TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CHECHE E PRÉ-ESCOLA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Modalidade: Dispensa 003/2023
Nº do Processo Administrativo: 003/2023
Valor Global: R$ 2.482.700,00
21-05-2025 Assinatura: 22-05-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
CRIANÇAS EM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO CONSTRUINDO OU AMPLIANDO HABILIDADES, CONSIDERANDO SUA INDIVIDUALIDADE E CARACTERÍSTICAS DE SUA FAIXA ETÁRIA. Instituir planejamento semanal dos educadores que contemple a diversidade e a inclusão de todas as crianças matriculadas, contendo as habilidades a serem desenvolvidas de acordo com a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, as estratégias pedagógicas a serem efetivadas, formas de registros e estratégias para continuidade da ação.
Coibir qualquer tipo de prática que coloque a criança em risco ou em situação vexatória, como apelidos ou castigo, de acordo com a Lei 8.060/09 – ECA.
Disponibilizar a materialidade necessária para a rotina de cuidados com as crianças.
Disponibilizar a materialidade necessária para o desenvolvimento de atividades pedagógicas com a criança .
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PROFISSIONAIS ATUANDO EM DIFERENTES FRENTES DE TRABALHO VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA. Garantir profissionais específicos em número suficiente para garantir a limpeza e organização da instituição.
Garantir profissionais responsáveis pela confecção da alimentação, limpeza da cozinha, refeitório e utensílios.
Garantir profissionais responsáveis pela coordenação administrativa e pedagógica na instituição.
Garantir profissionais habilitados atuando com as crianças.     
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PROFISSIONAIS CAPACITADOS ATUANDO NA INSTITUIÇÃO.  Garantir participação dos pedagogos e educadores nas formações pedagógicas.
Garantir participação dos dirigentes e secretários nas formações administrativas.
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IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONTAGEM Adequar o atendimento educacional considerando as diretrizes da Política de Educação Infantil do município.
Assegurar a matricula de todas as crianças, moradoras de Contagem prioritariamente, independente da nacionalidade, de diagnóstico de deficiência, de religião, raça, etnia contemplando todas na proposta pedagógica. 
Realizar atendimento quinzenal e individualizado entre pedagogo e educador visando refletir sobre sua prática e orientar sobre a elaboração dos planejamentos.
Assegurar o atendimento das crianças de março a dezembro garantindo os 200 dias letivos e 800 horas conforme LDBEN9394/96.
 
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DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADAS DAS CRIANÇAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SEDUC. Realizar a matrícula das crianças.
Manter os diários atualizados.
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DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADAS DAS CRIANÇAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SEDUC. Realizar a matrícula das crianças.
Manter os diários atualizados.
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FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROCESSO EDUCATIVO. Realizar reuniões com as famílias para conversar sobre o desenvolvimento das crianças e entregar o relatório individual.
Realizar eventos conjuntos com as famílias (Mostras Culturais, Oficinas, palestras).
Realizar Assembleia para prestação de contas e aprovação do calendário escolar com a comunidade.
Realizar reunião com os responsáveis pelas crianças com deficiência visando o encaminhamento para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Centro de Atendimento e Inclusão Social de Contagem (CAIS).
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PRÉDIOS QUE GARANTAM SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 16 DO CMEC. Realizar manutenção periódica assegurando ambientes salubres, iluminados, ventilados, acolhedores e saudáveis para as crianças. 
Realizar limpeza diária de todos os espaços da instituição.
Realizar a limpeza da Caixa Dágua.
Realizar a dedetização da instituição.
Realizar limpeza nos banheiros.
 
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CRIANÇAS ALIMENTADAS DE FORMA ADEQUADA CONSIDERANDO SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS. Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar conforme Resolução nº 26/2013 do PNAE.
Assegurar alimentos organizados no depósito, distribuídos por gêneros e data de validade.
Elaborar cardápio que assegure o atendimento às necessidades nutricionais das crianças. 
Oferecer, no mínimo 3 (três) refeições diárias para as crianças em jornada integral e pelo menos 2 (duas) para as crianças de 0 a 3 anos em jornada parcial e no mínimo 01 refeição para crianças de 4 e 5 anos em jornada parcial.
Respeitar um intervalo de no mínimo 2 (duas) horas entre as refeições.
Garantir a alimentação como currículo da Educação infantil.
Definir o prazo de no mínimo 20 minutos para alimentação de cada turma.
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 ANDREA MOURA DE JESUS EDUCADORA R$ 2.300,50
2 SONIA ARMELINA FELICIANO GONCALVES EDUCADORA R$ 2.300,50
3 ANDREZA MOURA DE JESUS EDUCADORA R$ 2.300,50
4 AMANDA MARQUES DE ALMEIDA RAMALHO EDUCADORA R$ 2.300,50
5 CLEIDE SOARES SANTANA EDUCADORA R$ 2.300,50
6 DENISE BATISTA VITOR DA ROCHA AUXILIAR DE COZINHA R$ 1.979,50
7 FABIANA BARBOSA DIAS EDUCADORA R$ 2.300,50
8 HOZANA BATISTA DA SILVA EDUCADORA R$ 2.300,50
9 JENNIFER SALES EVARISTO VITORINO EDUCADORA R$ 2.300,50
10 LUCIMAR DANTAS DE LAIA DIRETORA R$ 3.424,00
11 MARIA APARECIDA RICARDO FERREIRA EDUCADORA R$ 2.300,50
12 MARLUCY DA CONCEICAO NEIVA MACHADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 2.996,00
13 PATRICIA ROSA DA CUNHA SILVA EDUCADORA R$ 2.300,50
14 ROSALIA PEREIRA GONDIM FIGUEIREDO COZINHEIRA R$ 2.247,00
15 ROSELI PEREIRA GONDIM AUX. SERVIÇOS GERAIS R$ 1.979,50
16 SELMA ALVES DOS SANTOS AUX. SERVIÇOS GERAIS R$ 1.979,50
17 SONIA DA SILVA SANTOS EDUCADORA R$ 2.300,50
18 TATIANNE APARECIDA BERTOLINO DE OLIVEIRA GOMES EDUCADORA R$ 2.300,50
19 THAIS LUANA BORTOLINI DE OLIVEIRA COSTA SECRETARIA R$ 2.300,50
20 VIVIANE PEREIRA NASCIMENTO SILVA PEDAGOGA R$ 3.049,50
21 LUCINEIA PEDRO DOS SANTOS MONITOR R$ 2.033,00
22 CLAUDIA CASSIA SOARES SANTOS EDUCADORA R$ 2.300,50
23 ANA BEATRIZ SILVA EDUCADORA R$ 2.300,50
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 12-09-2024 R$ 26.108,00 30-12-2024
5 16-08-2024 R$ 26.108,00 30-11-2024
15 12-09-2024 R$ 92.567,50 30-11-2024
14 07-08-2024 R$ 185.135,00 30-10-2024
13 17-07-2024 R$ 92.567,50 30-09-2024
12 24-06-2024 R$ 92.567,50 30-09-2024
11 17-05-2024 R$ 92.567,50 30-09-2024
5 16-08-2024 R$ 6.527,00 30-11-2024
4 17-05-2024 R$ 6.527,00 30-09-2024
10 22-04-2024 R$ 92.567,50 31-08-2024
9 31-03-2024 R$ 92.567,50 31-08-2024
8 20-02-2024 R$ 92.567,50 31-08-2024
7 28-12-2023 R$ 92.567,50 31-08-2024
6 27-11-2023 R$ 185.135,00 31-08-2024
5 18-10-2023 R$ 92.567,50 18-06-2024
4 08-05-2024 R$ 26.108,00 31-08-2024
3 20-02-2024 R$ 26.108,00 31-08-2024
2 26-10-2023 R$ 26.108,00 26-06-2024
3 21-03-2024 R$ 6.527,00 31-08-2024
2 22-11-2023 R$ 6.527,00 22-06-2024
1 05-07-2023 R$ 26.108,00 18-06-2024
1 05-07-2023 R$ 6.527,00 18-06-2024
4 22-09-2023 R$ 92.567,50 18-06-2024
3 28-08-2023 R$ 92.567,50 18-06-2024
2 24-07-2023 R$ 92.567,50 18-06-2024
1 05-07-2023 R$ 92.567,50 18-06-2024
    R$ 1.762.930,50      
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Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 347,20 02-10-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 3.182,10 22-09-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 2.503,93 22-09-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 1.622,37 11-09-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 2.206,75 11-09-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 1.430,39 11-09-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 660,00 05-09-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 420,00 31-08-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 2.118,33 25-08-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 1.662,64 25-08-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 1.380,39 22-08-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 178,50 11-08-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 1.563,93 10-08-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 1.613,66 10-08-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 1.380,39 09-08-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 1.049,90 11-07-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 806,40 11-07-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 817,16 06-07-2023
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 600,00 06-07-2023
    R$ 25.544,04    
Lançamentos do Repasse 1
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Lançamentos do Repasse 4
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 1.150,00 05-10-2023
    R$ 1.150,00    
Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
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Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SONIA DA SILVA SANTOS
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VIVIANE PEREIRA NASCIMENTO SILVA
Colabolador R$ 3.049,69 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIS LUANA BORTOLINI DE OLIVEIRA COSTA
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANNE APARECIDA BERTOLINO DE OLIVEIRA GOMES
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SONIA ARMELINA FELICIANO GONCALVES
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 890,00 12-06-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 967,49 07-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 484,46 25-07-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 3.875,71 07-07-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 600,28 01-07-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 2.000,00 23-06-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 3.000,00 30-06-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 469,74 09-07-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 158,90 10-07-2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 99,00 01-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HOZANA BATISTA DA SILVA
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SELMA ALVES DOS SANTOS
Colabolador R$ 1.979,94 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSELI PEREIRA GONDIM
Colabolador R$ 1.979,94 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSALIA PEREIRA GONDIM FIGUEIREDO
Colabolador R$ 2.247,37 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PATRICIA ROSA DA CUNHA SILVA
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARLUCY DA CONCEICAO NEIVA MACHADO
Colabolador R$ 2.996,19 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA APARECIDA RICARDO FERREIRA
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCINEIA PEDRO DOS SANTOS
Colabolador R$ 813,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIMAR DANTAS DE LAIA
Colabolador R$ 3.424,41 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JENNIFER SALES EVARISTO VITORINO
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FABIANA BARBOSA DIAS
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DENISE BATISTA VITOR DA ROCHA
Colabolador R$ 1.979,94 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLEIDE SOARES SANTANA
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANDREZA MOURA DE JESUS
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANDREA MOURA DE JESUS
Colabolador R$ 2.300,97 30-06-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
AMANDA MARQUES DE ALMEIDA RAMALHO
Colabolador R$ 2.301,25 30-06-2023
    R$ 60.932,28    
Arquivos
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