TERMO DE FOMENTO 016/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 
Modalidade: Emenda Parlamentar 24,29
Nº do Processo Administrativo:
Valor Global: R$ 1.172.558,62
Assinatura:
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA AOS USUARIOS DO SUS CONTAGEM, APRESENTANDO OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM OS ATENDIMENTOS. 1. Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em fisioterapia.
Indicadores: Prestação do serviço em fisioterapia com qualidade.
Quantidade: 06 Fisioterapeutas.
Início: Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2. Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 30 dias após início do termo de parceria.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3. Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS). Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta de Fisioterapia. Quantidade: 300 atendimentos mês/ profissional.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 12 meses durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida e Secretaria Municipal de Saúde.

4.Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 1800 Beneficiários atendidos com 20 sessões cada.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária
Término: 12 meses após o início dos após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

5. Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

6. Ação: Comprovar os atendimentos executados.
Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

7. Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida
21600
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL), AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM , APRESENTADO ASSIM OS RESULTADOS ALCANÇADOS 1. Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional .
Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo e 1 Terapeuta Ocupacional.
Início: Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2. Ação: Apresentação para a Secretária de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional dos profissionais que irão atuar no projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 30 dias após início do termo de parceria.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3. Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS). Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
Quantidade: 180 atendimentos mês sendo 1.800 atendimentos/ ano por categoria profissional de 30 horas.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

4. Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 45 Beneficiários atendidos por período de seis meses (média) , sendo 24 sessões/semestre em média por usuario em cada especialidade .
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 12 meses após o início dos após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

5. Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento. Início:durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

6. Ação:Comprovar os atendimentos executados.
Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

7. Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início:durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida
6480
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 ALESSANDRA DA CRUZ MESSIAS RESPONSAVEL TECNICO FISIOTERAPEUTA R$ 3.655,00
2 DANIELA KARINE LEAL SOUZA BUENO FONOAUDIÓLOGO R$ 2.970,00
3 EDINA PACHECO FERREIRA ATENDENTE RECEPCIONISTA R$ 1.880,00
4 EDVANIA NILCE MOREIRA ATENDENTE RECEPCIONISTA R$ 1.880,00
5 GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
6 GABRIELLE OLIVEIRA LEITE COORDENADOR R$ 4.980,00
7 JOSIVALDO DE MATOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.540,00
8 MARIA AMELIA DE JESUS SANTOS SOUTO SERVICOS GERAIS R$ 1.390,00
9 MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.540,00
10 PAULO CUNHA NOGUEIRA PSICOLOGO (A) R$ 2.970,00
11 RENATA ALINE DE OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
12 RUTE HELLEN SOUZA NETO DE CARVALHO FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
13 SIMONE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR(A) DE POLO R$ 3.280,00
14 TATIANE SANTANA SILVA TERAPEUTA OCUPACIONAL R$ 2.970,00
15 TATIANE VIEIRA CASSEMIRO FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
16 THAINA APARECIDA GOMES RODRIGUES AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.790,00
17 VANESSA BABETO FURTADO FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
18 IVONETE ALEXANDRE DA SLVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.790,00
19 JOSE CARLOS AUXILIAR DE ARQUIVO R$ 1.119,00
20 MAURILIA MAGNA GANDRA DE SOUZA GERENTE ADMINISTRATIVO R$ 3.280,00
21 SAMIRA SILVA FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.550,00
22 NAYLA KRISTYNE DOS SANTOS FERREIRA FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
23 FABIO RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ARQUIVO R$ 1.500,00
24 MARCILENE XAVIER DA SILVA SERVIÇOS GERAIS R$ 1.590,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 27-12-2023 R$ 195.426,47 11-10-2024
5 13-12-2023 R$ 195.426,43 05-07-2024
4 08-11-2023 R$ 195.426,53 22-01-2024
3 28-09-2023 R$ 195.426,43 31-01-2024
2 12-09-2023 R$ 195.426,43 01-12-2023
1 25-07-2023 R$ 195.426,43 01-12-2023
    R$ 1.172.558,72      
Lançamentos do Repasse 6
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Lançamentos do Repasse 5
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 780,00 17-01-2024
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 575,00 04-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IVONETE ALEXANDRE DA SLVA
Colabolador R$ 1.790,18 05-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 115,80 18-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.068,20 17-01-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 1.950,00 12-12-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 4.100,48 10-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RUTE HELLEN SOUZA NETO DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.970,45 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
NAYLA KRISTYNE DOS SANTOS FERREIRA
Colabolador R$ 2.970,78 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA AMELIA DE JESUS SANTOS SOUTO
Colabolador R$ 1.590,22 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MAURILIA MAGNA GANDRA DE SOUZA
Colabolador R$ 3.280,78 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VANESSA BABETO FURTADO
Colabolador R$ 2.970,45 04-01-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE VIEIRA CASSEMIRO
Colabolador R$ 2.970,95 04-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SIMONE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 3.280,75 04-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RENATA ALINE DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.970,45 04-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PAULO CUNHA NOGUEIRA
Colabolador R$ 2.970,45 04-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EDVANIA NILCE MOREIRA
Colabolador R$ 1.880,02 04-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.779,40 15-12-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.200,00 27-12-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 566,95 12-12-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 4.100,48 11-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RUTE HELLEN SOUZA NETO DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.970,40 07-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 5.194,41 07-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
FABIO RODRIGUES DA SILVA
Colabolador R$ 125,00 22-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAINA APARECIDA GOMES RODRIGUES
Colabolador R$ 1.790,76 06-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
IVONETE ALEXANDRE DA SLVA
Colabolador R$ 373,00 28-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VANESSA BABETO FURTADO
Colabolador R$ 2.970,40 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE VIEIRA CASSEMIRO
Colabolador R$ 2.970,20 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SIMONE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 3.280,30 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RENATA ALINE DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.970,40 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIELLE OLIVEIRA LEITE
Colabolador R$ 3.280,30 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EDVANIA NILCE MOREIRA
Colabolador R$ 1.880,12 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DANIELA KARINE LEAL SOUZA BUENO
Colabolador R$ 2.970,40 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EDINA PACHECO FERREIRA
Colabolador R$ 1.880,12 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALESSANDRA DA CRUZ MESSIAS
Colabolador R$ 3.655,45 05-12-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.283,65 24-11-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.200,00 24-11-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 220,00 28-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVEIRA
Colabolador R$ 530,00 28-11-2023
    R$ 85.426,70    
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 527,64 16-11-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 1.950,00 25-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 50,80 10-11-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 39,20 24-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 2.199,81 03-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 4.554,74 06-11-2023
    R$ 9.322,19    
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 186,90 25-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 349,52 18-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FABIO RODRIGUES DA SILVA
Colabolador R$ 250,75 05-10-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Prestador de Serviço R$ 4.100,48 10-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
NAYLA KRISTYNE DOS SANTOS FERREIRA
Colabolador R$ 2.574,93 06-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVEIRA
Colabolador R$ 2.540,76 05-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 51,10 10-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 3.000,00 22-09-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 137,16 09-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 4.451,17 06-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RUTE HELLEN SOUZA NETO DE CARVALHO
Colabolador R$ 2.970,00 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAINA APARECIDA GOMES RODRIGUES
Colabolador R$ 1.790,16 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE VIEIRA CASSEMIRO
Colabolador R$ 2.970,40 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VANESSA BABETO FURTADO
Colabolador R$ 2.970,00 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE SANTANA SILVA
Colabolador R$ 2.970,40 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SIMONE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 3.280,00 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RENATA ALINE DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.970,00 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PAULO CUNHA NOGUEIRA
Colabolador R$ 2.970,00 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIELLE OLIVEIRA LEITE
Colabolador R$ 3.280,00 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA
Colabolador R$ 2.970,00 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DANIELA KARINE LEAL SOUZA BUENO
Colabolador R$ 2.970,00 05-10-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALESSANDRA DA CRUZ MESSIAS
Colabolador R$ 3.655,85 05-10-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 2.400,00 29-09-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 1.950,00 18-09-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 209,60 28-09-2023
    R$ 57.969,18    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 53,90 11-09-2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Prestador de Serviço R$ 4.100,48 12-09-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 951,95 23-08-2023
    R$ 5.106,33    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 950,00 24-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 407,00 08-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 930,00 21-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 291,00 08-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 683,30 08-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 887,38 07-08-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.859,00 08-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 3.179,67 01-08-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 3.245,05 01-08-2023
    R$ 12.432,40    
Arquivos
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