TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2023 • APOSTILAMENTO Nº 2

DESCRIÇÃO DO OBJETO
 
Celebração de Termo de Fomento visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013. O SCFVI será executado nas Regionais Ressaca, Sede e Nacional e referenciado pelos respectivos CRAS.
Modalidade: Emenda Parlamentar 002/2023
Nº do Processo Administrativo: 009/2023
Valor Global: R$ 900.000,00
Vigência: 02-10-2023 à 02-10-2024 | Assinatura: 29-09-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
*** APOSTILAMENTO Nº 2
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFERTAR O SCFV PARA 100 (CEM) PESSOAS IDOSAS, RESIDENTES NA REGIONAL RESSACA, PROMOVENDO E ATIVIDADES EM GRUPOS NO FORMATO DE OFICINAS DE ARTESANATO, ESPORTE, LAZER, CULTURA, OFICINAS TEMÁTICAS, RECREATIVAS E INTERGERACIONAIS, PASSEIOS E EVENTOS..
 
No período de 12 meses, realizar o cadastramento dos participantes e ofertar oficinas de artesanato, esporte, lazer, cultura, recreativas, intergeracionais, rodas de conversa temáticas, passeios e eventos.
Cada encontro terá a duração de1h30min num total de 04 grupos com no máximo 25 idosos.
As pessoas idosas serão referenciadas aos CRAS do respectivo território de execução do Serviço
Indicadores que aferirão o cumprimento da meta:
1. Cadastro, acompanhado da autorização do uso da imagem e divulgação de dados conforme
exigido pela LGPD;
2. Registro fotográfico das oficinas e atividades realizadas;
3. Diário de frequência, atestado pelo executor da oficina e pelo coordenador do SCFV;
4. Monitoramento realizado pelo CRAS de referência.
As pessoas idosas a partir dos 60 anos de idade, participantes dos SCFV, são organizados em 04 grupos de no máximo 25 participantes. Esses grupos serão organizados a partir de percursos e devem realizar atividades planejadas, considerando um determinado período. O planejamento das atividades a serem executadas junto aos grupos deve prever início, meio e fim para o seu desenvolvimento, conforme objetivos e estratégias de ação preestabelecida. A participação dos usuários do serviço será de fundamental importância tanto no processo de planejamento e na identificação dos objetivos quanto na definição de metas do grupo, na proposição de atividades que sejam interessantes a eles e na definição
do cronograma, bem como no momento final de avaliação do percurso desenvolvido pelo grupo. O percurso se dará considerando os eixos estabelecidos nos Cadernos de Orientação para os SCFV emitidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

 
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OFERTAR O SCFV PARA100 (CEM) PESSOAS IDOSAS, RESIDENTES NA REGIONAL NACIONAL, PROMOVENDO ATIVIDADES EM GRUPOS NO FORMATO DE OFICINAS DE ARTESANATO, ESPORTE, LAZER, CULTURA, OFICINAS TEMÁTICAS, RECREATIVAS E INTERGERACIONAIS, PASSEIOS E EVENTOS.

No período de 12 meses, realizar o cadastramento dos participantes e ofertar oficinas de artesanato, esporte, lazer, cultura, recreativas, intergeracionais, rodas de conversa temáticas, passeios e eventos.
Cada encontro terá a duração de1h30min num total de 04 grupos com no máximo 25 idosos.
As pessoas idosas serão referenciadas aos CRAS do respectivo território de execução do Serviço
Indicadores que aferirão o cumprimento da meta:
1. Cadastro, acompanhado da autorização do uso da imagem e divulgação de dados conforme
exigido pela LGPD;
2. Registro fotográfico das oficinas e atividades realizadas;
3. Diário de frequência, atestado pelo executor da oficina e pelo coordenador do SCFV;
4. Monitoramento realizado pelo CRAS de referência.
As pessoas idosas a partir dos 60 anos de idade, participantes dos SCFV, são organizados em 04 grupos de no máximo 2o participantes. Esses grupos serão organizados a partir de percursos e devem realizar atividades planejadas, considerando um determinado período. O planejamento das atividades a serem executadas junto aos grupos deve prever início, meio e fim para o seu desenvolvimento, conforme objetivos e estratégias de ação preestabelecida. A participação dos usuários do serviço será de fundamental importância tanto no processo de planejamento e na identificação dos objetivos quanto na definição de metas do grupo, na proposição de atividades que sejam interessantes a eles e na definição
do cronograma, bem como no momento final de avaliação do percurso desenvolvido pelo grupo. O percurso se dará considerando os eixos estabelecidos nos Cadernos de Orientação para os SCFV emitidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
 
80
OFERTAR O SCFV PARA 10 (DEZ) PESSOAS IDOSAS, RESIDENTES NA REGIONAL SEDE, PROMOVENDO ATIVIDADES EM GRUPOS NO FORMATO DE OFICINAS DE ARTESANATO, ESPORTE, LAZER, CULTURA, OFICINAS TEMÁTICAS, RECREATIVAS E INTERGERACIONAIS, PASSEIOS E EVENTOS.

 
No período de 12 meses, realizar o cadastramento dos participantes e ofertar oficinas de artesanato, esporte, lazer, cultura, recreativas, intergeracionais, rodas de conversa temáticas, passeios e eventos.
Cada encontro terá a duração de1h30min num total de 01 grupo com no máximo 10 idosos.
As pessoas idosas serão referenciadas aos CRAS do respectivo território de execução do Serviço
Indicadores que aferirão o cumprimento da meta:
1. Cadastro, acompanhado da autorização do uso da imagem e divulgação de dados conforme
exigido pela LGPD;
2. Registro fotográfico das oficinas e atividades realizadas;
3. Diário de frequência, atestado pelo executor da oficina e pelo coordenador do SCFV;
4. Monitoramento realizado pelo CRAS de referência.
As pessoas idosas a partir dos 60 anos de idade, participantes dos SCFV, são organizados em 01 grupo de no máximo 30 participantes. Esses grupos serão organizados a partir de percursos e devem realizar atividades planejadas, considerando um determinado período. O planejamento das atividades a serem executadas junto aos grupos deve prever início, meio e fim para o seu desenvolvimento, conforme objetivos e estratégias de ação preestabelecida. A participação dos usuários do serviço será de fundamental importância tanto no processo de planejamento e na identificação dos objetivos quanto na definição de metas do grupo, na proposição de atividades que sejam interessantes a eles e na definição
do cronograma, bem como no momento final de avaliação do percurso desenvolvido pelo grupo. O percurso se dará considerando os eixos estabelecidos nos Cadernos de Orientação para os SCFV emitidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
 
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 EMERSON BLANK DE MORAIS ORIENTADOR SOCIAL III R$ 2.800,00
2 RICARDO ZANETTI ASSIST. ADMINISTRATIVO I R$ 2.113,46
3 ZILDA MENDES BARBOSA ORIENTADOR SOCIAL R$ 2.800,00
4 CLAUDIA MARIA GONÇALVES DIAS AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
5 GESMA LOURENÇO BARBOSA ASSIST. ADMINISTRATIVO R$ 2.113,46
6 HALLANDRA FERREIRA LIMA RIGOTTI AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
7 LETICIA MARIA DE FREITAS ASSIST. ADMINISTRATIVO R$ 2.113,46
8 LILIANE FERNANDES PEGO ORIENTADOR SOCIAL R$ 2.800,00
9 MARIA APARECIDA SILVA ORIENTADOR SOCIAL R$ 2.800,00
10 MATHEUS FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL R$ 3.500,00
11 POLLYANNA GERMANO DE FIGUEIREDO ORIENTADOR SOCIAL R$ 2.800,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05-10-2023 R$ 900.000,00 20-03-2024
    R$ 900.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.164,07 15-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 208,75 15-02-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 202,00 19-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.600,00 05-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ZILDA MENDES BARBOSA
Colabolador R$ 2.800,00 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
POLLYANNA GERMANO DE FIGUEIREDO
Colabolador R$ 2.800,00 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HALLANDRA FERREIRA LIMA RIGOTTI
Colabolador R$ 1.538,79 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LETICIA MARIA DE FREITAS
Colabolador R$ 2.113,46 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA APARECIDA SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RICARDO ZANETTI
Colabolador R$ 2.113,46 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EMERSON BLANK DE MORAIS
Colabolador R$ 2.800,00 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GESMA LOURENÇO BARBOSA
Colabolador R$ 2.113,46 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLAUDIA MARIA GONÇALVES DIAS
Colabolador R$ 1.538,79 06-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.929,43 05-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LILIANE FERNANDES PEGO
Colabolador R$ 1.866,67 29-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 168,00 29-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 293,94 10-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.266,91 10-01-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 3.190,90 16-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.600,00 02-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
POLLYANNA GERMANO DE FIGUEIREDO
Colabolador R$ 2.800,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ZILDA MENDES BARBOSA
Colabolador R$ 2.800,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA APARECIDA SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LILIANE FERNANDES PEGO
Colabolador R$ 2.800,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HALLANDRA FERREIRA LIMA RIGOTTI
Colabolador R$ 1.538,79 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LETICIA MARIA DE FREITAS
Colabolador R$ 2.113,46 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EMERSON BLANK DE MORAIS
Colabolador R$ 2.800,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RICARDO ZANETTI
Colabolador R$ 2.113,46 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLAUDIA MARIA GONÇALVES DIAS
Colabolador R$ 1.538,79 05-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.601,67 04-01-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 564,45 26-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 219,15 14-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.266,91 14-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MATHEUS FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 3.500,00 06-12-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 120,73 08-12-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 3.300,00 14-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
MATHEUS FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 437,50 30-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 524,40 11-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.600,00 04-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.601,67 05-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RICARDO ZANETTI
Colabolador R$ 2.113,46 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
POLLYANNA GERMANO DE FIGUEIREDO
Colabolador R$ 2.800,00 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LILIANE FERNANDES PEGO
Colabolador R$ 2.800,00 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA APARECIDA SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LETICIA MARIA DE FREITAS
Colabolador R$ 2.113,46 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HALLANDRA FERREIRA LIMA RIGOTTI
Colabolador R$ 1.538,79 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EMERSON BLANK DE MORAIS
Colabolador R$ 2.800,00 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GESMA LOURENÇO BARBOSA
Colabolador R$ 2.113,46 06-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLAUDIA MARIA GONÇALVES DIAS
Colabolador R$ 1.538,79 06-12-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 532,27 01-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
POLLYANNA GERMANO DE FIGUEIREDO
Colabolador R$ 233,33 30-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
GESMA LOURENÇO BARBOSA
Colabolador R$ 176,12 30-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
MARIA APARECIDA SILVA
Colabolador R$ 233,33 30-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
LILIANE FERNANDES PEGO
Colabolador R$ 233,33 30-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
HALLANDRA FERREIRA LIMA RIGOTTI
Colabolador R$ 128,23 30-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
LETICIA MARIA DE FREITAS
Colabolador R$ 176,12 30-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS /
CLAUDIA MARIA GONÇALVES DIAS
Colabolador R$ 128,23 30-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.169,75 14-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 117,40 14-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA APARECIDA SILVA
Colabolador R$ 451,61 07-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LILIANE FERNANDES PEGO
Colabolador R$ 812,90 07-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
POLLYANNA GERMANO DE FIGUEIREDO
Colabolador R$ 451,61 07-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GESMA LOURENÇO BARBOSA
Colabolador R$ 340,88 07-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LETICIA MARIA DE FREITAS
Colabolador R$ 613,59 07-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HALLANDRA FERREIRA LIMA RIGOTTI
Colabolador R$ 248,19 07-11-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLAUDIA MARIA GONÇALVES DIAS
Colabolador R$ 446,75 07-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.600,00 28-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 511,79 29-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 3.771,44 23-11-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.130,19 06-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 300,00 20-10-2023
    R$ 109.574,63    
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