TERMO DE FOMENTO 026/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania, no território da Regional Petrolândia, através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: SELEÇÃO 134/2023
Valor Global: R$ 392.000,00
Vigência: 11-05-2023 à 11-05-2024 | Assinatura: 11-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS (RECREAÇÃO), DE DANÇA, ESPORTES: FUTEBOL E NATAÇÃO, 2 VEZES POR SEMANA CADA MODALIDADE, PARA 80 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS (MÍNIMO DE 80%) COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS Selecionar e capacitar os profissionais; divulgar as oficinas no território, cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades lúdicas e de recreação, utilizando formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística – dança, artes, recreação e atividades esportivas conforme ciclo de vida.
 
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PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE GINÁSTICA, HIDROGINÁSTICA, ARTESANATO, CULTURAIS E RECREATIVAS, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 80 USUÁRIOS (MÍNIMO DE 80%) DE 18 A 59 ANOS, SOCIALMENTE VULNERÁVEIS . Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da promoção de oficinas de esportes; cultura e artes, dança, artesanato, oficinas lúdicas e recreativas. 64
META 3 : PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ COM RODAS DE CONVERSA TEMÁTICAS PARA 80 USUÁRIOS/MÊS (MÍNIMO DE 80%), 1 VEZ POR SEMANA, COMO FORMA DE PREVENÇ??O A VIOLAÇÃO DE DIREITOS Rodas de conversa nas temáticas dos Direitos Humanos e Cidadania estimulando o convívio grupal, comunitário e social, fomentando a educação em Direitos Humanos e promovendo a disseminação de informações; o protagonismo, a autonomia, e a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos grupos.
 
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 ROSILENE NUNES DE SOUZA LEITE RECEPCIONISTA R$ 1.625,14
2 ALICE PEREIRA DE SOUSA COORDENADORA R$ 4.400,00
3 ALICE DE ANDRADE SOUZA DIAS AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
4 ROSILENE APARECIDA LIMA SILVA ORIENTADOR SOCIAL R$ 2.800,00
5 ANTONIO QUINTINO MOTORISTA R$ 2.832,50
6 LUCIANO ANGELO GOMES COTTA MOTORISTA R$ 0,00
7 SARA AUGUSTA DA SILVA RECEPCIONISTA R$ 1.625,14
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 07-12-2023 R$ 78.400,00 07-06-2024
3 24-11-2023 R$ 78.400,00 31-05-2024
2 16-10-2023 R$ 117.600,00 31-12-2023
1 29-05-2023 R$ 117.600,00 31-12-2023
    R$ 392.000,00      
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Arquivos
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