TERMO DE FOMENTO 010/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
expandir a oferta de ações de Promoção á Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.
Modalidade: Emenda Parlamentar 116/2023
Nº do Processo Administrativo: 116/2023
Valor Global: R$ 486.279,31
Vigência: 16-06-2023 à 15-05-2024 | Assinatura: 15-06-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 60 horas/semanais de profissionais Fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência na área de Fisioterapia  através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
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AMPLIAR A OFERTA EM ODONTOLOGIA - CIRURGIA ORAL MENOR
ODONTOLOGIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de nível superior com formação em Odontologia e especialização em Cirurgia Oral Menor e 30 horas de profissional ASB ou TSB, que possuem experiência comprovada  na área, de pelo menos 1 ano, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. O profissional de Odontologia - Cirurgia Oral Menor de  20 horas/ semanais deverá realizar 40 cirurgias/mês, totalizando uma média de 480 cirurgias/ano.
3. O profissional ASB ou TSB deverá acompanhar e auxiliar o profissional de Odontologia - Cirurgia Oral Menor em todos os atendimentos e cirurgias orais menores.
4. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Sistema Próprio do Município (SISTEMA VIVVER). É necessário que  a categoria médica e não médica da rede SUS Contagem faça o encaminhamento nas Guia de Referência/Contrarreferência para ser apresentado pelo usuário na primeira consulta de odontologia, de acordo com os fluxos pré estabelecidos por documento municipal da Rede SUS Contagem para odontologia";
5. A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das  sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento;
6. O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar mais sessões se o profissional que realizou o encaminhamento achar necessário;comprovada,
7. A CONTRATADA deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.
 
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 JOCELLY MARA RODRIGUES ALMEIDA DANTAS SUPERVISORA ADM R$ 3.710,00
2 VANUZA PEREIRA DA SILVA AUX. ADM 2 R$ 1.590,00
3 ANA JULIA AMARAL NOGUEIRA DENTISTA R$ 2.600,00
4 CAMILA RIBEIRO RODRIGUES FISITERAPEUTA 2 R$ 2.438,00
5 EDILAINE APARECIDA RAMOS FISITERAPEUTA 2 R$ 2.438,00
6 LARISSA BRAGA CAMPOS PAZ ANALISTA ADM 1 R$ 2.438,00
7 BERENICE VIEIRA DE ALMEIDA FISITERAPEUTA 2 R$ 2.438,00
8 JOELMA CONCEIÇÃO FARIA INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA R$ 1.954,93
9 BRUNO FERNANDO CHAVES VIEIRA ANALISTA ADM R$ 2.438,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 24-11-2023 R$ 81.046,55 13-05-2024
3 30-10-2023 R$ 81.046,55 13-05-2024
2 11-09-2023 R$ 81.046,55 13-05-2024
1 29-06-2023 R$ 81.046,55 13-05-2024
    R$ 324.186,20      
Lançamentos do Repasse 4
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Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
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Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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