TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2023 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO)
• APOSTILAMENTO Nº 5
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos - modalidade abrigo, ação tipificada da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS
Modalidade: Dispensa 001/2023
Nº do Processo Administrativo: 014/2023
Valor Global: R$ 5.238.998,26
01-12-2025
Assinatura:
29-11-2024
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2
...
APOSTILAMENTO Nº 3
ADITIVO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 4
APOSTILAMENTO Nº 5
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES, SEXO MASCULINO E FEMININO ACOLHIDOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL; OFERTAR VAGAS PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS QUE SE ENCONTREM COM OS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDO
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES, SEXO MASCULINO E FEMININO ACOLHIDOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL;
Ofertar vagas para acolhimento de crianças e adolescentes
de ambos os sexos que se encontrem com os vínculos
familiares rompidos ou fragilizados como medida de
proteção integral.
(30 vagas para a faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11
meses. Obedecendo as legislações vigentes, serão 02 casas
de acolhimento para adolescentes sendo uma para o sexo
masculino e uma para adolescentes do sexo feminino. Cada
unidade terá capacidade de 15 acolhidos
30
Ofertas vagas para acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos que se encontrem com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados como medida de proteção integral,(30 vagas para a faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses. Obedecendo as legislações vigentes, serão 02 casas de acolhimento para adolescentes sendo uma para o sexo masculino e uma para adolescentes do sexo feminino. Cada unidade terá capacidade de 15 acolhidos.)
30
ENCAMINHAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS E SUAS FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI, AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E/OU AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE V
Encaminhar crianças e adolescentes acolhidos e suas famílias para o Serviço de Proteção de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI, ao Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF e/ou ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
8
Encaminhar crianças e adolescentes acolhidos e suas famítias para o Serviço de Proteção de Atendimento a Especializado a Família e Indíviduos - PAEFI, ao Serviço Proteção Integral a Família - PAIF e/ou ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
8
PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA TOMADA DE DECISÃO QUANTO AO CASO DE CADA ADOLESCENTE ACOLHIDO
Participar das audiências concentradas para tomada de decisão quanto ao caso de cada adolescente acolhido
4
Participação da equipe técnica nos encontros e reuniões pré-agendadas pela equipe da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
6
Participar das audiências concentradas para tomada de decisão quanto ao caso de cada adolescente acolhido.
4
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 88.871,18
2
13º SALÁRIO
R$ 0,00
R$ 266.613,55
3
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 44H
R$ 2.060,85
R$ 24.730,20
4
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
R$ 2.853,90
R$ 68.493,60
5
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.881,30
R$ 186.302,64
6
ASSISTENTE SOCIAL - 30 H
R$ 3.672,00
R$ 88.128,00
7
COORDENADOR - 44 H
R$ 4.406,91
R$ 52.882,92
8
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
R$ 5.307,20
R$ 63.686,40
9
COORDENADOR ADMINISTRATIVO*
R$ 5.356,80
R$ 64.281,60
10
COORDENADOR SENIOR
R$ 5.838,99
R$ 280.271,52
11
COORDENADOR SENIOR - 44 H
R$ 5.524,11
R$ 132.578,64
12
COZINHEIRO SENIOR
R$ 1.928,33
R$ 92.559,84
13
COZINHEIRO SENIOR - 44 H
R$ 1.542,42
R$ 37.018,08
14
DIRETOR SOCIAL
R$ 4.608,80
R$ 553.056,00
15
DIRETOR SOCIAL - 40H
R$ 4.430,16
R$ 159.485,76
16
EDUCADOR SOCIAL DIURNO
R$ 2.721,61
R$ 653.186,64
17
EDUCADOR SOCIAL DIURNO - 12 H
R$ 2.574,85
R$ 308.982,00
18
EDUCADOR SOCIAL DIURNO - 44 H
R$ 2.574,85
R$ 61.796,40
19
EDUCADOR SOCIAL NOTURNO
R$ 2.721,61
R$ 904.899,12
20
EDUCADOR SOCIAL NOTURNO - 12 H
R$ 2.574,85
R$ 357.762,72
21
EDUCADOR SOCIAL SEGUNDA A SEXTA FEIRA
R$ 2.721,61
R$ 65.318,64
22
FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 266.613,55
23
MOTORISTA
R$ 2.665,44
R$ 63.970,56
24
MOTORISTA - 44 H
R$ 2.336,53
R$ 28.038,36
25
PSICÓLOGO
R$ 4.184,66
R$ 100.431,96
26
PSICÓLOGO - 44 H
R$ 3.996,00
R$ 95.904,00
27
PSICOLOGO
R$ 4.223,77
R$ 101.370,48
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
4
01-07-2025
R$ 430.000,00
20-01-2026
3
10-04-2025
R$ 430.000,00
20-01-2026
2
07-02-2025
R$ 442.000,00
20-01-2026
1
06-12-2024
R$ 472.000,00
20-01-2026
8
04-10-2024
R$ 325.544,13
20-01-2026
7
06-09-2024
R$ 326.000,00
20-01-2026
6
05-07-2024
R$ 326.000,00
20-01-2026
5
13-06-2024
R$ 326.000,00
30-06-2025
4
09-04-2024
R$ 326.000,00
30-06-2025
3
07-03-2024
R$ 326.000,00
20-06-2025
2
18-01-2024
R$ 326.000,00
20-06-2025
1
11-12-2023
R$ 326.000,00
13-06-2025
R$ 4.381.544,13
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.915,29
30-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / VANESSA FARIA CUNHA
Colabolador
R$ 7.713,22
29-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MICHELE DE ALMEIDA GUALBERTO
Colabolador
R$ 5.127,16
29-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 64,50
28-05-2025
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 1.939,87
27-05-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 2.630,00
27-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MARCELLO JUNIO ANANIAS MELO SILVA
Colabolador
R$ 8.040,63
26-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.937,48
21-05-2025
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 16.819,95
20-05-2025
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 39.573,81
20-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 2.422,42
15-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.789,19
14-05-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 264,88
14-05-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 1.527,21
13-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 2.698,31
12-05-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 745,43
12-05-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 148,00
09-05-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 822,28
09-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 4.787,58
09-05-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 758,10
09-05-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 281,59
09-05-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Outros
R$ 330,68
09-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / SUSAN PIMENTA MACHADO
Colabolador
R$ 955,23
07-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA LEITE
Colabolador
R$ 2.640,76
07-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / JAQUELINE IARA D ALFARO
Colabolador
R$ 38,45
07-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / BERNARDO D LUCA SANTOS ANTHERO