TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2023 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO)
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos - modalidade abrigo, ação tipificada da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS
Modalidade: Dispensa 001/2023
Nº do Processo Administrativo: 014/2023
Valor Global: R$ 5.238.998,26
01-12-2025
Assinatura:
30-11-2023
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2
...
APOSTILAMENTO Nº 3
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES, SEXO MASCULINO E FEMININO ACOLHIDOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL; OFERTAR VAGAS PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS QUE SE ENCONTREM COM OS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDO
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES, SEXO MASCULINO E FEMININO ACOLHIDOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL;
Ofertar vagas para acolhimento de crianças e adolescentes
de ambos os sexos que se encontrem com os vínculos
familiares rompidos ou fragilizados como medida de
proteção integral.
(30 vagas para a faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11
meses. Obedecendo as legislações vigentes, serão 02 casas
de acolhimento para adolescentes sendo uma para o sexo
masculino e uma para adolescentes do sexo feminino. Cada
unidade terá capacidade de 15 acolhidos
30
Ofertas vagas para acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos que se encontrem com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados como medida de proteção integral,(30 vagas para a faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses. Obedecendo as legislações vigentes, serão 02 casas de acolhimento para adolescentes sendo uma para o sexo masculino e uma para adolescentes do sexo feminino. Cada unidade terá capacidade de 15 acolhidos.)
30
ENCAMINHAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS E SUAS FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI, AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E/OU AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE V
Encaminhar crianças e adolescentes acolhidos e suas famílias para o Serviço de Proteção de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI, ao Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF e/ou ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
8
Encaminhar crianças e adolescentes acolhidos e suas famítias para o Serviço de Proteção de Atendimento a Especializado a Família e Indíviduos - PAEFI, ao Serviço Proteção Integral a Família - PAIF e/ou ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
8
PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA TOMADA DE DECISÃO QUANTO AO CASO DE CADA ADOLESCENTE ACOLHIDO
Participar das audiências concentradas para tomada de decisão quanto ao caso de cada adolescente acolhido
4
Participação da equipe técnica nos encontros e reuniões pré-agendadas pela equipe da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
6
Participar das audiências concentradas para tomada de decisão quanto ao caso de cada adolescente acolhido.
4
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 44.435,59
2
13º SALÁRIO
R$ 0,00
R$ 133.306,78
3
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 44H
R$ 2.060,85
R$ 24.730,20
4
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
R$ 2.853,90
R$ 34.246,80
5
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.881,30
R$ 93.151,32
6
ASSISTENTE SOCIAL - 30 H
R$ 3.672,00
R$ 88.128,00
7
COORDENADOR - 44 H
R$ 4.406,91
R$ 52.882,92
8
COORDENADOR ADMINISTRATIVO*
R$ 5.356,80
R$ 64.281,60
9
COORDENADOR SENIOR
R$ 5.838,99
R$ 140.135,76
10
COORDENADOR SENIOR - 44 H
R$ 5.524,11
R$ 132.578,76
11
COZINHEIRO SENIOR
R$ 1.928,33
R$ 46.279,92
12
COZINHEIRO SENIOR - 44 H
R$ 1.542,42
R$ 37.018,08
13
DIRETOR SOCIAL
R$ 4.608,80
R$ 276.528,00
14
DIRETOR SOCIAL - 40H
R$ 4.430,16
R$ 265.809,60
15
EDUCADOR SOCIAL DIURNO
R$ 2.721,61
R$ 326.593,32
16
EDUCADOR SOCIAL DIURNO - 12 H
R$ 2.574,85
R$ 339.880,20
17
EDUCADOR SOCIAL DIURNO - 44 H
R$ 2.574,85
R$ 61.796,40
18
EDUCADOR SOCIAL NOTURNO
R$ 2.721,61
R$ 452.449,56
19
EDUCADOR SOCIAL NOTURNO - 12 H
R$ 2.574,85
R$ 388.660,80
20
EDUCADOR SOCIAL SEGUNDA A SEXTA FEIRA
R$ 2.721,61
R$ 32.659,32
21
FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 133.306,78
22
MOTORISTA
R$ 2.665,44
R$ 31.985,28
23
MOTORISTA - 44 H
R$ 2.336,53
R$ 28.038,36
24
PSICÓLOGO - 44 H
R$ 3.996,00
R$ 95.904,00
25
PSICOLOGO
R$ 4.223,77
R$ 101.370,48
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
2
07-02-2025
R$ 442.000,00
30-04-2025
1
06-12-2024
R$ 472.000,00
28-02-2025
8
04-10-2024
R$ 325.544,13
28-02-2025
7
06-09-2024
R$ 326.000,00
20-12-2024
6
05-07-2024
R$ 326.000,00
01-11-2024
5
13-06-2024
R$ 326.000,00
01-11-2024
4
09-04-2024
R$ 326.000,00
20-03-2025
3
07-03-2024
R$ 326.000,00
20-03-2025
2
18-01-2024
R$ 326.000,00
20-03-2025
1
11-12-2023
R$ 326.000,00
10-02-2025
R$ 3.521.544,13
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / PATRICIA CARLA DE ANDRADE