TERMO DE FOMENTO 026/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania, no território da Regional Petrolândia, através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: SELEÇÃO 134/2023
Valor Global: R$ 392.000,00
11-05-2024 Assinatura: 11-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS (RECREAÇÃO), DE DANÇA, ESPORTES: FUTEBOL E NATAÇÃO, 2 VEZES POR SEMANA CADA MODALIDADE, PARA 80 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS (MÍNIMO DE 80%) COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS Selecionar e capacitar os profissionais; divulgar as oficinas no território, cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades lúdicas e de recreação, utilizando formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística – dança, artes, recreação e atividades esportivas conforme ciclo de vida.
 
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PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE GINÁSTICA, HIDROGINÁSTICA, ARTESANATO, CULTURAIS E RECREATIVAS, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 80 USUÁRIOS (MÍNIMO DE 80%) DE 18 A 59 ANOS, SOCIALMENTE VULNERÁVEIS . Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da promoção de oficinas de esportes; cultura e artes, dança, artesanato, oficinas lúdicas e recreativas. 64
META 3 : PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ COM RODAS DE CONVERSA TEMÁTICAS PARA 80 USUÁRIOS/MÊS (MÍNIMO DE 80%), 1 VEZ POR SEMANA, COMO FORMA DE PREVENÇ??O A VIOLAÇÃO DE DIREITOS Rodas de conversa nas temáticas dos Direitos Humanos e Cidadania estimulando o convívio grupal, comunitário e social, fomentando a educação em Direitos Humanos e promovendo a disseminação de informações; o protagonismo, a autonomia, e a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos grupos.
 
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 ROSILENE NUNES DE SOUZA LEITE RECEPCIONISTA R$ 1.625,14
2 ALICE PEREIRA DE SOUSA COORDENADORA R$ 4.400,00
3 ALICE DE ANDRADE SOUZA DIAS AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
4 ROSILENE APARECIDA LIMA SILVA GERENTE REGIONAL DE PROJETOS R$ 2.868,88
5 ANTONIO QUINTINO MOTORISTA R$ 2.832,50
6 LUCIANO ANGELO GOMES COTTA MOTORISTA R$ 2.800,00
7 SARA AUGUSTA DA SILVA RECEPCIONISTA R$ 1.625,14
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 07-12-2023 R$ 78.400,00 27-11-2024
3 24-11-2023 R$ 78.400,00 27-11-2024
2 16-10-2023 R$ 117.600,00 27-11-2024
1 29-05-2023 R$ 117.600,00 27-11-2024
    R$ 392.000,00      
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 387,07 11-06-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 666,13 12-06-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.158,13 14-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SARA AUGUSTA DA SILVA
Colabolador R$ 911,88 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 675,09 13-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 58,50 13-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANTONIO QUINTINO
Colabolador R$ 5.129,98 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.066,43 13-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALICE PEREIRA DE SOUSA
Colabolador R$ 8.946,67 21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALICE DE ANDRADE SOUZA DIAS
Colabolador R$ 2.957,90 21-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.271,63 13-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSILENE APARECIDA LIMA SILVA
Colabolador R$ 5.693,33 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.055,71 21-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 09-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 252,35 19-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 925,70 22-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.025,64 19-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 925,70 06-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.025,64 20-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 274,43 20-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 05-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 925,70 05-02-2024
    R$ 38.383,61    
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 517,76 26-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 290,77 19-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.042,59 19-01-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 374,35 26-12-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Outros R$ 513,37 20-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 272,51 20-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.097,43 20-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANTONIO QUINTINO
Colabolador R$ 1.416,25 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALICE PEREIRA DE SOUSA
Colabolador R$ 2.566,67 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSILENE APARECIDA LIMA SILVA
Colabolador R$ 1.633,33 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALICE DE ANDRADE SOUZA DIAS
Colabolador R$ 897,63 19-12-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 04-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.186,25 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANTONIO QUINTINO
Colabolador R$ 708,13 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSILENE APARECIDA LIMA SILVA
Colabolador R$ 816,67 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALICE PEREIRA DE SOUSA
Colabolador R$ 1.283,33 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALICE DE ANDRADE SOUZA DIAS
Colabolador R$ 448,81 30-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 548,94 28-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,05 17-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 315,83 06-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.200,00 11-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 98,42 25-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 31-10-2023
    R$ 20.448,09    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 358,55 30-10-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 975,00 10-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 272,51 20-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,05 20-10-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.950,00 19-10-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.690,00 18-10-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.500,00 19-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 09-10-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.500,00 13-09-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.950,00 15-09-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 975,00 19-09-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.690,00 15-09-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 335,72 27-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,05 20-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 272,51 20-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 11-09-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 531,56 29-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.087,21 18-08-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.500,00 16-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 09-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 989,92 02-08-2023
    R$ 22.991,08    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 447,63 26-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 272,51 20-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 868,96 20-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 30-06-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.428,57 12-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 771,66 06-07-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 975,00 15-06-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 520,00 15-06-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 845,00 15-06-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 975,00 15-06-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 587,52 27-06-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 180,00 15-06-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 580,83 12-06-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.472,72 14-06-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 224,93 05-06-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 222,20 01-06-2023
    R$ 11.397,53    
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