TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2023 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 010/2023/SMDS - Emenda Federal nº 002/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e para adolescentes de 15 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.
Modalidade: Emenda Parlamentar 003/2023
Nº do Processo Administrativo: 010/2023
Valor Global: R$ 600.000,00
Vigência: 05-10-2023 à 05-10-2024 | Assinatura: 05-10-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
*** APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
ATENDER, DURANTE A VIGÊNCIA DA PARCERIA, 80 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS, NOS NÚCLEOS NOVO BOA VISTA E SÃO SEBASTIÃO, ATRAVÉS DE OFICINAS,VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES E PROPICIAR A FORMAÇÃO CIDADÃ. META 1:    Atender, durante a vigência da parceria, 80 (oitenta) crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, nos Núcleos Novo Boa Vista (Ressaca) e São Sebastião (Ressaca), em grupos formados respeitando-se os ciclos de vida, através de oficinas temáticas, culturais, capoeira, esportes, informática e recreação, visando promover o desenvolvimento das potencialidades, habilidades, talentos e propiciar a formação cidadã, bem como evitar o isolamento social e promover o convívio comunitário. Percentual de frequência 80%.
Realizar o cadastramento dos participantes (que também deverão estar cadastrados no CRAS e Cadastro Único) e ofertar oficinas de artes, dança, capoeira, musicalização, oficinas de esportes, informática,  recreação e oficinas temáticas, cujo objetivo é desenvolver potencialidades, habilidades, talentos e propiciar a formação cidadã, bem como evitar o isolamento social e promover o convívio comunitário. Cada oficina terá a duração de1h30min num total de 04 (quatro) grupos com no máximo 20 usuários.
 
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ATENDER 25 ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS, NO NÚCLEO NOVO BOA VISTA ATRAVÉS DE OFICINAS E REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS COTIDIANAS , VISANDO ESTIMULAR A CONVIVÊNCIA SOCIAL, A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E UMA FORMAÇÃO GERAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. META 2:    Atender 25 (vinte e cinco) adolescentes de 15 a 17 anos, no Núcleo Novo Boa Vista (Ressaca) durante a vigência da parceria, em grupos formados respeitando-se os ciclos de vida, através de atividades lúdicas, vivências artísticas, culturais, informática e reflexões sobre as práticas cotidianas que envolvem os adolescentes, visando estimular a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.
Percentual de frequência 80%.
Realizar o cadastramento dos adolescentes (que também deverão estar cadastrados no CRAS e Cadastro Único) e ofertar atividades lúdicas, vivências artísticas, culturais, informática e reflexões sobre as práticas cotidianas que envolvem os adolescentes, visando estimular a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.
Cada oficina terá a duração de1h30min num total de 02 grupos com no máximo 15 adolescentes.
 
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PROMOVER EVENTOS QUE POSSIBILITEM A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, VALORIZEM O SENTIDO DE VIDA COLETIVA E AINDA PROPORCIONEM ATIVIDADES DE LAZER E ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS. Realizar eventos temáticos e encontros com as famílias das crianças e adolescentes que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovendo o sentido da vida coletiva 84
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 DARLAN RODRIGUES ASSIST ADMINISTRATIVO R$ 2.113,46
2 DELEIDE LAMARA DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL R$ 3.500,00
3 FERNANDA DA COSTA SOUZA LOUREIRO ORIENTADOR (A)SOCIAL R$ 2.800,00
4 GABRIEL ANGELO DE CARVALHO COSTA ORIENTADOR (A)SOCIAL R$ 2.800,00
5 MARCOS ANTONIO DIAS JUNIOR PSICOLOGO(A) R$ 3.500,00
6 SIMONE APARECIDA DA SILVA AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
7 KELLEM CRISTINA FLORENTINA PAIVA ASSISTENTE SOCIAL R$ 3.500,00
8 IASMIN COSTA DE PAULA FERREIRA ORIENTADOR (A) SOCIAL R$ 2.800,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 09-10-2023 R$ 600.000,00 20-03-2024
    R$ 600.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 359,88 15-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.100,00 05-02-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 2.536,36 11-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.684,71 07-02-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 325,72 08-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 350,98 08-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 357,32 10-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.736,35 10-01-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 5.118,05 17-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.100,00 02-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 347,50 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SIMONE APARECIDA DA SILVA
Colabolador R$ 1.538,79 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIEL ANGELO DE CARVALHO COSTA
Colabolador R$ 2.800,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARCOS ANTONIO DIAS JUNIOR
Colabolador R$ 3.500,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FERNANDA DA COSTA SOUZA LOUREIRO
Colabolador R$ 2.800,00 05-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.711,86 04-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 246,86 18-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 323,65 14-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.579,25 14-12-2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 373,30 28-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.100,00 04-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.573,02 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SIMONE APARECIDA DA SILVA
Colabolador R$ 923,27 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARCOS ANTONIO DIAS JUNIOR
Colabolador R$ 3.500,00 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIEL ANGELO DE CARVALHO COSTA
Colabolador R$ 1.680,00 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FERNANDA DA COSTA SOUZA LOUREIRO
Colabolador R$ 2.800,00 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SIMONE APARECIDA DA SILVA
Colabolador R$ 128,23 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DARLAN RODRIGUES
Colabolador R$ 176,12 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIEL ANGELO DE CARVALHO COSTA
Colabolador R$ 233,33 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARCOS ANTONIO DIAS JUNIOR
Colabolador R$ 291,67 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DELEIDE LAMARA DA SILVA
Colabolador R$ 291,67 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FERNANDA DA COSTA SOUZA LOUREIRO
Colabolador R$ 233,33 30-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KELLEM CRISTINA FLORENTINA PAIVA
Colabolador R$ 291,67 30-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 990,00 28-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.123,42 28-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 300,00 18-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 101,76 17-11-2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.300,00 31-10-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 114,54 09-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KELLEM CRISTINA FLORENTINA PAIVA
Colabolador R$ 564,52 08-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FERNANDA DA COSTA SOUZA LOUREIRO
Colabolador R$ 451,61 08-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DARLAN RODRIGUES
Colabolador R$ 340,88 04-11-2023
    R$ 48.399,62    
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