TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO SEMAD/SEMOBS Nº 001/2023 • APOSTILAMENTO Nº 2

DESCRIÇÃO DO OBJETO
GOVERNANÇA CLIMÁTICA
Serviços a serem executados: 1. Preparação da operação técnica; 2. Evento de lançamento; 3. Elaboração do Plano de Trabalho.

INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES EFEITO ESTUFA (GEE)
Serviços a serem executados: 1. Estruturação da Governança Local com mapeamento dos atores locais; 2. Elaboração e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; 3. Adequações e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa

ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADE CLIMÁTICA (ARVC):
Serviços a serem executados: 1. Sensibilização e capacitação para questões de mudança do clima; 2. Elaboração do Relatório Preliminar de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; 3. Relatório Final de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem.

PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA:
Serviços a serem executados: 1. Diagnóstico para a ação climática; 2. Avaliação participativa dos eixos prioritários e das metas; 3. Avaliação participativa das ações prioritárias; 4. Versão Preliminar do Plano de Ação Climática de Contagem; 5. Versão Final do Plano de Ação Climática de Contagem.

NORMATIVA CLIMÁTICA:
Serviço a ser executado: 1. Elaboração da Normativa Climática.
 
Modalidade: Inexigibilidade 01
Nº do Processo Administrativo:
Valor Global: R$ 0,00
Assinatura:
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ... ...
APOSTILAMENTO Nº 1
*** APOSTILAMENTO Nº 2
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
ENTREGA 1: PREPARAÇÃO DA OPERAÇÃO TÉCNICA, EVENTO DE LANÇAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO;
✔ Formação de grupo de trabalho - identificação dos atores locais relevantes para a agenda climática local;
✔ Evento de lançamento e palestra de sensibilização;
✔ Reuniões periódicas para apresentação de resultados das entregas da Conformidade Climática, os quais consolidam as atribuições dos atores e garantem o funcionamento pleno do arranjo;
✔ Mapeamento dos atores locais relevantes para a agenda climática local;
✔ Plano de engajamento, para que os atores envolvidos entendam a necessidade de ocupar os espaços sugeridos na governança climática de modo comprometido e participativo;
✔ Criação da estrutura de governança mais adequada para o governo: grupo de trabalho, comitê, fórum etc.
 
 
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ENTREGA 2: SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA QUESTÕES DE MUDANÇA DO CLIMA ✔ Desenvolvimento de um plano de trabalho e um cronograma personalizado;
✔ Parametrização da ferramenta para as necessidades locais;
✔ Treinamento sobre metodologias para desenvolvimento de inventários;
✔ Treinamento sobre a ferramenta;
✔ Disponibilização de materiais de apoio;
✔ Coleta de dados;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico no uso da ferramenta;
✔ Elaboração do relatório preliminar do Inventário;
✔ Apoio ao esclarecimento de dúvidas e revisão do relatório;
✔ Elaboração e Consolidação do relatório final
 
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ENTREGA 7: ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADES CLIMÁTICAS; ✔ Mapeamento dos atores interessados;
✔ Diagnóstico Atual dos Riscos e Vulnerabilidades no território;
✔ Projeção futura de impactos;
✔ Relatório completo;
✔ Elaboração e consolidação da Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática.
 
 
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ENTREGA 9: AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DOS EIXOS PRIORITÁRIOS E DAS METAS; ✔ Engajamento e Mapeamento dos atores interessados;
✔ Estado da arte e diagnóstico climático;
✔ Estabelecimento da visão, eixos, metas e ações prioritárias;
✔ Projeções e cenários atuais e futuros;
✔ Priorização e detalhamento das ações prioritárias;
✔ Relatório Completo e Sumário Executivo;
✔ Lançamento do Plano de Ação Climática.
 
 
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ENTREGA 13: NORMATIVA CLIMÁTICA. ✔ Mapeamento dos instrumentos já existente;
✔ Identificação e avaliação do Instrumento mais adequado ao perfil da cidade e seus compromissos;
✔ Elaboração de uma minuta de lei para a Política de Mudança do Clima do território alinhada com as legislações nacionais e acordos internacionais sobre o tema;
✔ Formulação de declarações;
✔ Divulgação da normativa.
 
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ENTREGA 3: ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA LOCAL COM MAPEAMENTO DOS ATORES LOCAIS; ✔ Desenvolvimento de um plano de trabalho e um cronograma personalizado;
✔ Parametrização da ferramenta para as necessidades locais;
✔ Treinamento sobre metodologias para desenvolvimento de inventários;
✔ Treinamento sobre a ferramenta;
✔ Disponibilização de materiais de apoio;
✔ Coleta de dados;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico no uso da ferramenta;
✔ Elaboração do relatório preliminar do Inventário;
✔ Apoio ao esclarecimento de dúvidas e revisão do relatório;
✔ Elaboração e Consolidação do relatório final.
 
 
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ENTREGA 8: RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADES CLIMÁTICAS DE CONTAGEM; ✔ Mapeamento dos atores interessados;
✔ Diagnóstico Atual dos Riscos e Vulnerabilidades no território;
✔ Projeção futura de impactos;
✔ Relatório completo;
✔ Elaboração e consolidação da Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática.
 
 
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ENTREGA 10: AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS; ✔ Engajamento e Mapeamento dos atores interessados;
✔ Estado da arte e diagnóstico climático;
✔ Estabelecimento da visão, eixos, metas e ações prioritárias;
✔ Projeções e cenários atuais e futuros;
✔ Priorização e detalhamento das ações prioritárias;
✔ Relatório Completo e Sumário Executivo;
✔ Lançamento do Plano de Ação Climática.
 
 
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ENTREGA 4: DIAGNÓSTICO PARA A AÇÃO CLIMÁTICA; ✔ Desenvolvimento de um plano de trabalho e um cronograma personalizado;
✔ Parametrização da ferramenta para as necessidades locais;
✔ Treinamento sobre metodologias para desenvolvimento de inventários;
✔ Treinamento sobre a ferramenta;
✔ Disponibilização de materiais de apoio;
✔ Coleta de dados;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico no uso da ferramenta;
✔ Elaboração do relatório preliminar do Inventário;
✔ Apoio ao esclarecimento de dúvidas e revisão do relatório;
✔ Elaboração e Consolidação do relatório final.
 
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ENTREGA 11: VERSÃO PRELIMINAR DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DE CONTAGEM; ✔ Engajamento e Mapeamento dos atores interessados;
✔ Estado da arte e diagnóstico climático;
✔ Estabelecimento da visão, eixos, metas e ações prioritárias;
✔ Projeções e cenários atuais e futuros;
✔ Priorização e detalhamento das ações prioritárias;
✔ Relatório Completo e Sumário Executivo;
✔ Lançamento do Plano de Ação Climática.
 
 
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ENTREGA 5: ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DA ANÁLISE DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA; ✔ Desenvolvimento de um plano de trabalho e um cronograma personalizado;
✔ Parametrização da ferramenta para as necessidades locais;
✔ Treinamento sobre metodologias para desenvolvimento de inventários;
✔ Treinamento sobre a ferramenta;
✔ Disponibilização de materiais de apoio;
✔ Coleta de dados;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico no uso da ferramenta;
✔ Elaboração do relatório preliminar do Inventário;
✔ Apoio ao esclarecimento de dúvidas e revisão do relatório;
✔ Elaboração e Consolidação do relatório final.
 
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ENTREGA 12: VERSÃO FINAL DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DE CONTAGEM; ✔ Engajamento e Mapeamento dos atores interessados;
✔ Estado da arte e diagnóstico climático;
✔ Estabelecimento da visão, eixos, metas e ações prioritárias;
✔ Projeções e cenários atuais e futuros;
✔ Priorização e detalhamento das ações prioritárias;
✔ Relatório Completo e Sumário Executivo;
✔ Lançamento do Plano de Ação Climática.
 
 
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ENTREGA 6: ADEQUAÇÕES E VALIDAÇÃO DA ANÁLISE DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA; ✔ Desenvolvimento de um plano de trabalho e um cronograma personalizado;
✔ Parametrização da ferramenta para as necessidades locais;
✔ Treinamento sobre metodologias para desenvolvimento de inventários;
✔ Treinamento sobre a ferramenta;
✔ Disponibilização de materiais de apoio;
✔ Coleta de dados;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico;
✔ Sessões virtuais para assessoramento técnico no uso da ferramenta;
✔ Elaboração do relatório preliminar do Inventário;
✔ Apoio ao esclarecimento de dúvidas e revisão do relatório;
✔ Elaboração e Consolidação do relatório final.
 
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