DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - com oferta de serviço especializado para população em situação de rua e serviço especializado de abordagem social no município de Contagem, nos termos do Edital Público nº 003/2018, em observância das diretrizes das ações tipificadas na Política Nacional de Assistência Social – PNAS.
Modalidade: Chamamento Público 003/2018
Nº do Processo Administrativo: 034/2018
Valor Global: R$ 1.748.444,50
04-02-2024
Assinatura:
12-12-2023
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
...
...
ADITIVO Nº 6
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 3
...
APOSTILAMENTO Nº 4
***
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
OFERTAR O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL DE MANEIRA CONTINUADA NAS OITO REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DE CONTAGEM, NOS TRÊS TURNOS DO DIA CONTRIBUINDO PARA SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO E DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.
. Assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa nos territórios, atendendo e acompanhando usuários em situação de vulnerabilidade e risco social;
. Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios socioassistenciais;
. Identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições;
. Promover ações de reinserção familiar e comunitária;
. Promover ações de sensibilização, divulgação do trabalho realizado e ações de inclusão social. - Preencher e manter atualizados os dados de todos os usuários atendidos pelo serviço. - Elaborar estratégias de inserção dos usuários em espaços coletivos já existentes e de participação política. - Construir estratégias de redução de violências e violações de direitos dos usuários nos territórios que permanecem. Adequar/atualizar o quadro de recursos humanos: perfil, composição e o número de profissionais, a partir das realidades territoriais e promover a necessária distribuição da equipe e capacitação. - Garantir a gestão acesso a consulta no sistema interno do Instituo de Promoção Humana e Social Darcy Ribeiro.
350
1. OFERECER ESTRUTURA OPERACIONAL PARA OFERTAR O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL DE MANEIRA CONTINUADA NAS OITO REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DE CONTAGEM, NOS TRÊS TURNOS DO DIA CONTRIBUINDO PARA SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO E AOS FINS DE SEM
1. Oferecer estrutura operacional para ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social de maneira continuada nas oito regionais administrativas de Contagem, nos três turnos do dia contribuindo para superação da situação de risco e aos fins de semana e feriados em horários intermediários (compreendendo manhã e tarde)
350
OFERTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU TRABALHO INFANTIL EM VIAS PÚBLICAS
- Realizar abordagem e busca ativa sistematicamente nas ruas, em territórios com presença de pessoas em situação de rua.
- Identificar pessoas e famílias em risco pessoal e social em virtude da vida nas ruas pela equipe nos espaços públicos.
- Promover o estudo/discussão do caso quando necessário, em conjunto com outros atores da rede de serviços planejando as intervenções e encaminhamentos.
- Realizar atividades coletivas que promovam reflexão, socialização e convivência in loco
- Elaborar relatórios de acompanhamento.
- Realizar ações sistemáticas de enfrentamento ao trabalho Infantil nos espaços públicos: Identificar, monitorar e comunicar aos órgãos de garantia de direitos da criança e adolescente.
350
OFERTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU TRABALHO INFANTIL EM VIAS PÚBLICAS.
350
"OFERTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA "
Ofertar acolhida e atendimento a pessoas em situação de rua, disponibilizando infraestrutura adequadas ao Serviço e localização estratégica
Ofertar local adequado e com privacidade para atendimento individual e coletivo
Realizar atendimento para a inserção de novos (as) usuários (as) no Serviço, assegurando condições de dignidade.
Selecionar e contratar pessoal qualificado e conforme diretrizes da NOB SUAS RH
Promover espaços de formação e reflexão acerca de questões relacionadas às particularidades e singularidades do público atendido, garantindo um atendimento humanizado e digno.
Realizar eventos culturais e comemorativos em datas estratégicas, garantindo especificidades de gênero, diversidade sexual e outras temáticas relacionadas aos direitos humanos
Promover atividades que tenham por objetivo o restabelecimento de vínculos comunitários, familiares e/ou sociais
Articular com as demais políticas públicas para a construção do plano de atendimento.
100
"OFERTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA "
Ofertar Serviço Especializado para população
em Situação de Rua
Nº de pessoas atendidas/dia
80
OFERTAR ACESSO AO CAFÉ DA MANHÃ, LANCHE DA TARDE E BANHO.
Garantir oferta de café da manhã e lanche da tarde a todos os usuários do Centro Pop
Garantir a oferta de acesso à higiene pessoal, bem como lavagem de roupas, com o repasse aos usuários de itens básicos de higiene.
100
OFERTAR ACESSO AO CAFÉ DA MANHÃ, LANCHE DA TARDE E BANHO.
Ofertar acesso ao café da manhã, lanche da tarde e banho.
100
ENCAMINHAR NOVOS CASOS NO CAD ÚNICO
Garantir o encaminhamento de 100% dos usuários para cadastro no CAD único, visando o acesso ao Bolsa Família, BPC, Passagens, Alimentação/Restaurante Popular, dentre outros. Orientar e encaminhar os usuários para cadastramento no CAD Único e programas eventuais
350
ENCAMINHAR NOVOS CASOS NO CAD ÚNICO
Encaminhar novos casos no CAD Único
0
Equipe de Trabalho
Item
Nome
Função
Salário
1
ALLAN LEONARD RODRIGUES SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
R$ 2.282,87
2
AMANDA BAUER NOGUEIRA
MONITOR
R$ 1.750,21
3
AMANDA MAFRA PASSOS
MONITOR
R$ 1.750,21
4
ANA CARLA APARECIDA LEITE
MONITOR
R$ 1.750,21
5
ANA CARLA MONTINE NETTO
MONITOR
R$ 1.636,17
6
ANDREIA MOREIRA PASSOS
TECNICO NÍVEL SUPERIOR
R$ 3.804,79
7
APARECIDA DE CASSIA PEREIRA ROCHA
MONITOR
R$ 1.750,21
8
ATHAYDE DOMINGOS JUNIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
R$ 3.804,79
9
DARLI BRAGA JUNIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
R$ 3.804,79
10
DIEGO SOUTO DOS SANTOS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
R$ 3.804,79
11
FLAVIO MARCIO DOS SANTOS
MONITOR
R$ 1.750,21
12
JESSICA FREIRE CUNHA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
R$ 3.804,79
13
JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
R$ 3.556,88
14
LEANDRO NEVES SANTOS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
R$ 3.804,79
15
LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA
MONITOR
R$ 1.636,17
16
LOURIVAL DE ASSIS RIGUEIRA
MONITOR
R$ 1.636,17
17
LUCAS GABRIEL ROBERTO
MONITOR
R$ 1.750,21
18
LUIZ PAULO DE ALMEIDA
MONITOR
R$ 1.636,17
19
MARCIA FERREIRA DO NASCIMENTO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
R$ 3.804,79
20
NAIARA APARECIDA DE HEREDIA VIEIRA GOMES
ANALISTA ADMINISTRATIVO
R$ 5.465,20
21
PATRICIA RIBEIRO DA SILVA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
R$ 3.804,79
22
RAQUEL JULIENE VIEIRA DA CRUZ
MONITOR
R$ 1.750,21
23
RENATA DIOGO DE FREITAS SILVA
COORDENADOR
R$ 6.073,85
24
ROZELI CARMO JACOB DA SILVA
AUXILIAR DE COZINHA
R$ 1.521,92
25
SIMONE DE AQUINO SILVA MARTINS
MONITOR
R$ 1.636,17
26
TAISE ADRIANA FONSECA DIAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
R$ 2.134,12
27
GUSTAVO GONÇALVES DA COSTA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVBO
R$ 2.282,87
28
DANIEL APARECIDO MARTINS DA SILVA
MONITOR
R$ 1.636,17
29
DANILO CUNHA JAPONES
MONITOR
R$ 1.750,21
30
GEOVANA APARECIDA FERREIRA BREDER CARREIRA
MONITOR
R$ 1.750,21
31
URQUEIS ROSANA ALVES DE MELLO
TECNICO NÍVEL SUPERIOR
R$ 3.804,79
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
1
12-12-2023
R$ 519.665,36
26-03-2024
1
06-10-2023
R$ 2.943,21
31-01-2024
1
29-11-2023
R$ 70.000,00
31-01-2024
3
23-10-2023
R$ 281.399,97
08-04-2024
2
23-08-2023
R$ 300.000,00
31-01-2024
1
13-06-2023
R$ 274.435,96
31-01-2024
1
12-06-2023
R$ 300.000,00
31-01-2024
R$ 1.748.444,50
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 3,96
14-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 1,98
09-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 11,88
08-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 26,73
07-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO
Colabolador
R$ 634,13
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO
Colabolador
R$ 3.276,35
07-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO
Colabolador
R$ 3.805,75
06-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 7.976,09
06-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / NAIARA APARECIDA DE HEREDIA VIEIRA GOMES
Colabolador
R$ 7.363,13
09-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / NAIARA APARECIDA DE HEREDIA VIEIRA GOMES
Colabolador
R$ 852,87
09-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / RAQUEL JULIENE VIEIRA DA CRUZ
Colabolador
R$ 2.479,46
09-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / RAQUEL JULIENE VIEIRA DA CRUZ
Colabolador
R$ 233,36
09-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / DIEGO SOUTO DOS SANTOS
Colabolador
R$ 507,31
09-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / DIEGO SOUTO DOS SANTOS
Colabolador
R$ 7.503,90
09-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / ALLAN LEONARD RODRIGUES SILVA
Colabolador
R$ 2.473,11
09-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / ALLAN LEONARD RODRIGUES SILVA
Colabolador
R$ 304,38
09-02-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 113,69
30-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / LEANDRO NEVES SANTOS
Colabolador
R$ 507,31
08-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / LEANDRO NEVES SANTOS
Colabolador
R$ 3.699,11
08-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / URQUEIS ROSANA ALVES DE MELLO
Colabolador
R$ 422,76
08-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / URQUEIS ROSANA ALVES DE MELLO
Colabolador
R$ 380,48
08-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 963,96
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 30,43
06-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 5.283,40
05-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 506,22
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 258,04
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 5.685,29
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 14,00
06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / GEOVANA APARECIDA FERREIRA BREDER CARREIRA
Colabolador
R$ 175,02
07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / GEOVANA APARECIDA FERREIRA BREDER CARREIRA