TERMO DE FOMENTO 024/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR, NO TERRITÓRIO DAS REGIONAS SEDE E RESSACA, AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  ATRAVÉS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, OFICINAS COM RECURSOS ARTÍSTICOS, ARTESANAIS, DINÂMICAS DE GRUPO, JOGOS E RECREATIVAS,  COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  E SUAS FAMÍLIAS VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: SELEÇÃO 121/2023
Valor Global: R$ 506.279,31
12-05-2024 Assinatura: 11-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE 100 JOVENS E ADULTOS PARA O MERCADO DO TRABALHO COM, DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, DURANTE AVIGÊNCIA DA PARCERIA . selecionar e capacitar os profissionais; divulgar as oficinas no território, cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades voltadas a inserção no mercado de trabalho para cuidador de idosos, eletricista, designer de unhas.

 
100
REALIZAR NO PERÍODO DE 12 MESES, GRUPOS DE APOIO E CONVIVÊNCIA PARA 50 USUÁRIOS (MÍNIMO 80%) FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEM MOBILIDADE E MOBILIDADE REDUZIDA ATRAVÉS DE RODAS DE CONVERSA E OFICINAS LÚDICAS, 1 VEZ POR SEMANA. Estimular o convívio grupal, comunitário e social das pessoas com deficiência e seus familiares através da promoção de rodas de conversa que abordem temas sobre cuidado e convívio, convivência respeitosa e promotora da autonomia, inclusão, acessibilidade, benefícios, dentre outros.
 
40
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO E OFICINAS LÚDICAS (RECREATIVAS), 2 VEZES POR SEMANA, PARA 100 USUÁRIOS DE 18 A 59 ANOS (MÍNIMO DE 80%), COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. selecionar e capacitar os profissionais; divulgar as oficinas no território, cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades voltadas ao fortalecimento do convívio grupal e a prevenção a quaisquer formas de violação de direitos.
 
80
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 TATIANE IZABEL DE LIMA ASSIST. ADMINISTRATIVO R$ 2.500,00
2 OTONIEL DE PAULA SOUZA AXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
3 ELZA DE OLIVEIRA COSTA AUXILIAR ADMINISTRARTIVO I R$ 1.741,30
4 THAIRYNE THAYSA NASCIMENTO ANALISTA SOCIAL I R$ 3.541,40
5 ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO R$ 0,00
6 JOSE FERREIRA DE CARVALHO R$ 0,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 07-12-2023 R$ 126.569,82 27-11-2024
3 24-11-2023 R$ 126.569,83 27-11-2024
2 16-10-2023 R$ 126.569,83 27-11-2024
1 30-05-2023 R$ 126.569,83 27-11-2024
    R$ 506.279,31      
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 258,77 10-06-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 463,16 12-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 238,90 15-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 92,96 14-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE IZABEL DE LIMA
Colabolador R$ 2.500,00 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIRYNE THAYSA NASCIMENTO
Colabolador R$ 3.541,40 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
Colabolador R$ 1.741,30 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELZA DE OLIVEIRA COSTA
Colabolador R$ 1.741,30 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.840,07 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
Colabolador R$ 5.774,81 21-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 1.950,00 13-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.286,67 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 788,87 21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
Colabolador R$ 3.540,64 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.160,27 21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE IZABEL DE LIMA
Colabolador R$ 5.083,33 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 788,87 13-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELZA DE OLIVEIRA COSTA
Colabolador R$ 3.540,64 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 989,11 22-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 989,11 21-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 11-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 126,79 15-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.143,24 15-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 363,64 02-05-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 700,00 09-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 43,29 06-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 90,93 30-04-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 265,24 29-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 3.120,00 08-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 3.120,00 09-04-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.500,00 18-04-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 429,96 09-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIRYNE THAYSA NASCIMENTO
Colabolador R$ 3.541,40 05-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.840,07 05-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
Colabolador R$ 1.741,30 05-04-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 169,28 04-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 324,67 27-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 237,23 12-03-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 794,95 16-02-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 174,00 08-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.030,16 07-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 76,40 14-02-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 378,20 14-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 2.080,00 08-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 05-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.112,22 05-02-2024
    R$ 66.763,15    
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 244,93 26-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 956,58 16-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 199,96 11-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 521,00 24-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 93,16 02-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 150,82 19-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,59 19-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 147,93 19-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 248,27 19-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 223,50 20-12-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.800,00 16-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 02-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 98,42 09-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.431,50 04-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 450,00 02-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 81,29 14-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIRYNE THAYSA NASCIMENTO
Colabolador R$ 1.032,91 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE IZABEL DE LIMA
Colabolador R$ 729,17 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
Colabolador R$ 828,35 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
Colabolador R$ 507,88 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
OTONIEL DE PAULA SOUZA
Colabolador R$ 384,70 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELZA DE OLIVEIRA COSTA
Colabolador R$ 507,88 30-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 188,88 28-12-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 985,80 19-12-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 106,00 26-12-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 274,02 13-12-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 70,00 18-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 616,92 20-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 147,93 20-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,59 20-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 248,27 20-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIRYNE THAYSA NASCIMENTO
Colabolador R$ 2.065,82 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE IZABEL DE LIMA
Colabolador R$ 1.458,33 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
OTONIEL DE PAULA SOUZA
Colabolador R$ 769,40 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
Colabolador R$ 1.015,76 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELZA DE OLIVEIRA COSTA
Colabolador R$ 1.015,76 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
Colabolador R$ 1.656,71 19-12-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.800,00 14-12-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 11-12-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 2.080,00 07-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.431,50 07-12-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 339,20 27-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 156,82 08-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 220,08 28-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 147,93 17-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,59 17-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 248,27 17-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.112,22 06-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 06-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 331,24 12-10-2023
    R$ 35.708,88    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIRYNE THAYSA NASCIMENTO
Colabolador R$ 3.541,40 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
Colabolador R$ 1.741,30 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELZA DE OLIVEIRA COSTA
Colabolador R$ 1.741,30 05-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 234,90 27-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 105,06 21-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 366,20 22-09-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 239,25 21-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 248,27 20-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 147,93 20-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,59 20-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 192,62 19-09-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 215,74 19-09-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 403,40 21-09-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.800,00 19-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 09-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 296,70 12-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 109,09 13-09-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 197,80 22-09-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 133,32 27-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 159,67 06-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 147,93 20-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,59 20-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 11-09-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.800,00 13-09-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 2.080,00 06-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIRYNE THAYSA NASCIMENTO
Colabolador R$ 3.541,40 05-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
Colabolador R$ 1.741,30 05-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.840,07 05-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELZA DE OLIVEIRA COSTA
Colabolador R$ 1.741,30 05-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.112,22 04-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 73,32 11-08-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 211,09 29-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,59 18-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 147,93 18-08-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.800,00 16-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 09-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.112,22 02-08-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 2.000,00 04-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
Colabolador R$ 1.741,30 04-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIRYNE THAYSA NASCIMENTO
Colabolador R$ 3.541,40 04-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.840,07 04-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELZA DE OLIVEIRA COSTA
Colabolador R$ 1.741,30 04-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 81,28 12-07-2023
    R$ 48.751,85    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 3.751,73 07-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 3.751,73 07-07-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 166,65 26-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.018,77 20-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 126,10 20-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIRYNE THAYSA NASCIMENTO
Colabolador R$ 3.423,35 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANGELA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
Colabolador R$ 1.683,26 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.745,40 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELZA DE OLIVEIRA COSTA
Colabolador R$ 1.683,26 06-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 30-06-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.814,30 12-07-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 2.080,00 07-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 966,92 06-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 73,33 12-06-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 56,25 20-06-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 233,31 27-06-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 620,00 06-06-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 580,83 12-06-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.595,45 14-06-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 60,00 02-06-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 89,22 11-05-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 222,20 01-06-2023
    R$ 27.767,06    
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