TERMO DE FOMENTO 005/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.

 
Modalidade: Emenda Parlamentar 099/2023
Nº do Processo Administrativo: 099/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
25-05-2024 Assinatura: 26-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de Psicologia e 20 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência comprovada  em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
1440
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de Psicologia e 20 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência comprovada  em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
1440
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 20 horas/semanais de profissionais Fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência comprovada através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 12 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente, com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado. - O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
8640
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 GUSTAVO VIEIRA AGUIAR MOTORISTA R$ 2.500,00
2 CINTHIA LORENA DINIZ COSTA FONOAUDIÓLOGO R$ 2.500,00
3 KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA PSICÓLOGO R$ 2.500,00
4 LUCIENE FERREIRA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.400,00
5 BARBARA BRUNA LOPES DE ALMEIDA REIS AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
6 ROSANA VILELA FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
7 DENISE MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
8 SAULA CARVALHO PEREIRA GESTOR III R$ 3.960,00
9 FAUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
10 MAIRA DINIZ CAMPARA DE JESUS AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
7 13-12-2023 R$ 83.754,23 11-11-2024
6 13-11-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
5 17-10-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
4 28-09-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
3 18-09-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
2 28-07-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
1 27-06-2023 R$ 83.754,18 11-11-2024
    R$ 586.279,31      
Lançamentos do Repasse 7
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 24-02-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 113,62 03-02-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 125,42 07-02-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 215,17 22-12-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.850,00 23-01-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 49,06 08-01-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 114,19 03-01-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 205,78 23-11-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.850,00 27-12-2023
    R$ 14.223,24    
Lançamentos do Repasse 6
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 23-12-2023
    R$ 1.700,00    
Lançamentos do Repasse 5
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 279,67 13-12-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 114,31 03-12-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 119,60 07-12-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.700,00 08-12-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 235,48 25-10-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.850,00 29-11-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 264,47 10-11-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 114,19 03-11-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.005,50 08-11-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 187,36 21-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.785,60 06-11-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.850,00 30-10-2023
    R$ 17.506,18    
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FAUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 1.930,00 03-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 25-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.500,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SAULA CARVALHO PEREIRA
Colabolador R$ 3.960,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANA VILELA
Colabolador R$ 2.800,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DENISE MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.800,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CINTHIA LORENA DINIZ COSTA
Colabolador R$ 2.500,00 03-10-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.850,00 28-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BARBARA BRUNA LOPES DE ALMEIDA REIS
Colabolador R$ 1.930,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIENE FERREIRA DA SILVA SANTOS
Colabolador R$ 1.400,00 03-10-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 213,91 24-08-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 188,56 10-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.300,00 10-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 2.537,40 10-10-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 114,19 03-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.785,60 27-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 25-09-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.000,00 15-09-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 3.509,10 15-09-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 114,19 03-09-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 188,55 11-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.777,88 31-08-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.850,00 28-08-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 180,38 24-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BARBARA BRUNA LOPES DE ALMEIDA REIS
Colabolador R$ 1.930,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SAULA CARVALHO PEREIRA
Colabolador R$ 3.960,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANA VILELA
Colabolador R$ 2.800,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.500,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIENE FERREIRA DA SILVA SANTOS
Colabolador R$ 1.400,00 01-09-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DENISE MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.800,00 01-09-2023
    R$ 63.219,76    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 114,19 03-08-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 279,69 03-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.400,00 09-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 2.876,00 09-08-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 58,36 26-06-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.850,00 24-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.785,60 02-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SAULA CARVALHO PEREIRA
Colabolador R$ 3.960,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANA VILELA
Colabolador R$ 2.800,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TEREZA CRISTINA FERNANDES DE ABREU
Colabolador R$ 1.930,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.500,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIENE FERREIRA DA SILVA SANTOS
Colabolador R$ 1.400,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DENISE MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.800,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CINTHIA LORENA DINIZ COSTA
Colabolador R$ 2.500,00 03-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 42,99 28-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.439,25 26-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 195,79 24-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 24-07-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 4.802,00 12-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.439,25 12-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.324,02 07-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BARBARA BRUNA LOPES DE ALMEIDA REIS
Colabolador R$ 1.544,00 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TEREZA CRISTINA FERNANDES DE ABREU
Colabolador R$ 1.608,33 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SAULA CARVALHO PEREIRA
Colabolador R$ 3.168,00 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIENE FERREIRA DA SILVA SANTOS
Colabolador R$ 1.166,67 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANA VILELA
Colabolador R$ 2.240,00 06-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
GUSTAVO VIEIRA AGUIAR
Colabolador R$ 1.915,64 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CINTHIA LORENA DINIZ COSTA
Colabolador R$ 1.250,00 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DENISE MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.240,00 06-07-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 5.850,00 26-06-2023
    R$ 64.179,78    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 28-06-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 218,94 06-06-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 108,73 03-06-2023
    R$ 2.027,67    
Arquivos
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