TERMO DE FOMENTO 018/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física, bem como, ofertar ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde), conforme o plano de trabalho.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: 149
Valor Global: R$ 586.279,31
Vigência: 21-07-2023 à 20-07-2025 | Assinatura: 21-07-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA
FISIOTERAPIA:

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 60 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência comprovada,  na área de fisioterapia , através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
8640
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 30 horas/semanais de profissional de Psicologia, 30 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia e 30 horas/semanais de profissional de Terapia Ocupacional, que possuem formação e/ou experiência comprovada em sua área de atuação, comprovados através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 9 atendimentos por dia, totalizando uma média de 180 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
2160
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 30 horas/semanais de profissional de Psicologia, 30 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia e 30 horas/semanais de profissional de Terapia Ocupacional, que possuem formação e/ou experiência comprovada em sua área de atuação, comprovados através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 9 atendimentos por dia, totalizando uma média de 180 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
2160
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE TERAPIA OCUPACIONAL
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL)

1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 30 horas/semanais de profissional de Psicologia, 30 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia e 30 horas/semanais de profissional de Terapia Ocupacional, que possuem formação e/ou experiência comprovada em sua área de atuação, comprovados através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 9 atendimentos por dia, totalizando uma média de 180 atendimentos/mês por categoria profissional;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ".
4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde,  para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
2160
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 ANA AMELIA PEREIRA DA SILVA AXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
2 CECY APARECIDA DE DEUS AUXILIAR ADMINISTRARTIVO I R$ 2.113,46
3 FERNANDA GUIMARAES LIMA FISIOTERAPEUTA R$ 3.300,00
4 JULIANA MARA COUTINHO FERREIRA FONOAUDIOLOGO R$ 3.300,00
5 MARTA JANAINA RUMAO BICALHO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II R$ 2.451,26
6 LUDMILLA CAROLINE GOMES DUTRA RECEPCIONISTA R$ 1.625,14
7 LUCIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA FISIOTERAPEUTA R$ 3.300,00
8 MARDEN GUIMARAES BARROS PSICOLOGO R$ 3.300,00
9 VIVIANE REIS DO NASCIMENTO TERAPEUTA OCUPACIONAL R$ 3.300,00
10 JOSENIL IZIDORO ROSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I R$ 2.113,46
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 13-12-2023 R$ 95.713,22 02-07-2024
5 13-12-2023 R$ 95.713,22 31-03-2024
4 13-12-2023 R$ 95.713,22 31-03-2024
3 13-12-2023 R$ 95.713,22 31-03-2024
2 22-09-2023 R$ 95.713,22 10-01-2024
1 21-08-2023 R$ 11.000,00 10-01-2024
1 21-08-2023 R$ 96.713,21 15-12-2023
    R$ 586.279,31      
Lançamentos do Repasse 6
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 5
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.250,00 06-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.876,69 03-10-2023
    R$ 3.126,69    
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
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