TERMO DE FOMENTO 001/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
expandir a oferta de ações de Promoção á Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.
 
Modalidade: Emenda Parlamentar 136/2023
Nº do Processo Administrativo: 136/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
Vigência: 05-05-2023 à 04-05-2024 | Assinatura: 05-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA NA REDE SUS CONTAGEM FISIOTERAPIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 60 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência na área de fisioterapia, comprovada através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
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AMPLIAR A OFERTA DOS ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de Psicologia e 20 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência em sua área de atuação, comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
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AMPLIAR A OFERTA DOS ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de Psicologia e 20 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência em sua área de atuação, comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 RAQUEL EMILIA DE LIMA PIRES FONOAUDIOLGO R$ 2.500,00
2 CAMILA SOARES DE SILVA FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
3 TAINA ISABELLE MARTINS E SOUZA FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
4 ROBERTO FIAU DA SILVA GERENTE R$ 5.418,22
5 LEANDRO JULIO DA SILVA ANDRADE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
6 KEYLLA PATRICIA FERNANDES SOARES FERREIRA PSICÓLOGO R$ 2.500,00
7 JOAQUIM SOARES TEIXEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
8 LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
9 EDITH DE SOUZA DIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.400,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
7 13-12-2023 R$ 83.754,23 04-06-2024
6 13-11-2023 R$ 83.754,18 08-03-2024
5 17-10-2023 R$ 83.754,18 08-02-2024
4 28-09-2023 R$ 83.754,18 07-01-2024
3 18-09-2023 R$ 83.754,18 31-12-2023
2 28-07-2023 R$ 83.754,18 06-10-2023
1 12-06-2023 R$ 83.754,18 23-07-2023
    R$ 586.279,31      
Lançamentos do Repasse 7
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Lançamentos do Repasse 5
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Lançamentos do Repasse 4
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Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOAQUIM SOARES TEIXEIRA
Colabolador R$ 1.930,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CAMILA SOARES DE SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TAINA ISABELLE MARTINS E SOUZA
Colabolador R$ 2.800,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROBERTO FIAU DA SILVA
Colabolador R$ 5.418,22 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEANDRO JULIO DA SILVA ANDRADE
Colabolador R$ 1.600,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES
Colabolador R$ 1.930,00 02-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 417,21 06-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.759,32 27-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 04-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 05-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.436,75 04-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TAINA ISABELLE MARTINS E SOUZA
Colabolador R$ 2.800,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROBERTO FIAU DA SILVA
Colabolador R$ 5.418,22 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RAQUEL EMILIA DE LIMA PIRES
Colabolador R$ 2.500,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KEYLLA PATRICIA FERNANDES SOARES FERREIRA
Colabolador R$ 2.500,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES
Colabolador R$ 1.930,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEANDRO JULIO DA SILVA ANDRADE
Colabolador R$ 1.600,00 01-09-2023
    R$ 41.239,72    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.437,25 07-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 08-08-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.100,00 03-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.677,08 02-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES
Colabolador R$ 1.415,33 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TAINA ISABELLE MARTINS E SOUZA
Colabolador R$ 2.800,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROBERTO FIAU DA SILVA
Colabolador R$ 5.418,22 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CAMILA SOARES DE SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RAQUEL EMILIA DE LIMA PIRES
Colabolador R$ 2.500,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOAQUIM SOARES TEIXEIRA
Colabolador R$ 1.930,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEANDRO JULIO DA SILVA ANDRADE
Colabolador R$ 1.600,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KEYLLA PATRICIA FERNANDES SOARES FERREIRA
Colabolador R$ 2.500,00 03-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 38,21 28-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 21-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 21-07-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 4.023,70 11-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.439,25 04-07-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.100,00 03-07-2023
    R$ 46.879,04    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOAQUIM SOARES TEIXEIRA
Colabolador R$ 1.011,65 13-06-2023
    R$ 1.011,65    
Arquivos
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