DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - com oferta de serviço especializado para população em situação de rua e serviço especializado de abordagem social no município de Contagem, nos termos do Edital Público nº 003/2018, em observância das diretrizes das ações tipificadas na Política Nacional de Assistência Social – PNAS.
Modalidade: Chamamento Público 003/2018
Nº do Processo Administrativo: 034/2018
Valor Global: R$ 1.748.444,50
04-02-2024
Assinatura:
12-12-2023
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
...
...
ADITIVO Nº 6
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 3
...
APOSTILAMENTO Nº 4
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
OFERTAR O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL DE MANEIRA CONTINUADA NAS OITO REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DE CONTAGEM, NOS TRÊS TURNOS DO DIA CONTRIBUINDO PARA SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO E DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.
. Assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa nos territórios, atendendo e acompanhando usuários em situação de vulnerabilidade e risco social;
. Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios socioassistenciais;
. Identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições;
. Promover ações de reinserção familiar e comunitária;
. Promover ações de sensibilização, divulgação do trabalho realizado e ações de inclusão social. - Preencher e manter atualizados os dados de todos os usuários atendidos pelo serviço. - Elaborar estratégias de inserção dos usuários em espaços coletivos já existentes e de participação política. - Construir estratégias de redução de violências e violações de direitos dos usuários nos territórios que permanecem. Adequar/atualizar o quadro de recursos humanos: perfil, composição e o número de profissionais, a partir das realidades territoriais e promover a necessária distribuição da equipe e capacitação. - Garantir a gestão acesso a consulta no sistema interno do Instituo de Promoção Humana e Social Darcy Ribeiro.
350
1. OFERECER ESTRUTURA OPERACIONAL PARA OFERTAR O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL DE MANEIRA CONTINUADA NAS OITO REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DE CONTAGEM, NOS TRÊS TURNOS DO DIA CONTRIBUINDO PARA SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO E AOS FINS DE SEM
1. Oferecer estrutura operacional para ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social de maneira continuada nas oito regionais administrativas de Contagem, nos três turnos do dia contribuindo para superação da situação de risco e aos fins de semana e feriados em horários intermediários (compreendendo manhã e tarde)
350
OFERTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU TRABALHO INFANTIL EM VIAS PÚBLICAS
- Realizar abordagem e busca ativa sistematicamente nas ruas, em territórios com presença de pessoas em situação de rua.
- Identificar pessoas e famílias em risco pessoal e social em virtude da vida nas ruas pela equipe nos espaços públicos.
- Promover o estudo/discussão do caso quando necessário, em conjunto com outros atores da rede de serviços planejando as intervenções e encaminhamentos.
- Realizar atividades coletivas que promovam reflexão, socialização e convivência in loco
- Elaborar relatórios de acompanhamento.
- Realizar ações sistemáticas de enfrentamento ao trabalho Infantil nos espaços públicos: Identificar, monitorar e comunicar aos órgãos de garantia de direitos da criança e adolescente.
350
OFERTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU TRABALHO INFANTIL EM VIAS PÚBLICAS.
350
"OFERTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA "
Ofertar acolhida e atendimento a pessoas em situação de rua, disponibilizando infraestrutura adequadas ao Serviço e localização estratégica
Ofertar local adequado e com privacidade para atendimento individual e coletivo
Realizar atendimento para a inserção de novos (as) usuários (as) no Serviço, assegurando condições de dignidade.
Selecionar e contratar pessoal qualificado e conforme diretrizes da NOB SUAS RH
Promover espaços de formação e reflexão acerca de questões relacionadas às particularidades e singularidades do público atendido, garantindo um atendimento humanizado e digno.
Realizar eventos culturais e comemorativos em datas estratégicas, garantindo especificidades de gênero, diversidade sexual e outras temáticas relacionadas aos direitos humanos
Promover atividades que tenham por objetivo o restabelecimento de vínculos comunitários, familiares e/ou sociais
Articular com as demais políticas públicas para a construção do plano de atendimento.
100
"OFERTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA "
Ofertar Serviço Especializado para população
em Situação de Rua
Nº de pessoas atendidas/dia
80
OFERTAR ACESSO AO CAFÉ DA MANHÃ, LANCHE DA TARDE E BANHO.
Garantir oferta de café da manhã e lanche da tarde a todos os usuários do Centro Pop
Garantir a oferta de acesso à higiene pessoal, bem como lavagem de roupas, com o repasse aos usuários de itens básicos de higiene.
100
OFERTAR ACESSO AO CAFÉ DA MANHÃ, LANCHE DA TARDE E BANHO.
Ofertar acesso ao café da manhã, lanche da tarde e banho.
100
ENCAMINHAR NOVOS CASOS NO CAD ÚNICO
Garantir o encaminhamento de 100% dos usuários para cadastro no CAD único, visando o acesso ao Bolsa Família, BPC, Passagens, Alimentação/Restaurante Popular, dentre outros. Orientar e encaminhar os usuários para cadastramento no CAD Único e programas eventuais
350
ENCAMINHAR NOVOS CASOS NO CAD ÚNICO
Encaminhar novos casos no CAD Único
0
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
ADVOGADO
R$ 3.556,88
R$ 21.341,28
2
ANALISTA ADMINISTRATIVO
R$ 0,00
R$ 11.056,32
3
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.556,88
R$ 106.706,40
4
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
R$ 2.134,12
R$ 29.877,68
5
AUXILIAR DE COZINHA
R$ 1.422,75
R$ 9.959,25
6
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
R$ 1.439,77
R$ 6.162,21
7
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
R$ 1.333,12
R$ 7.998,72
8
COORDENADOR
R$ 6.132,34
R$ 13.123,20
9
GESTOR / COORDENADOR / DIRETOR / GERENTE
R$ 5.678,09
R$ 34.068,54
10
MONITOR
R$ 1.636,17
R$ 3.272,34
11
PSICÓLOGO
R$ 3.556,88
R$ 64.023,84
12
SALDO 5º TERMO ADITIVO
R$ 90.051,93
R$ 90.051,93
13
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
R$ 4.783,80
R$ 28.702,80
14
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO/EDUCADORSOCIAL/ORIENTADOR SOCIAL/AUX.EDUCADOR
R$ 1.636,17
R$ 117.804,24
15
TECNICO DE NÍVEL SUPERIOR
R$ 3.841,43
R$ 123.309,93
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
1
12-12-2023
R$ 519.665,36
26-03-2024
1
06-10-2023
R$ 2.943,21
31-01-2024
1
29-11-2023
R$ 70.000,00
31-01-2024
3
23-10-2023
R$ 281.399,97
08-04-2024
2
23-08-2023
R$ 300.000,00
31-01-2024
1
13-06-2023
R$ 274.435,96
29-11-2024
1
12-06-2023
R$ 300.000,00
31-01-2024
R$ 1.748.444,50
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 3,96
14-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 1,98
09-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 11,88
08-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 26,73
07-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO
Colabolador
R$ 634,13
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO
Colabolador
R$ 3.276,35
07-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO
Colabolador
R$ 3.805,75
06-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 7.976,09
06-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / NAIARA APARECIDA DE HEREDIA VIEIRA GOMES
Colabolador
R$ 7.363,13
09-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / NAIARA APARECIDA DE HEREDIA VIEIRA GOMES
Colabolador
R$ 852,87
09-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / RAQUEL JULIENE VIEIRA DA CRUZ
Colabolador
R$ 2.479,46
09-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / RAQUEL JULIENE VIEIRA DA CRUZ
Colabolador
R$ 233,36
09-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / DIEGO SOUTO DOS SANTOS
Colabolador
R$ 507,31
09-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / DIEGO SOUTO DOS SANTOS
Colabolador
R$ 7.503,90
09-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / ALLAN LEONARD RODRIGUES SILVA
Colabolador
R$ 2.473,11
09-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / ALLAN LEONARD RODRIGUES SILVA
Colabolador
R$ 304,38
09-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 113,69
30-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / LEANDRO NEVES SANTOS
Colabolador
R$ 507,31
08-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / LEANDRO NEVES SANTOS
Colabolador
R$ 3.699,11
08-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / URQUEIS ROSANA ALVES DE MELLO
Colabolador
R$ 422,76
08-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / URQUEIS ROSANA ALVES DE MELLO
Colabolador
R$ 380,48
08-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 963,96
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 30,43
06-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 5.283,40
05-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 506,22
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 258,04
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 5.685,29
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 14,00
06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / GEOVANA APARECIDA FERREIRA BREDER CARREIRA
Colabolador
R$ 175,02
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / GEOVANA APARECIDA FERREIRA BREDER CARREIRA