TERMO DE FOMENTO 017/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção a Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades fisicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e com atividades que fortaleçam vinculos familiares e comunitários. 

Assegurar a promoção, a prevenção e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. 
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo:
Valor Global: R$ 586.279,31
Vigência: à | Assinatura:
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 30 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência comprovada na área de fisioterapia, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado. - O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
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AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA ACUPUNTURA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 40 horas/semanais de profissionais de nível superior em saúde com formação em Acupuntura que possuem experiência na área, de pelo menos 01 ano, comprovada através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 12 atendimentos por dia, totalizando uma média de 480 atendimentos/mês/acupunturista;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Sistema Próprio do Município (SISTEMA VIVVER), realizados pelas Unidades Básicas de Saúde. É necessário que  a categoria médica e não médica da rede SUS Contagem faça o encaminhamento nas Guia de Referência/Contrarreferência para ser apresentado pelo usuário na primeira consulta de acupuntura, de acordo com o documento municipal "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Acupuntura";
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 10 sessões, e no máximo, 15 sessões por usuário para garantir maior efetividade do tratamento e seguindo o protocolo já instituído no município. O usuário tem direito a uma falta justificada. Falta sem justificativas não serão aceitas e o usuário deverá voltar para a Unidade Básica de Saúde para novo encaminhamento;
5. A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 10 sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento;
6. O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar mais sessões se o profissional que realizou o encaminhamento achar necessário;
7. A CONTRATADA deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.
 
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 MARIA REGINA COSTA ASSIST. ADMINISTRATIVO II R$ 2.451,26
2 FABIANE SPINDOLA RIBEIRO AUX LIMPEZA -BANHEIRISTA R$ 1.538,79
3 MARGARETE PINTO DELGADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.741,30
4 ROSEMARY GOMES DE SOUZA RODRIGUES COURTY AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
5 GABRIELA KELLY DA SILVA COORDENADOR (A) DE POLO R$ 4.400,00
6 ISABELA ADALGISA GOMES CUSTODIO FISIOTERAPEUTA R$ 3.300,00
7 LUDMILA RAQUEL DOS SANTOS SILVA FISIOTERAPEUTA R$ 3.300,00
8 RICARDO PINHEIRO R$ 0,00
9 LIDIANA PEREIRA DIMAS R$ 0,00
10 CRISTIANA OLIVEIRA RODRIGUES R$ 0,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 22-12-2023 R$ 95.379,89 02-07-2024
5 13-12-2023 R$ 95.379,89 22-01-2024
4 13-12-2023 R$ 95.379,89 20-03-2024
3 13-12-2023 R$ 95.379,89 02-07-2024
2 22-09-2023 R$ 95.379,89 15-12-2023
1 04-08-2023 R$ 109.379,86 15-12-2023
    R$ 586.279,31      
Lançamentos do Repasse 6
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 5
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Lançamentos do Repasse 4
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Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.250,00 06-10-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 172,85 11-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.703,87 20-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 398,32 20-10-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 165,27 11-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.547,85 03-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.182,50 05-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.208,22 20-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 219,47 20-08-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 363,00 12-09-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.250,00 11-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.129,14 04-09-2023
    R$ 11.590,49    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 121,12 18-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 319,96 18-08-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 2.900,00 07-08-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 2.900,00 07-08-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 142,08 18-07-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 750,06 10-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 463,87 02-08-2023
    R$ 7.597,09    
Arquivos
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