JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA - 09.184.794/0001-65

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TERMO DE FOMENTO 041/2023 • APOSTILAMENTO Nº 2

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente Term de Fomento é decorrente do Edital de Chamamento Público nº 173/Dispensa, processo administrativo nº 038/2023, que tem por objeto a execução do projeto "Saúde 60+ Envenhecer com Qualidade" que visa promover ações voltadas para a assistência social da pessoa idosa, visando a melhoria da qualidade de vida, a manutenção da capacidade funcional e o fortalecimento da convivência social através da prática de trabalhos manuais como forma de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo.
 
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 038
Valor Global: R$ 138.873,59
08-06-2024 Assinatura: 08-01-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
*** APOSTILAMENTO Nº 2 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Promover no período de 5 meses sessões de fisioterapia para pessoas idosas, totalizando 96 beneficiários preferencialmente de baixa renda ou que sejam beneficiários de programas governamentais, moradores das regiões atendidas pela instituição, divididos em 24 turmas de 04 alunos cada, sendo realizadas sessões 03 vezes por semana, no período da manhã e tarde, com duração de 01 hora/sessão. I - Seleção e contratação da equipe técnica e administrativa que será responsável pela execução do projeto;
II - Compra de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades;
III - Divulgação em meio físico e em mídia digital, informando sobre a disponibilidade de vagas;
IV - Seleção e inscrição dos beneficiários de acordo com as vagas ofertadas. Os nomes excedentes farão parte de uma lista de espera para eventual aproveitamento no caso de vacância;
V - Execução das sessões de fisioterapia.
VI - Mínimo de 87 beneficiários matriculados e frequentes nas atividades propostas o que corresponde a 90% das vagas ofertadas.
  		96
Promover no período de 5 meses atividades de hidroginástica para a terceira idade, totalizando 80 beneficiários preferencialmente de baixa renda ou que sejam beneficiárias de programas governamentais, moradores das regiões atendidas pela instituição, divididos em 08 turmas de 10 alunos. Cada turma terá 02 aulas semanais de 01 hora/aula no período da tarde I - Seleção e contratação da equipe técnica e administrativa que será responsável pela execução do projeto;
II - Compra de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades;
III - Divulgação em meio físico e em mídia digital, informando sobre a disponibilidade de vagas;
IV - Seleção e inscrição dos beneficiários de acordo com as vagas ofertadas. Os nomes excedentes farão parte de uma lista de espera para eventual aproveitamento no caso de vacância;
V - Execução das atividades de hidroginástica.
VI - Mínimo de 72 beneficiários matriculados e frequentes nas atividades propostas o que corresponde a 90% das vagas ofertadas.
  		80
Promover no período de 5 meses atendimentos, através de sessões de Laserterapia (acupuntura a laser) para pessoas idosas, totalizando 50 beneficiários preferencialmente de baixa renda ou que sejam beneficiários de programas governamentais, moradores das regiões atendidas pela instituição. Serão sessões de 20 minutos, podendo ser estender até no máximo 50 minutos dependendo dos fatores patológicos relacionados ao usuário. Serão realizadas sessões uma vez por semana no período da tarde com duração de 03:30 de atendimentos I - Seleção e contratação da equipe técnica e administrativa que será responsável pela execução do projeto;
II - Compra de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades;
III - Divulgação em meio físico e em mídia digital, informando sobre a disponibilidade de vagas;
IV - Seleção e inscrição dos beneficiários de acordo com as vagas ofertadas. Os nomes excedentes farão parte de uma lista de espera para eventual aproveitamento no caso de vacância;
V - Execução das sessões de laserterapia (acupuntura a laser);
VI - Mínimo de 45 beneficiários matriculados e frequentes nas atividades propostas o que corresponde a 90% das vagas ofertadas.
  		50
PROMOVER NO PERÍODO DE 6 MESES OFICINAS DE ARTESANATO P/PESSOAS IDOSAS, TOTALIZANDO 15 BENEFICIÁRIOS PREFERENCIALMENTE DE BAIXA RENDA OU QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE PROG. GOVERNAMENTAIS, MORADORES DA REGIONAL INDUSTRIAL E 1/3 DA REGIONAL RIACHO I - Seleção e contratação da equipe técnica e administrativa que será responsável pela execução do projeto;
II - Compra de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades;
III - Divulgação em meio físico e em mídia digital, informando sobre a disponibilidade de vagas;
IV - Seleção e inscrição dos beneficiários de acordo com as vagas ofertadas. Os nomes excedentes farão parte de uma lista de espera para eventual aproveitamento no caso de vacância;
V - Execução das oficinas de artesanato;
VI - Mínimo de 14 beneficiários matriculados e frequentes nas atividades propostas o que corresponde a 90% das vagas ofertadas.
  		15
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 FÁBIO DIAS REIS COORDENADOR DE PROJETO SOCIAL R$ 4.157,57
2 KELLY OLIVEIRA GONZAGA CARNEIRO FISIOTERAPEUTA R$ 2.316,21
3 KIM LUCAS ALBINO EDUCADOR FISICO R$ 2.127,96
4 LETICIA MARA RIBEIRO HORSTH AUX. ADMINISTRATIVO R$ 1.255,59
5 EDUARDO RIBEIRO BRAZ ACUPUNTURISTA R$ 1.302,00
6 JOSE DE PAULA NETO AUX. SERVICOS GERAIS R$ 907,21
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 15-01-2024 R$ 5.858,41 14-11-2024
1 15-01-2024 R$ 133.015,18 14-11-2024
    R$ 138.873,59      
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Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 167,37 31-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 20,92 31-01-2024
    R$ 188,29    
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Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
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Arquivos
Descrição Arquivo
MINUTA TERMO DE FOMENTO JUCA
PARECER TÉCNICO ART.35, V
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
ANÁLISE JURÍDICA PRELIMINAR
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA PT
AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ART. 35,III
MOTIVAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
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