TERMO DE FOMENTO 011/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0037
Nº do Processo Administrativo:
Valor Global: R$ 436.279,31
01-03-2025 Assinatura: 01-11-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 3
APOSTILAMENTO Nº 4
APOSTILAMENTO Nº 5
***
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER UM CIRCUITO ARTÍSTICO E CULTURAL COMPOSTO POR 04 ENCONTROS DE JOVENS O A TEMÁTICA - Realização do Circuito Artístico Cultural que consiste na execução de quatro eventos de Hip Hop, que contemplem e cada um todas as suas dimensões; Batalha de MCs, DJs, Graffiti, Break. Os eventos serão realizados em equipamentos públicos, localizados nas quatro regionais da Cidade, a saber: CSU Eldorado, Parque das Amendoeiras (Nacional), CSU Amazonas, Praça do Coreto em Nova Contagem.
- Planejamento: realizado com a equipe.
- Data: a definir
- Inscrições: será realizada pela plataforma Google, por meio do Google Form.
- Divulgação: será realizada por meio das redes sociais e por meio de materiais gráficos.
- Estrutura de palco, iluminação, som e banheiros químicos: serão contratados com a observância das normativas para este fim.
- Palestrantes: Serão contratados seguindo os valores praticados no mercado, com observância da realização do mapeamento de preço para este fim. 
- Avaliação: será realizada por meio da aferição de adesão ao evento. 

 
60
DESENVOLVER 01 SEMINÁRIO DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DE CONTAGEM. O evento será realizado 01 vez no ano.
- Planejamento: realizado com a equipe.
- Data: a definir
- Inscrições: será realizada pela plataforma Google, por meio do Google Form.
- Divulgação: será realizada por meio das redes sociais e por meio de materiais gráficos.
- Certificação: será entregue os certificados aos participantes no dia do evento.
- Deslocamento: Será fornecido um ônibus por comunidade quilombola participante, para deslocamento da comunidade até o local do evento (ida e volta). Atenderemos até 05 (cinco) comunidades. 
- Alimentação: será contratada de acordo com o número de inscritos.
-Materiais: Serão fornecidos pastas, canetas e programação impressa (atividade condicionada à suficiência do recurso).
- Palestrantes: Serão contratados seguindo os valores praticados no mercado, com observância da realização do mapeamento de preço para este fim. 
- Avaliação: será realizada por meio da aferição de adesão ao evento. Estabelecemos como indicador de meta: 70% de adesão.
 
50
EQUIPAR A SEDE DO PROJETO CASA DA DEMOCRACIA. Realizar orçamentos e aquisição dos equipamentos conforme descrito no Anexo "Investimento".
 
128
PROMOVER CURSOS, OFICINAS, SARAU, RODA DE CONVERSA, CINE-CLUBE E PALESTRAS ACERCA DAS TEMÁTICAS QUE DIALOGAM COM A POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, BENEFICIANDO ATÉ 80 (OITENTA) CONTAGENSES. - Selecionar e contratar profissionais, locação ,divulgação, mapeamento de demandas e inscrições.
- Planejar, organizar e realizar os cursos, palestras, oficinas, sarau e cineclube.
 
80
REALIZAR 1 (UM) EXPOSIÇÃO "COMUNIDADES TRADICIONAIS DE CONTAGEM/MG" COM OBJETIVO DE PROMOVER A VISIBILIDADE ÀS REFERENCIAS DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO REALIZAR  1 (UM) EXPOSIÇÃO  "COMUNIDADES TRADICIONAIS DE CONTAGEM/MG"  COM OBJETIVO DE PROMOVER A VISIBILIDADE ÀS REFERENCIAS DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO 1
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 LEANDRA RAMOS DE SOUZA CORDENADORA DE UNIDADE REMOTA R$ 2.500,00
2 MIRIAN DOS REIS R$ 0,00
3 KARINA SUELLY VALADARES AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS R$ 1.320,00
4 ANA CRISTINA SILVA R$ 0,00
5 ANA CRISTINA SILVA R$ 0,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
3 24-01-2024 R$ 231.767,59 20-11-2024
2 15-01-2024 R$ 77.255,86 20-11-2024
1 07-11-2023 R$ 127.255,86 20-11-2024
    R$ 436.279,31      
Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 164,48 21-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 134,90 10-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Outros R$ 52,60 10-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 138,67 17-07-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 654,48 02-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.625,00 28-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Outros R$ 91,10 06-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Outros R$ 57,13 10-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 164,48 17-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 35,00 13-06-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.072,60 04-06-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 417,74 17-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 400,00 24-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 1.600,00 24-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 134,90 10-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 156,34 06-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 400,00 28-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 3.500,00 24-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 1.500,00 24-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 20-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 17-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 900,00 17-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.500,00 20-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.625,00 20-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 34,30 09-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 02-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 132,28 24-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 1.200,00 12-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 625,00 20-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 164,48 30-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 151,58 03-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 13-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 15-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 15-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 14-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 14-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 14-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 16-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 27-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Prestador de Serviço R$ 7.956,24 03-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 419,80 29-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEANDRA RAMOS DE SOUZA
Colabolador R$ 2.500,00 07-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIRIAN DOS REIS
Colabolador R$ 1.412,00 07-05-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 208,12 07-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 625,00 03-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 101,24 16-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 30-04-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 581,76 07-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 27-05-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 416,24 03-05-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 624,36 03-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 27-05-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 606,00 03-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 23-05-2024
    R$ 41.582,82    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Outros R$ 50,00 08-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 84,69 25-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.500,00 30-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.625,00 30-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 425,92 09-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.755,64 09-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 4.000,00 29-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 1.500,00 25-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 24-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 25-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 25-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 4.000,00 22-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 300,00 17-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 152,11 07-04-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 190,00 17-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 1.500,00 16-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 1.500,00 16-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 4.000,00 16-04-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.259,40 15-04-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 95,00 11-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 164,48 21-03-2021
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 4.000,00 11-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KARINA SUELLY VALADARES
Colabolador R$ 1.236,57 12-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 132,28 16-03-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Prestador de Serviço R$ 448,74 14-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEANDRA RAMOS DE SOUZA
Colabolador R$ 2.500,00 04-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIRIAN DOS REIS
Colabolador R$ 1.412,00 04-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KARINA SUELLY VALADARES
Colabolador R$ 1.536,08 04-04-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 624,36 01-04-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 662,10 25-03-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 945,36 28-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 59,85 27-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 625,00 25-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.755,64 05-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 425,92 05-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.500,00 25-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.625,00 25-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 149,64 06-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 153,78 22-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 131,95 16-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 50,00 08-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEANDRA RAMOS DE SOUZA
Colabolador R$ 2.500,00 06-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIRIAN DOS REIS
Colabolador R$ 1.412,00 06-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KARINA SUELLY VALADARES
Colabolador R$ 1.536,08 06-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 113,67 16-02-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 624,36 28-02-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 278,76 28-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 625,00 29-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.755,64 07-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 425,92 06-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 46,22 31-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.437,19 05-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 369,78 04-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.500,00 22-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.625,00 22-02-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 576,60 08-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 153,78 21-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 132,28 23-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Prestador de Serviço R$ 327,80 15-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Prestador de Serviço R$ 571,00 31-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEANDRA RAMOS DE SOUZA
Colabolador R$ 2.500,00 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIRIAN DOS REIS
Colabolador R$ 1.412,00 06-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KARINA SUELLY VALADARES
Colabolador R$ 1.536,08 06-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 123,16 23-01-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 799,92 31-01-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 624,36 31-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 625,00 29-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.500,00 25-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.625,00 25-01-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 208,12 25-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 156,88 08-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Prestador de Serviço R$ 261,83 17-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Prestador de Serviço R$ 42,90 17-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Outros R$ 1,40 10-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 153,78 21-12-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 35,00 15-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 153,78 17-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 625,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEANDRA RAMOS DE SOUZA
Colabolador R$ 2.500,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIRIAN DOS REIS
Colabolador R$ 1.320,00 05-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.625,00 05-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KARINA SUELLY VALADARES
Colabolador R$ 527,87 05-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.500,00 04-01-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LEANDRA RAMOS DE SOUZA
Colabolador R$ 208,33 12-12-2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIRIAN DOS REIS
Colabolador R$ 110,00 12-12-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 577,72 01-01-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Outros R$ 50,00 22-12-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 208,12 21-12-2023
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 108,22 20-12-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 121,02 18-12-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 153,78 21-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 70,00 06-12-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 132,28 16-11-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 208,12 05-12-2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 208,12 05-12-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.500,00 22-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 132,94 29-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 166,99 07-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 2.625,00 22-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 625,00 22-11-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 153,78 21-10-2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 132,28 24-10-2023
    R$ 99.336,37    
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