TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2023 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO)
• APOSTILAMENTO Nº 6
DESCRIÇÃO DO OBJETO
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 01/12/2024, com aporte no valor de R$ 2.631.454,13 (dois milhões seiscentos trinta um mil quatrocentos cinquenta quatro reais treze centavos), acréscimo no patamar de 0,92% (zero virgula noventa dois por cento) do valor global do Termo de Colaboração n.º 013/2023, necessários "Cooperação técnica financeira entre Município OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças adolescentes de ambos os sexos modalidade abrigo, ação tipificada da Política Nacional de Assistência Social PNAS no Plano Nacional de Promoção, Proteção Defesa para crianças adolescentes, no âmbito da Proteção especial de Alta Complexidade, de acordo com Tipificação dos Serviços Socioassistenciais Resolução 109/2009/CNAS".
Modalidade: Dispensa 001/2023
Nº do Processo Administrativo: 014/2023
Valor Global: R$ 5.238.998,26
01-12-2025
Assinatura:
29-11-2024
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2
...
APOSTILAMENTO Nº 3
ADITIVO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 4
APOSTILAMENTO Nº 5
APOSTILAMENTO Nº 6
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES, SEXO MASCULINO E FEMININO ACOLHIDOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL; OFERTAR VAGAS PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS QUE SE ENCONTREM COM OS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDO
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES, SEXO MASCULINO E FEMININO ACOLHIDOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL;
Ofertar vagas para acolhimento de crianças e adolescentes
de ambos os sexos que se encontrem com os vínculos
familiares rompidos ou fragilizados como medida de
proteção integral.
(30 vagas para a faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11
meses. Obedecendo as legislações vigentes, serão 02 casas
de acolhimento para adolescentes sendo uma para o sexo
masculino e uma para adolescentes do sexo feminino. Cada
unidade terá capacidade de 15 acolhidos
30
Ofertas vagas para acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos que se encontrem com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados como medida de proteção integral,(30 vagas para a faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses. Obedecendo as legislações vigentes, serão 02 casas de acolhimento para adolescentes sendo uma para o sexo masculino e uma para adolescentes do sexo feminino. Cada unidade terá capacidade de 15 acolhidos.)
30
ENCAMINHAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS E SUAS FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI, AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E/OU AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE V
Encaminhar crianças e adolescentes acolhidos e suas famílias para o Serviço de Proteção de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI, ao Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF e/ou ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
8
Encaminhar crianças e adolescentes acolhidos e suas famítias para o Serviço de Proteção de Atendimento a Especializado a Família e Indíviduos - PAEFI, ao Serviço Proteção Integral a Família - PAIF e/ou ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
8
PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA TOMADA DE DECISÃO QUANTO AO CASO DE CADA ADOLESCENTE ACOLHIDO
Participar das audiências concentradas para tomada de decisão quanto ao caso de cada adolescente acolhido
4
Participação da equipe técnica nos encontros e reuniões pré-agendadas pela equipe da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
6
Participar das audiências concentradas para tomada de decisão quanto ao caso de cada adolescente acolhido.
4
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 133.306,78
2
13º SALÁRIO
R$ 0,00
R$ 399.920,33
3
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 44H
R$ 2.060,85
R$ 24.730,20
4
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
R$ 2.853,90
R$ 102.740,40
5
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.881,30
R$ 279.453,96
6
ASSISTENTE SOCIAL - 30 H
R$ 3.672,00
R$ 88.128,00
7
COORDENADOR - 44 H
R$ 4.406,91
R$ 52.882,92
8
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
R$ 5.307,20
R$ 127.372,80
9
COORDENADOR ADMINISTRATIVO*
R$ 5.356,80
R$ 64.281,60
10
COORDENADOR SENIOR
R$ 5.838,99
R$ 420.407,28
11
COORDENADOR SENIOR - 44 H
R$ 5.524,11
R$ 132.578,64
12
COZINHEIRO SENIOR
R$ 1.928,33
R$ 150.409,74
13
COZINHEIRO SENIOR - 44 H
R$ 1.542,42
R$ 37.018,08
14
DIRETOR SOCIAL
R$ 4.608,80
R$ 829.584,00
15
DIRETOR SOCIAL - 40H
R$ 4.430,16
R$ 159.485,76
16
EDUCADOR SOCIAL DIURNO
R$ 2.721,61
R$ 1.061.428,29
17
EDUCADOR SOCIAL DIURNO - 12 H
R$ 2.574,85
R$ 308.982,00
18
EDUCADOR SOCIAL DIURNO - 44 H
R$ 2.574,85
R$ 61.796,40
19
EDUCADOR SOCIAL NOTURNO
R$ 2.721,61
R$ 1.357.348,68
20
EDUCADOR SOCIAL NOTURNO - 12 H
R$ 2.574,85
R$ 357.762,72
21
EDUCADOR SOCIAL SEGUNDA A SEXTA FEIRA
R$ 2.721,61
R$ 65.318,64
22
Educador Social Segunda a Sextafeira
R$ 2.696,41
R$ 32.356,92
23
FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 399.920,33
24
MOTORISTA
R$ 2.665,44
R$ 95.955,84
25
MOTORISTA - 44 H
R$ 2.336,53
R$ 28.038,36
26
PSICÓLOGO
R$ 4.184,66
R$ 100.431,96
27
PSICÓLOGO - 44 H
R$ 3.996,00
R$ 95.904,00
28
Psicólogo
R$ 4.184,66
R$ 100.431,96
29
PSICOLOGO
R$ 4.223,77
R$ 101.370,48
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
5
15-08-2025
R$ 430.000,00
20-01-2026
4
01-07-2025
R$ 430.000,00
20-01-2026
3
10-04-2025
R$ 430.000,00
20-01-2026
2
07-02-2025
R$ 442.000,00
20-01-2026
1
06-12-2024
R$ 472.000,00
20-01-2026
8
04-10-2024
R$ 325.544,13
20-01-2025
7
06-09-2024
R$ 326.000,00
20-01-2025
6
05-07-2024
R$ 326.000,00
20-01-2025
5
13-06-2024
R$ 326.000,00
30-06-2025
4
09-04-2024
R$ 326.000,00
30-06-2025
3
07-03-2024
R$ 326.000,00
20-06-2025
2
18-01-2024
R$ 326.000,00
20-06-2025
1
11-12-2023
R$ 326.000,00
13-06-2025
R$ 4.811.544,13
Lançamentos do Repasse 5
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 1.816,37
31-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.827,40
30-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.748,93
30-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 570,00
29-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CASSIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA
Colabolador
R$ 4.170,61
28-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / FLAVIA ELIZA MARQUES COSTA
Colabolador
R$ 3.595,21
28-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 2.614,00
28-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 2.109,02
24-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / ADRIANA DE FATIMA BARROS
Colabolador
R$ 6.320,36
17-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Prestador de Serviço
R$ 437,90
17-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.856,12
17-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 991,66
17-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.537,22
14-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 5.147,01
14-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 1.126,48
14-07-2025
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 41.590,45
14-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 327,95
14-07-2025
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 16.064,93
14-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
Outros
R$ 1.482,68
14-07-2025
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 1.888,20
10-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 362,35
10-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Prestador de Serviço
R$ 2.800,00
10-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 641,29
09-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 2.489,91
09-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 396,64
07-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 738,15
07-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 201,00
07-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 682,23
07-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 2.231,50
07-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 965,70
07-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 841,30
07-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 948,14
07-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / TANIA DOS REIS FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador
R$ 4.740,27
07-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.969,75
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / PATRICIA CARLA DE ANDRADE
Colabolador
R$ 2.696,41
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / EDIANA PEREIRA MOREIRA
Colabolador
R$ 4.184,66
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MARTA AMERICA DA SILVA PEREIRA
Colabolador
R$ 2.696,41
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / RENATO FRANCISCO DA SILVA
Colabolador
R$ 3.258,16
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / ELAINE DE JESUS
Colabolador
R$ 2.696,41
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CASSIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA
Colabolador
R$ 3.258,16
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / FELIPE PIMENTA MACHADO
Colabolador
R$ 3.258,16
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MARIA EDUARDA HENRIGER
Colabolador
R$ 2.696,41
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CASSIO CAIO DA CUNHA
Colabolador
R$ 5.784,92
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA LEITE
Colabolador
R$ 2.640,76
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / STEFANE MARGARIDA CESAR ANDRADE
Colabolador
R$ 2.827,48
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / FLAVIA ELIZA MARQUES COSTA
Colabolador
R$ 2.696,41
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / ROSILENE HORTA DA SILVA
Colabolador
R$ 2.696,41
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / SUSAN PIMENTA MACHADO
Colabolador
R$ 1.910,47
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / BERNARDO D LUCA SANTOS ANTHERO