DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania, no território das regionais Eldorado, Ressaca e Vargem das Flores, através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: SELEÇÃO 152/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
12-05-2024
Assinatura:
11-05-2023
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, DUAS VEZES POR SEMANA, PARA 50 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS (META MÍNIMA 80%), COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Selecionar e capacitar os profissionais; divulgar as oficinas no território, cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações.
Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através da recreação, atividades esportivas, e outros.
40
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS (ARTES, RECREAÇÃO) DUAS VEZES POR SEMANA, PARA 20 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA AO TEA (META MÍNIMA 80%),COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Selecionar e capacitar os profissionais; cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades lúdicas, utilizando-se formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística – reciclagem, artes, recreação, grafite, e outros.
OBS: As crianças e adolescentes com deficiência intelectual associado ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) serão identificadas e direcionadas pela Unidade de Saúde do Território.
16
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, OFICINAS LÚDICAS (RECREAÇÃO), DANÇA, YOGA E HIDROGINÁSTICA INTERGERACIONAL PARA 120 USUÁRIOS (META MÍNIMA 80%) , DUAS VEZES POR SEMANA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da oferta de oficinas de esportes (Ginástica, Hidroginástica); passeios culturais, oficinas de artes, dança, artesanato, e oficinas lúdicas (recreação)
96
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ COM RODAS DE CONVERSA TEMÁTICAS, UMA VEZ POR SEMANA PARA 100 USUÁRIOS (META MÍNIMA 80%) COMO FORMA DE PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da promoção de rodas de conversas nas temáticas dos Direitos Humanos e Cidadania, fomentando a educação em Direitos Humanos e promovendo a disseminação de informações; o protagonismo, a autonomia, e a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos grupos.
80
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
R$ 2.524,41
R$ 30.292,92
2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
R$ 2.079,89
R$ 24.958,68
3
COORDENADOR DE NUCLEO
R$ 5.255,56
R$ 63.066,72
4
MOTORISTA
R$ 3.075,69
R$ 36.908,28
5
ORIENTADOR(A) SOCIAL
R$ 6.784,62
R$ 81.415,44
6
SUPERVISOR DE PROJETOS SOCIAIS
R$ 4.598,60
R$ 55.183,20
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
4
07-12-2023
R$ 117.255,86
31-10-2025
3
24-11-2023
R$ 117.235,86
31-10-2025
2
16-10-2023
R$ 175.893,79
31-10-2025
1
29-05-2023
R$ 175.893,80
31-10-2025
R$ 586.279,31
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.300,00
18-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 2.990,00
10-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 780,00
14-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 910,00
16-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.495,00
14-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 520,00
14-06-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 860,06
12-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 341,67
03-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / QUEZIA DE PAULA SANTOS
Colabolador
R$ 2.115,57
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / SARA DE PAULA SANTOS
Colabolador
R$ 1.596,83
21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 1.080,27
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / DEISIANA DE CASTRO MOURA
Colabolador
R$ 7.968,89
21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / JOAO VICTOR LOPES FRANCA