DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR, NO TERRITÓRIO DA REGIONAL NACIONAL, AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ATRAVÉS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, OFICINAS COM RECURSOS ARTÍSTICOS, ARTESANAIS, DINÂMICAS DE GRUPO, JOGOS E RECREATIVAS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: SELEÇÃO 125/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
12-05-2024
Assinatura:
11-05-2023
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
***
INICIAL
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS (ARTES, RECREAÇÃO), CULTURAIS E ESPORTIVAS COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 100 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Selecionar e capacitar os profissionais; divulgar as oficinas no território, cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística – teatro, dança, iniciação musical, reciclagem, artes, recreação e atividades esportivas, e outros.
80
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, BORDADOS, GERAÇÃO DE RENDA, DANÇA E HIDROGINÁSTICA COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 100 USUÁRIOS DE 18 A 59 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da promoção de oficinas de esportes; cultura e artes, dança, artesanato, bordados, eventos temáticos, oficinas lúdicas.
96
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ COM RODAS DE CONVERSA TEMÁTICAS COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, 1 VEZ POR SEMANA PARA 80 USUÁRIOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, RESPEITANDO-SE O CICLO DE VIDA.
Rodas de conversa nas temáticas dos Direitos Humanos e Cidadania estimulando o convívio grupal, comunitário e social, fomentando a educação em Direitos Humanos e promovendo a disseminação de informações; o protagonismo, a autonomia, e a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos grupos.
80
Equipe de Trabalho
Item
Nome
Função
Salário
1
ANA PAULA RODRIGUES BARRAL
SUPERVISORA DE PROJETOS
R$ 4.301,73
2
JOAO BATISTA CAVALCANTE
EDUCADOR SOCIAL
R$ 2.113,46
3
AMANDA LOPES SALDANHA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
R$ 2.500,00
4
HERLON HENRIQUE VIANA DE LIMA
AGENTE SOCIAL
R$ 1.661,86
5
GLAUBER FERREIRA CAVALCANTE TRINDADE
ORIENTADOR SOCIAL
R$ 2.840,07
6
GABRIELA GOMES NOGUEIRA
RECEPCIONISTA
R$ 1.624,14
7
MICHAEL ROBERT RIBEIRO ROSA
EDUCADOR SOCIAL
R$ 1.477,47
8
LUCY DA SILVA BOTELHO
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 2.840,07
9
TIAGO AUGUSTO LANA
EDUCADOR FISICO
R$ 2.255,00
10
GISELE CARDOSO DUTRA
R$ 0,00
11
ELIENE FERNANDA DE BARROS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2
R$ 2.500,00
12
CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA DE PAULA
AGENTE SOCIAL
R$ 1.661,86
13
MARIA NORMA GONZAGA DIAS LAGE
R$ 0,00
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
4
07-12-2023
R$ 58.627,93
31-12-2024
3
24-11-2023
R$ 175.883,80
31-12-2024
2
16-10-2023
R$ 175.883,79
31-12-2024
1
30-05-2023
R$ 175.883,79
31-12-2024
R$ 586.279,31
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 544,57
20-06-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 891,31
12-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / AMANDA LOPES SALDANHA
Colabolador
R$ 5.083,33
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / TIAGO AUGUSTO LANA
Colabolador
R$ 4.585,17
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MICHAEL ROBERT RIBEIRO ROSA
Colabolador
R$ 3.004,19
21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 500,69
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / ELIENE FERNANDA DE BARROS