustentabilidade e Continuidade Estruturar estratégias futuras da política cultural. 1
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 18-05-2026 R$ 2.000.000,00 14-03-2027
    R$ 2.000.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
MINUTA DO APOSTILAMENTO 001 DO TERMO DE COLABORAÇÃO
OFÍCIO SECULT - SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
PLANILHA FINANCEIRA
PLANO DE TRABALHO APOSTILADO
DELIBERAÇÃO CCOAF APOSTILAMENTO
MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA
PLANO DE TRABALHO
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES