TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2023 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO)
• APOSTILAMENTO Nº 1
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos - modalidade abrigo, ação tipificada da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS
Modalidade: Dispensa 001/2023
Nº do Processo Administrativo: 014/2023
Valor Global: R$ 2.607.544,13
Vigência:
01-12-2023 à
01-12-2024 |
Assinatura:
29-11-2023
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
***
APOSTILAMENTO Nº 1
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES, SEXO MASCULINO E FEMININO ACOLHIDOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL; OFERTAR VAGAS PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS QUE SE ENCONTREM COM OS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDO
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES, SEXO MASCULINO E FEMININO ACOLHIDOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL;
Ofertar vagas para acolhimento de crianças e adolescentes
de ambos os sexos que se encontrem com os vínculos
familiares rompidos ou fragilizados como medida de
proteção integral.
(30 vagas para a faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11
meses. Obedecendo as legislações vigentes, serão 02 casas
de acolhimento para adolescentes sendo uma para o sexo
masculino e uma para adolescentes do sexo feminino. Cada
unidade terá capacidade de 15 acolhidos
30
ENCAMINHAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS E SUAS FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI, AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E/OU AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE V
Encaminhar crianças e adolescentes acolhidos e suas famílias para o Serviço de Proteção de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI, ao Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF e/ou ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
8
PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA TOMADA DE DECISÃO QUANTO AO CASO DE CADA ADOLESCENTE ACOLHIDO
Participar das audiências concentradas para tomada de decisão quanto ao caso de cada adolescente acolhido
4
Equipe de Trabalho
Item
Nome
Função
Salário
1
RODRIGO FRANCISCO BARBOSA DE CASTRO
COODERNADOR
R$ 5.406,47
2
ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA
COZINHEIRA SENIOR
R$ 1.239,49
3
CLEUSA DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
R$ 2.016,96
4
FELIPE PIMENTA MACHADO
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
5
FERNANDO RAIMUNDO
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
6
JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA LEITE
MOTORISTA
R$ 2.285,98
7
JULIO CESAR SANTOS LOUREDO
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
8
LUCIANO ALVES AMORIM
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
9
MARILIA ROSANGELA BARCELOS
COZINHEIRA SENIOR
R$ 1.509,58
10
MARISLANDE MARTINS GANDRA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.069,15
11
PATRICIA CARLA DE ANDRADE
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
12
RENATO FRANCISCO DA SILVA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
13
PAULO COSTA REIS
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
14
RENAN DE OLIVEIRA QUEIROZ
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
15
SUELI ALVES AMORIM
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.249,17
16
ROSILENE HORTA DA SILVA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
17
CASSIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
18
CRISTIANE FERREIRA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.069,15
19
DOUGLAS ANTONIO ALVES DE SOUZA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 1.837,86
20
ERENILDA INACIA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.400,00
21
HUDSON RENATO DIAS DA SILVA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 1.837,86
22
LARISSA CECILIA DOS SANTOS
PSICOLOGO SOCIAL
R$ 3.700,00
23
MARCONI LEONARDO SOARES
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
24
ROBSON JOSE DE OLIVEIRA SOARES
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
25
VAGNER LOPES DE OLIVEIRA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
26
HIDELMA APARECIDA DO NASCIMENTO
COZINHEIRO SENIOR
R$ 1.509,58
27
LUCIANA FERREIRA DIAS
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
28
MARTA AMERICA DA SILVA PEREIRA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
29
QUENIA DANIELE PARENTE DUARTE
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.384,12
30
VANUSA DA COSTA SANTOS PEREIRA
EDUCADORA SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
31
ELIANA GERALDA DE OLIVEIRA DIAS
PSICOLOGO SOCIAL
R$ 3.650,95
32
TEREZA CRISTINA CRUZ GONÇALVES
EDUCADOR SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
33
FABIANE JERONIMO DE DE JESUS PINTO
PSICOLOGO SOCIAL
R$ 3.910,00
34
JONATHAN AVELINO MUNIZ
COODERNADOR
R$ 5.406,47
35
JOAO AMIM DA SILVA
EDUCADOR SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
36
VANESSA SALES SOLAR
EDUCADOR SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
37
KARLA LOPES DOS SANTOS
DIRETOR(A)SOCIAL
R$ 4.430,16
38
HUDSON VINICIUS DE ASSIS BARBOSA
EDUCADOR SOCIAL SENIOR
R$ 2.249,17
39
MARCELLO JUNIO ANANIAS MELO SILVA
PSICOLOGO SOCIAL
R$ 3.910,00
40
BRUNA CARLOS PEREIRA
COODERNADOR
R$ 5.406,47
41
VERA LUCIA DIAS SANTOS
COZINHEIRO(A)
R$ 1.509,58
42
MARIA APARECIDA MATIAS SOUZA
EDUCADOR(A)SOCIAL SENIOR
R$ 2.520,01
43
LUCIENE APARECIDA DA SILVA
DIRETOR(A) SOCIAÇL
R$ 0,00
44
JAQUELINE IARA D ALFARO
DIRETOR(A)SOCIAL
R$ 4.430,16
45
FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA
EDUCADOR(A)SOCIALSENIOR
R$ 2.520,01
46
MARIA EDUARDA HENRIGER
EDUCADOR(A)SOCIALSENIOR
R$ 2.520,01
47
CASSIO CAIO DA CUNHA
COODERNADOR
R$ 5.406,47
48
ELAINE DE JESUS
EDUCADOR(A)SOCIALSENIOR
R$ 2.520,01
49
RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.400,00
50
MICHELLE GONÇALVES VENANCIO SILVA
DIRETOR(A)SOCIAL
R$ 4.430,16
51
VANESSA FARIA CUNHA
PSICOLOGO
R$ 5.406,47
52
ADRIANA DE FATIMA BARROS
DIRETOR(A)SOCIAL
R$ 4.430,16
53
ELAINE CRISTINA FERREIRA MACHADO
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 4.430,16
54
NEILA MARALISE ,EIRELES
DIRETOR(A)SOCIAL
R$ 4.430,16
55
MICHELE DE ALMEIDA GUALBERTO
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.593,80
56
ELAINE DE JESUS
EDUCADOR(A)SOCIALSENIOR
R$ 2.520,01
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
5
13-06-2024
R$ 326.000,00
20-07-2024
4
09-04-2024
R$ 326.000,00
02-07-2024
3
07-03-2024
R$ 326.000,00
20-06-2024
2
18-01-2024
R$ 326.000,00
15-04-2024
1
11-12-2023
R$ 326.000,00
15-04-2024
R$ 1.630.000,00
Lançamentos do Repasse 5
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 206,07
17-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 214,00
23-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 200,00
22-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 163,45
25-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / FELIPE PIMENTA MACHADO
Colabolador
R$ 36,20
22-05-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 242,40
10-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MICHELE DE ALMEIDA GUALBERTO
Colabolador
R$ 2.516,28
08-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.758,59
22-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 935,81
15-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 2.182,94
15-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.843,30
15-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 910,00
10-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 208,02
02-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 446,72
30-04-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.642,80
16-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 1.412,00
10-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 275,74
08-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 22.399,76
20-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 109,99
30-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 28.933,13
17-05-0024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 914,74
14-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 240,00
29-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 225,00
02-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 2.500,00
06-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 305,34
10-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 237,72
10-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Outros
R$ 580,54
10-05-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 682,50
06-05-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 354,20
10-05-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 873,25
10-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.926,54
08-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 190,00
03-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.509,67
02-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / HIDELMA APARECIDA DO NASCIMENTO