TERMO DE FOMENTO 006/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.
Modalidade: Emenda Parlamentar 108/2023
Nº do Processo Administrativo: 108/2023
Valor Global: R$ 600.000,00
Vigência: 26-05-2023 à 25-05-2024 | Assinatura: 26-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA) 


1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de Psicologia e 20 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência, comprovada por certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
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AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA) 

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de Psicologia e 20 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência, comprovada por certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
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AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA
FISIOTERAPIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 60 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência comprovada, na área de Fisioterapia, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo 20 sessões, para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado. - O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 ALBA VALERIA VIANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
2 FLAVIANE COSTA DINIZ VILACA GESTOR III R$ 3.960,00
3 VERONICA DE ALMEIDA DINIZ AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.930,00
4 VALDETE SILVIANO DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.400,00
5 LEILA PEREIRA DA SILVA PSICÓLOGO R$ 2.500,00
6 DILSON ANTONIO DUARTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I R$ 1.600,00
7 ELIZIARA DE LIMA FERREIRA FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
8 FLAVIA GOMES SILVA MUNHOZ MIRANDA FONOAUDIÓLOGO R$ 2.500,00
9 JOANA ELISA VAZ DE OLIVEIRA CARDOSO FISIOTERAPEUTA R$ 2.800,00
10 MARILEIA VALDIRENE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.400,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
8 13-12-2023 R$ 79.999,98 25-06-2024
7 13-11-2023 R$ 79.999,98 08-03-2024
5 17-10-2023 R$ 79.999,98 08-03-2024
4 28-09-2023 R$ 79.999,98 07-01-2024
3 19-09-2023 R$ 39.999,89 31-12-2023
3 19-09-2023 R$ 40.000,09 31-12-2023
2 28-07-2023 R$ 79.999,98 06-10-2023
1 27-06-2023 R$ 120.000,12 03-08-2023
    R$ 600.000,00      
Lançamentos do Repasse 8
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Lançamentos do Repasse 7
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Lançamentos do Repasse 5
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Lançamentos do Repasse 4
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Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 119,90 03-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.114,80 10-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DILSON ANTONIO DUARTE
Colabolador R$ 1.600,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEILA PEREIRA DA SILVA
Colabolador R$ 2.500,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FLAVIA GOMES SILVA MUNHOZ MIRANDA
Colabolador R$ 2.500,00 03-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALBA VALERIA VIANA
Colabolador R$ 1.930,00 03-10-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 142,92 12-09-2023
    R$ 9.907,62    
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VALDETE SILVIANO DE MELO
Colabolador R$ 1.567,42 20-09-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 119,90 03-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.713,60 31-08-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 142,93 18-08-2023
    R$ 3.543,85    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Outros R$ 76,60 16-08-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 119,90 03-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.273,50 09-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.564,26 02-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOANA ELISA VAZ DE OLIVEIRA CARDOSO
Colabolador R$ 1.866,67 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VERONICA DE ALMEIDA DINIZ
Colabolador R$ 1.930,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VALDETE SILVIANO DE MELO
Colabolador R$ 1.400,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FLAVIANE COSTA DINIZ VILACA
Colabolador R$ 3.960,00 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELIZIARA DE LIMA FERREIRA
Colabolador R$ 1.866,67 03-08-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALBA VALERIA VIANA
Colabolador R$ 1.930,00 03-08-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 42,99 28-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 60,90 24-07-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Outros R$ 79,60 26-07-2023
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 32.760,00 12-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.439,25 26-07-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 2.925,40 18-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 21-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.700,00 21-07-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 3.968,60 12-07-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.184,60 12-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.438,50 12-07-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 27,99 03-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VERONICA DE ALMEIDA DINIZ
Colabolador R$ 643,33 07-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 464,85 07-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VALDETE SILVIANO DE MELO
Colabolador R$ 466,67 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FLAVIANE COSTA DINIZ VILACA
Colabolador R$ 1.584,00 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEILA PEREIRA DA SILVA
Colabolador R$ 1.000,00 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DILSON ANTONIO DUARTE
Colabolador R$ 640,00 06-07-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALBA VALERIA VIANA
Colabolador R$ 643,33 06-07-2023
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 6.599,80 06-07-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 2.925,40 04-07-2023
    R$ 80.282,81    
Lançamentos do Repasse 1
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