TERMO DE FOMENTO 031/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do projeto "Eu sou porque nós somos", que visa realizar ações que promovam o resgate da ancestralidade no processo de descobrir e valorizar as origens familiares, culturais e históricas, para crianças e adolescentes, residentes em território vulnerável (Vila Padre Dionísio e adjacências), buscando garantir a igualdade de direitos e oportunidades, defesa dos direitos étnicos e raciais, sem discriminação de qualquer natureza, conforme estabelecido pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990).
Modalidade: Chamamento Público 001/2025/CMDCAC
Nº do Processo Administrativo: 001/2026/SMDHC
Valor Global: R$ 250.000,00
16-06-2027 Assinatura: 16-06-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL ... ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Atender, durante a vigência da parceria, 40 crianças e adolescentes nas oficinas semanais com 2h de duração, nas modalidades de Artes, percussão, dança e capoeira, criando espaços de representatividade e visibilidade para crianças e adolescentes negras(os), residentes em favelas e bairros periféricos.
Promover durante a vigência da parceria oficinas semanais nas modalidades de Artes, percussão, dança e capoeira, para 40 crianças e adolescentes.
As oficinas serão realizadas 5 vezes por semana e terão 2h de duração, criando espaços de representatividade e visibilidade para crianças e adolescentes negras(os) residentes em favelas e bairros periféricos.
Indicador de cumprimento da meta: minimo de 32 crianças e adolescentes atendidos pelas oficinas.
40
Atender 40 crianças e adolescentes durante a vigência da parceria, nas oficinas temáticas semanais com 1h de duração, visando combater ao racismo e fortalecer a identidade, garantindo que as vozes das crianças e adolescentes negras(os) sejam ouvidas, valorizadas e celebradas.
Oficinas temáticas: Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo através de temas de interesse e necessidade do público atendido abordando a história e cultura afro-brasileira, buscando a reflexão e o resgate da identidade negra, abordando temas como racismo, desigualdade racial, acesso à educação, saúde, trabalho, justiça, dentre outros.
 
40
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 13º SALARIO R$ 0,00 R$ 8.528,88
2 FERIAS E 1/3 DE FERIAS R$ 0,00 R$ 11.371,92
3 ORIENTADOR(A) SOCIAL R$ 3.096,67 R$ 37.160,04
4 PEDAGOGO(A) R$ 3.700,00 R$ 44.400,00
5 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.732,18 R$ 20.786,16
Repasses
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Arquivos
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