TERMO DE FOMENTO 027/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania, no território das regionais Eldorado, Ressaca e Vargem das Flores, através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: SELEÇÃO 152/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
Vigência: 12-05-2023 à 12-05-2024 | Assinatura: 11-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, DUAS VEZES POR SEMANA, PARA 50 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS (META MÍNIMA 80%), COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Selecionar e capacitar os profissionais; divulgar as oficinas no território, cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações.
Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através da recreação, atividades esportivas, e outros.
 
40
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS (ARTES, RECREAÇÃO) DUAS VEZES POR SEMANA, PARA 20 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA AO TEA (META MÍNIMA 80%),COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Selecionar e capacitar os profissionais;  cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades lúdicas, utilizando-se formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística – reciclagem, artes, recreação, grafite, e outros.
OBS: As crianças e adolescentes com deficiência intelectual associado ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) serão identificadas e direcionadas pela Unidade de Saúde do Território.
16
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, OFICINAS LÚDICAS (RECREAÇÃO), DANÇA, YOGA E HIDROGINÁSTICA INTERGERACIONAL PARA 120 USUÁRIOS (META MÍNIMA 80%) , DUAS VEZES POR SEMANA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da oferta de oficinas de esportes (Ginástica, Hidroginástica); passeios culturais, oficinas de artes, dança, artesanato,  e oficinas lúdicas (recreação)
 
96
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ COM RODAS DE CONVERSA TEMÁTICAS, UMA VEZ POR SEMANA PARA 100 USUÁRIOS (META MÍNIMA 80%) COMO FORMA DE PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da promoção de rodas de conversas nas temáticas dos Direitos Humanos e Cidadania, fomentando a educação em Direitos Humanos e promovendo a disseminação de informações; o protagonismo, a autonomia, e a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos grupos.
 
80
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 DEISIANA DE CASTRO MOURA COORDENADORA DE NUCLEO R$ 4.400,00
2 OSNI TEIXEIRA LUCAS MOTORISTA R$ 2.575,00
3 ELINEA FERREIRA BARBOSA SUPERVISORA DE PROJETOS SOCIAIS R$ 3.850,00
4 JOAO VICTOR LOPES FRANÇA AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.741,30
5 GIOVANNA BATISTA PRADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.741,30
6 QUEZIA DE PAULA SANTOS ORIENTADOR (A)SOCIAL R$ 1.680,00
7 SARA DE PAULA SANTOS ASSIST ADMINISTRATIVO R$ 2.113,46
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 07-12-2023 R$ 117.255,86 07-06-2024
3 24-11-2023 R$ 117.235,86 31-05-2024
2 16-10-2023 R$ 175.893,79 31-12-2023
1 29-05-2023 R$ 175.893,80 31-12-2023
    R$ 586.279,31      
Lançamentos do Repasse 4
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Arquivos
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