DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR, NO TERRITÓRIO DA REGIONAL NACIONAL, AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ATRAVÉS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, OFICINAS COM RECURSOS ARTÍSTICOS, ARTESANAIS, DINÂMICAS DE GRUPO, JOGOS E RECREATIVAS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: SELEÇÃO 125/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
12-05-2024
Assinatura:
11-05-2023
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS (ARTES, RECREAÇÃO), CULTURAIS E ESPORTIVAS COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 100 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Selecionar e capacitar os profissionais; divulgar as oficinas no território, cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística – teatro, dança, iniciação musical, reciclagem, artes, recreação e atividades esportivas, e outros.
80
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, BORDADOS, GERAÇÃO DE RENDA, DANÇA E HIDROGINÁSTICA COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 100 USUÁRIOS DE 18 A 59 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da promoção de oficinas de esportes; cultura e artes, dança, artesanato, bordados, eventos temáticos, oficinas lúdicas.
96
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ COM RODAS DE CONVERSA TEMÁTICAS COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, 1 VEZ POR SEMANA PARA 80 USUÁRIOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, RESPEITANDO-SE O CICLO DE VIDA.
Rodas de conversa nas temáticas dos Direitos Humanos e Cidadania estimulando o convívio grupal, comunitário e social, fomentando a educação em Direitos Humanos e promovendo a disseminação de informações; o protagonismo, a autonomia, e a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos grupos.
80
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
AGENTE SOCIAL
R$ 1.985,00
R$ 23.820,00
2
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
R$ 2.986,11
R$ 71.666,76
3
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.392,30
R$ 40.707,60
4
COORDENADOR DE NUCLEO
R$ 5.255,56
R$ 63.066,72
5
EDUCADOR FISICO
R$ 2.693,48
R$ 32.321,76
6
EDUCADOR SOCIAL - 25 H
R$ 1.764,75
R$ 21.177,00
7
EDUCADOR SOCIAL - 40H
R$ 2.524,41
R$ 30.292,92
8
ORIENTADOR(A) SOCIAL
R$ 3.392,30
R$ 40.707,60
9
RECEPCIONISTA
R$ 1.941,14
R$ 23.293,68
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
4
07-12-2023
R$ 58.627,93
31-10-2025
3
24-11-2023
R$ 175.883,80
31-10-2025
2
16-10-2023
R$ 175.883,79
31-10-2025
1
30-05-2023
R$ 175.883,79
31-10-2025
R$ 586.279,31
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / ANA PAULA RODRIGUES BARRAL
Colabolador
R$ 8.946,67
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA DE PAULA
Colabolador
R$ 2.176,15
24-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 99,90
20-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 99,90
20-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 544,57
20-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 195,00
14-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.040,00
14-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.040,00
14-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.560,00
14-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.040,00
14-06-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 891,31
12-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 341,67
03-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / AMANDA LOPES SALDANHA
Colabolador
R$ 5.083,33
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / ANA PAULA RODRIGUES BARRAL
Colabolador
R$ 4.400,00
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA DE PAULA
Colabolador
R$ 1.723,90
06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MICHAEL ROBERT RIBEIRO ROSA
Colabolador
R$ 3.004,19
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MARIA NORMA GONZAGA DIAS LAGE
Colabolador
R$ 552,48
10-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 500,69
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / ELIENE FERNANDA DE BARROS