TERMO DE FOMENTO 020/2023 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
execução do projeto Castramóvel, que consiste na prestação de serviço de castração para cães e gatos em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional, incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte, bem como oferecer a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal, conforme plano de trabalho.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0047
Nº do Processo Administrativo: 177/2023
Valor Global: R$ 586.279,31
30-12-2024 Assinatura: 04-12-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFERTAR 1.920 (HUM MIL E NOVECENTOS E VINTE) ESTERILIZAÇÕES CIRÚRGICAS DE CÃES E GATOS/ANO As ações ocorrerão quatro vezes por semana (às segundas, terças, quartas e sextas-feiras), sendo realizadas 10 (dez) castrações por dia. Às quintas-feiras será realizada a higienização dos equipamentos e organizado o planejamento das ações;
1) Ação: prestação de atendimento em castração, conforme às normas dos Conselhos Federais e Estaduais de Medicina Veterinária.
Indicadores: Prestação do serviço de castração de qualidade.
Quantidade: 40 cirurgias de castração por semana.
Início:Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2) Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais que irão atuar no projeto de castração.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 30 dias após início do termo de parceria.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3) Ação: Agendamento das castrações via Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Indicadores: Planilha das cirurgias agendadas pelo CCZ.
Quantidade: 160 cirurgias mês, totalizando 1.920 castrações ano
Início: Uma semana após a regularização das cirurgias junto à Secretaria Municipal de Saúde
Término: 12 meses durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Ação: Comprovar as castrações executadas.
Indicadores:Autorização das cirurgias com assinatura dos tutores dos animais.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida.

5) Ação: Apresentar os resultados alcançados com as cirurgias de castrações.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início:durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida.
1920
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-40H/SEMANAL R$ 1.780,00 R$ 21.360,00
2 AUXILIAR VETERINÁRIO-40H R$ 1.980,00 R$ 47.520,00
3 COORDENADOR DE PROJETOS - 40H/SEMANAL R$ 4.980,00 R$ 59.760,00
4 MOTORISTA CATEGORIA D-40H/SEMANAL R$ 2.250,00 R$ 27.000,00
5 SERVIÇOS GERAIS - 40H R$ 1.590,00 R$ 19.080,00
6 SUPERVISOR - 40H/SEMANAL R$ 2.420,00 R$ 29.040,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 23-07-2024 R$ 146.569,82 20-05-2025
3 23-07-2024 R$ 146.569,82 10-02-2025
2 17-04-2024 R$ 146.569,82 10-02-2025
1 29-12-2023 R$ 146.569,82 10-02-2025
    R$ 586.279,28      
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 7.000,00 06-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 6.930,00 06-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.813,93 16-07-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 7.000,00 05-07-2024
    R$ 22.743,93    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.871,72 19-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 7.000,00 10-06-2022
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 152,34 07-06-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.403,58 16-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.850,40 16-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.278,96 19-04-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 6.930,00 05-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 123,41 28-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.569,47 19-03-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 3.000,00 08-03-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 6.930,00 05-03-2024
    R$ 32.109,88    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS /
ORLANDO VIEIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 875,00 19-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.487,20 09-02-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 95,00 16-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 4.156,90 16-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.136,60 16-01-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 210,00 16-01-2024
    R$ 7.960,70    
Arquivos
Descrição Arquivo
TERMO ADITIVO
MINUTA TERMO DE FOMENTO
CCOAF