TERMO DE FOMENTO 027/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania, no território das regionais Eldorado, Ressaca e Vargem das Flores, através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: SELEÇÃO 152/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
12-05-2024 Assinatura: 11-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, DUAS VEZES POR SEMANA, PARA 50 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS (META MÍNIMA 80%), COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Selecionar e capacitar os profissionais; divulgar as oficinas no território, cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações.
Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através da recreação, atividades esportivas, e outros.
 
40
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS (ARTES, RECREAÇÃO) DUAS VEZES POR SEMANA, PARA 20 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA AO TEA (META MÍNIMA 80%),COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Selecionar e capacitar os profissionais;  cadastrar o público alvo a ser contemplado nas ações. Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades lúdicas, utilizando-se formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística – reciclagem, artes, recreação, grafite, e outros.
OBS: As crianças e adolescentes com deficiência intelectual associado ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) serão identificadas e direcionadas pela Unidade de Saúde do Território.
16
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, OFICINAS LÚDICAS (RECREAÇÃO), DANÇA, YOGA E HIDROGINÁSTICA INTERGERACIONAL PARA 120 USUÁRIOS (META MÍNIMA 80%) , DUAS VEZES POR SEMANA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da oferta de oficinas de esportes (Ginástica, Hidroginástica); passeios culturais, oficinas de artes, dança, artesanato,  e oficinas lúdicas (recreação)
 
96
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ COM RODAS DE CONVERSA TEMÁTICAS, UMA VEZ POR SEMANA PARA 100 USUÁRIOS (META MÍNIMA 80%) COMO FORMA DE PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Estimular o convívio grupal, comunitário e social através da promoção de rodas de conversas nas temáticas dos Direitos Humanos e Cidadania, fomentando a educação em Direitos Humanos e promovendo a disseminação de informações; o protagonismo, a autonomia, e a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos grupos.
 
80
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 DEISIANA DE CASTRO MOURA COORDENADOR (A) DE NUCLEO R$ 4.608,99
2 OSNI TEIXEIRA LUCAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.702,40
3 ELINEA FERREIRA BARBOSA GERENTE REGIONAL DE PROJETOS R$ 4.032,86
4 JOAO VICTOR LOPES FRANÇA AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.824,00
5 GIOVANNA BATISTA PRADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.741,30
6 QUEZIA DE PAULA SANTOS ORIENTADOR (A)SOCIAL R$ 1.680,00
7 SARA DE PAULA SANTOS ASSIST ADMINISTRATIVO R$ 2.113,46
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 07-12-2023 R$ 117.255,86 01-11-2024
3 24-11-2023 R$ 117.235,86 31-10-2024
2 16-10-2023 R$ 175.893,79 31-10-2024
1 29-05-2023 R$ 175.893,80 31-10-2024
    R$ 586.279,31      
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
QUEZIA DE PAULA SANTOS
Colabolador R$ 2.115,57 21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SARA DE PAULA SANTOS
Colabolador R$ 1.596,83 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.080,27 21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DEISIANA DE CASTRO MOURA
Colabolador R$ 7.968,89 21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOAO VICTOR LOPES FRANÇA
Colabolador R$ 3.153,68 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.602,77 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 90,16 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 666,58 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.831,75 21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELINEA FERREIRA BARBOSA
Colabolador R$ 6.972,77 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 119,46 21-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
OSNI TEIXEIRA LUCAS
Colabolador R$ 4.949,73 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.537,67 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 371,34 19-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.450,90 19-04-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 2.100,00 18-04-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 157,90 18-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.040,00 10-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.300,00 13-03-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.040,00 13-03-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.761,67 13-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.023,87 07-03-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 254,52 27-02-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 48,48 23-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.141,72 15-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 393,42 15-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 3.120,00 04-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.300,00 31-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.005,30 05-02-2024
    R$ 51.195,25    
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.820,00 15-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.300,00 15-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 391,18 19-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.155,91 19-01-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.200,00 16-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.250,82 05-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 482,62 20-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 391,18 20-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.155,91 20-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELINEA FERREIRA BARBOSA
Colabolador R$ 1.925,00 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOAO VICTOR LOPES FRANÇA
Colabolador R$ 725,54 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
OSNI TEIXEIRA LUCAS
Colabolador R$ 1.287,50 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DEISIANA DE CASTRO MOURA
Colabolador R$ 2.200,00 19-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELINEA FERREIRA BARBOSA
Colabolador R$ 962,50 30-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.200,00 14-12-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 11-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.250,82 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOAO VICTOR LOPES FRANÇA
Colabolador R$ 362,77 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
OSNI TEIXEIRA LUCAS
Colabolador R$ 643,75 30-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 371,81 17-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.155,91 17-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.200,00 11-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 31-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.005,30 06-11-2023
    R$ 25.488,52    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 371,81 20-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.155,91 20-10-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.200,00 19-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 09-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.005,30 03-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.155,91 12-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 347,37 12-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 11-09-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.200,00 13-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.005,30 04-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 949,45 08-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 258,46 08-08-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.200,00 16-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 09-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 823,41 02-08-2023
    R$ 13.747,92    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.025,00 30-06-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 6,86 06-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 580,83 12-06-2023
    R$ 1.612,69    
Arquivos
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