TERMO DE FOMENTO 004/2023 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.
 
Modalidade: Emenda Parlamentar 111/2023
Nº do Processo Administrativo: 111/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
25-05-2024 Assinatura: 26-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ... ...
*** APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR OFERTA DE CIRURGIA ORAL MENOR NA REDE SUS CONTAGEM ODONTOLOGIA
1. Para execução do presente convênio, serão contratados 20 horas/semanais de profissionais de nível superior com formação em Odontologia (com especialidade ou aperfeiçoamento) e 40 horas de profissional ASB ou TSB, e que possuem experiência na área, de pelo menos 01 ano, comprovada através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de Odontologia de  20 horas/ semanais deverá fazer  40 cirurgias orais menores no mês, com garantia de todos os retorno necessários;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Sistema Próprio do Município (SISTEMA VIVVER). É necessário que  a categoria médica e não médica da rede SUS Contagem faça o encaminhamento nas Guia de Referência/Contrarreferência para ser apresentado pelo usuário na primeira consulta de odontologia, de acordo com os fluxos pré estabelecidos por documento municipal da Rede SUS Contagem para  Odontologia";
4. A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das  sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento;
5. O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar mais sessões se o profissional que realizou o encaminhamento achar necessário;
6. A CONTRATADA deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.
 
480
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA NA REDE SUS CONTAGEM FISIOTERAPIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 60 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência comprovada,  na área de fisioterapia , através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 300 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
8640
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 LARISSA GABRIELLA DE OLIVEIRA DUARTE RECEPCIONISTA R$ 1.350,00
2 ARLENE RIBEIRO LEITE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.302,00
3 CARLOS ROBERTO DIAS MOREIRA GERENTE R$ 5.418,22
4 GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
5 ISABELLE ALVES DE CARVALHO AUXILIAR DE SAUDE BUCAL R$ 2.580,00
6 GLAYCILENE MAIA DE SOUZA CIRURGIÃ DENTISTA R$ 3.500,00
7 CASSIA DO CARMO PENICHE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
8 ANA CAROLINA DE CARVALHO ARAUJO FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
9 PEDRO HENRIQUE SABADINE LIMA GESTOR III R$ 3.960,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
7 13-12-2023 R$ 83.754,23 11-11-2024
6 13-11-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
5 17-10-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
4 05-10-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
3 18-09-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
2 28-07-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
1 27-06-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
    R$ 586.279,31      
Lançamentos do Repasse 7
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 6
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 5
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.000,00 10-07-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 100,47 03-03-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 414,75 05-03-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 564,06 22-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.635,21 24-02-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 699,00 21-02-2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.000,00 10-07-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 99,99 03-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 545,68 09-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.835,23 09-02-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 393,82 07-02-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 561,81 23-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.635,21 31-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 667,16 29-01-2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.000,00 10-07-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 460,58 08-01-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 100,47 03-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 5.575,62 10-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1,81 03-01-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 603,82 22-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 582,78 03-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.006,55 26-12-2023
    R$ 33.484,02    
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 1.137,56 13-12-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 643,24 14-12-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.000,00 10-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 748,01 19-12-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 99,56 03-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.871,37 07-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.960,22 06-12-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 539,44 10-11-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.000,00 10-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.634,25 06-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 397,14 07-11-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 838,38 24-10-2023
    R$ 19.869,17    
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.000,00 10-07-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 100,47 03-10-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 673,99 21-09-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 6.124,50 31-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.280,00 10-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 7.613,75 09-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CASSIA DO CARMO PENICHE
Colabolador R$ 1.930,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAYCILENE MAIA DE SOUZA
Colabolador R$ 3.500,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ISABELLE ALVES DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.580,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ARLENE RIBEIRO LEITE DA SILVA
Colabolador R$ 1.400,00 03-10-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 107,56 18-09-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 732,16 23-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ISABELLE ALVES DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.580,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAYCILENE MAIA DE SOUZA
Colabolador R$ 3.500,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CASSIA DO CARMO PENICHE
Colabolador R$ 1.930,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ARLENE RIBEIRO LEITE DA SILVA
Colabolador R$ 1.400,00 01-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
CARLOS ROBERTO DIAS MOREIRA
Colabolador R$ 5.418,22 01-09-2023
    R$ 45.870,65    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JULYA VIEIRA PEDROSO ALVES
Colabolador R$ 3.982,23 03-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 38,20 29-08-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.000,00 10-07-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 139,71 03-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 3.277,00 09-08-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 581,30 24-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.679,05 04-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CASSIA DO CARMO PENICHE
Colabolador R$ 1.930,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAYCILENE MAIA DE SOUZA
Colabolador R$ 3.500,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ISABELLE ALVES DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.580,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL
Colabolador R$ 2.800,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ARLENE RIBEIRO LEITE DA SILVA
Colabolador R$ 1.400,00 03-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
CARLOS ROBERTO DIAS MOREIRA
Colabolador R$ 5.418,22 01-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 33,44 28-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 222,35 24-07-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.000,00 10-07-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 3.057,52 12-07-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.000,00 10-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.073,48 07-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JULYA VIEIRA PEDROSO ALVES
Colabolador R$ 1.400,00 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ISABELLE ALVES DE CARVALHO
Colabolador R$ 1.032,00 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAYCILENE MAIA DE SOUZA
Colabolador R$ 2.000,00 05-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL
Colabolador R$ 1.400,00 05-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ARLENE RIBEIRO LEITE DA SILVA
Colabolador R$ 560,00 05-07-2023
    R$ 53.104,50    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 95,67 03-06-2023
    R$ 95,67    
Arquivos
Nenhum registro encontrado.