DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente Termo de Fomento é decorrente do Edital de Chamamento Público nº 01/2020/CCMDCAC, Processo Administrativo nº 012/2021/SMDS, que tem por objeto execução do Projeto "Garantir Direitos" que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes de 04 a 18 anos de idade, de ambos os sexos e seus familiares, em situação vulnerabilidade social, conforme aprovado na 11ª Plenária Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.
Modalidade: Chamamento Público 001/2020/CMDCAC
Nº do Processo Administrativo: 012/2021
Valor Global: R$ 287.289,02
16-10-2023
Assinatura:
20-09-2023
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 3
...
APOSTILAMENTO Nº 4
...
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
REALIZAR NO PERÍODO DE 6 MESES, 534 HORAS/MENSAIS DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA 200 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 04 A 18 ANOS.
Mínimo 140 crianças inscritas e frequentes nas oficinas/mês
140
REALIZAR NO PERÍODO DE 6 MESES 5 ATIVIDADES DIVERSAS, TAIS COMO: PALESTRAS, TORNEIOS, APRESENTAÇÃO DE DANÇA, PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO PROJETO.
Mínimo de 04 atividades realizadas até o final da vigência do projeto
4
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
INSTRUTOR DE OFICINA - FUTSAL
R$ 0,00
R$ 13.783,32
2
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO/EDUCADORSOCIAL/ORIENTADOR SOCIAL/AUX.EDUCADOR
R$ 0,00
R$ 68.368,98
3
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
R$ 0,00
R$ 9.546,00
4
GESTOR / COORDENADOR / DIRETOR / GERENTE
R$ 0,00
R$ 58.486,80
5
INSTRUTOR DE OFICINA - BALÉ
R$ 0,00
R$ 7.873,32
6
INSTRUTOR DE OFICINA - BASQUETE
R$ 0,00
R$ 10.091,34
7
INSTRUTOR DE OFICINA - INFORMATICA
R$ 0,00
R$ 8.122,38
8
INSTRUTOR DE OFICINA - JAZZ
R$ 0,00
R$ 7.873,32
9
INSTRUTOR DE OFICINA - MÚSICA
R$ 0,00
R$ 3.691,98
10
INSTRUTOR DE OFICINA - TAEKWONDO
R$ 0,00
R$ 13.045,02
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
2
06-06-2023
R$ 140.636,51
11-11-2024
1
20-03-2023
R$ 146.652,51
11-11-2024
R$ 287.289,02
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 671,21
16-10-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 331,10
11-09-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 16,70
26-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 760,01
05-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 465,01
14-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 144,80
10-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 426,48
10-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 23,65
10-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 10,12
10-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 253,40
10-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 4.508,14
02-10-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 141,68
10-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / EDIANE DE SOUZA MARTINS
Colabolador
R$ 2.686,82
02-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / LUIZ FELIPE GONÇALVES DA SILVA