DESCRIÇÃO DO OBJETO

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O presente Termo de Fomento é decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2021/COMIC, Processo Administrativo nº 033/2022, que tem por objeto a execução do projeto “Quilombo dos Arturos, Cultivando experiência a partir da resistência” com o objetivo de desenvolver atividades culturais, sociais, esportivas, e de lazer que contribuam com o processo de envelhecimento saudável, de promoção da igualdade racial, do convívio comunitário e na prevenção de situação de risco social, dando visibilidade ao protagonismo da população idosa negra no âmbito da Comunidade Quilombola dos Arturos e adjacências, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, Estatuto do Idoso, Política Nacional do Idoso e Política Municipal do Idoso.