TERMO DE FOMENTO 002/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.
Modalidade: Emenda Parlamentar 141/2023
Nº do Processo Administrativo: 141/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
Vigência: 05-05-2023 à 04-05-2024 | Assinatura: 05-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de Psicologia, 20 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia e 20 horas/semanais de profissional de Psicologia (com especialidade Psicopedagogia) que possuem formação e/ou experiência comprovada  em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
1440
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de Psicologia, 20 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia e 20 horas/semanais de profissional de Psicologia (com especialidade Psicopedagogia) que possuem formação e/ou experiência comprovada  em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
1440
AMPLIAÇÃO OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE PSICOPEGAGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de Psicologia, 20 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia e 20 horas/semanais de profissional de Psicologia (com especialidade Psicopedagogia) que possuem formação e/ou experiência comprovada  em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
1440
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA - 30HRS
FISIOTERAPIA
1. Para execução do presente convênio, serão contratados 60 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência comprovada,  na área de fisioterapia , através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 15 atendimentos por dia, totalizando uma média de 300 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
8640
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 DEBORA KAROLINE PEREIRA FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
2 CATIA CECILIA DIAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
3 ALINE SOARES DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.400,00
4 RAYANE PEREIRA NUNES AMARAL GESTOR III R$ 3.960,00
5 ANA CAROLINA COIMBRA KROGER AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
6 PATRICIA HELENA DE ALMEIDA GOVEIA FONOAUDIÓLOGO R$ 2.500,00
7 ANDREA FERREIRA COSTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
8 LUCIANA DANTAS DE SOUZA PSICÓLOGO R$ 2.500,00
9 HELEN ALVES DA SILVA NERI PSICÓLOGO R$ 2.500,00
10 NAJLA LORRAINE DE OLIVEIRA ALVES FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
7 13-12-2023 R$ 83.754,23 04-06-2024
6 13-11-2023 R$ 83.754,18 08-03-2024
5 17-10-2023 R$ 83.754,18 08-02-2024
4 28-09-2023 R$ 83.754,18 07-01-2024
3 18-09-2023 R$ 83.754,18 31-12-2023
2 28-07-2023 R$ 83.754,18 06-10-2023
1 12-06-2023 R$ 83.754,18 23-07-2023
    R$ 586.279,31      
Lançamentos do Repasse 7
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 6
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Lançamentos do Repasse 5
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Lançamentos do Repasse 4
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Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 2.503,91 19-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DEBORA KAROLINE PEREIRA
Colabolador R$ 2.800,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RAYANE PEREIRA NUNES AMARAL
Colabolador R$ 3.960,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANDREA FERREIRA COSTA
Colabolador R$ 1.930,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIANA DANTAS DE SOUZA
Colabolador R$ 2.500,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALINE SOARES DINIZ
Colabolador R$ 1.400,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CATIA CECILIA DIAS
Colabolador R$ 1.930,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HELEN ALVES DA SILVA NERI
Colabolador R$ 2.500,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PATRICIA HELENA DE ALMEIDA GOVEIA
Colabolador R$ 2.500,00 02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA CAROLINA COIMBRA KROGER
Colabolador R$ 1.930,00 02-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 42,97 29-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 05-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.436,75 04-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANDREA FERREIRA COSTA
Colabolador R$ 1.930,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CATIA CECILIA DIAS
Colabolador R$ 1.930,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HELEN ALVES DA SILVA NERI
Colabolador R$ 2.500,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PATRICIA HELENA DE ALMEIDA GOVEIA
Colabolador R$ 2.500,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA CAROLINA COIMBRA KROGER
Colabolador R$ 1.930,00 01-09-2023
    R$ 38.923,63    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BRUNO FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 1.312,90 08-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.437,25 07-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 08-08-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 3.750,00 27-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.940,00 02-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RAYANE PEREIRA NUNES AMARAL
Colabolador R$ 3.960,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANDREA FERREIRA COSTA
Colabolador R$ 1.930,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DEBORA KAROLINE PEREIRA
Colabolador R$ 2.800,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIANA DANTAS DE SOUZA
Colabolador R$ 2.500,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALINE SOARES DINIZ
Colabolador R$ 1.400,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CATIA CECILIA DIAS
Colabolador R$ 1.930,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HELEN ALVES DA SILVA NERI
Colabolador R$ 2.500,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PATRICIA HELENA DE ALMEIDA GOVEIA
Colabolador R$ 2.500,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA CAROLINA COIMBRA KROGER
Colabolador R$ 1.930,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BRUNO FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 2.800,00 03-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 47,76 28-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 21-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 21-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.439,25 04-07-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 3.750,00 04-07-2023
    R$ 45.027,16    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 636,16 20-06-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 12.000,00 16-06-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 3.750,00 15-06-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.439,00 15-06-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 738,81 14-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA CAROLINA COIMBRA KROGER
Colabolador R$ 892,63 13-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PATRICIA HELENA DE ALMEIDA GOVEIA
Colabolador R$ 462,50 13-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CATIA CECILIA DIAS
Colabolador R$ 1.011,65 13-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RAYANE PEREIRA NUNES AMARAL
Colabolador R$ 2.061,84 13-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALINE SOARES DINIZ
Colabolador R$ 767,74 13-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIANA DANTAS DE SOUZA
Colabolador R$ 462,50 13-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HELEN ALVES DA SILVA NERI
Colabolador R$ 462,50 13-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DEBORA KAROLINE PEREIRA
Colabolador R$ 462,50 13-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANDREA FERREIRA COSTA
Colabolador R$ 1.011,65 13-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BRUNO FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 518,00 13-06-2023
    R$ 27.677,48    
Arquivos
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