Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento 016/2023 por mais 21 (vinte e um) dias, contados a partir de 09/08/2024, visando a utilização do saldo remanescente e saldo de rendimentos de aplicação financeira acumulados, para continuidade da parceria, que tem por objeto promover em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e pela Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH, ações e oficinas intersetoriais (educativas, formativas, de lazer, recreativas, culturais e esportivas), para atendimento aos cidadãos contagenses.